Após ofício do deputado estadual César Pires, do DEM do Maranhão, CPT divulga Nota Pública sobre o conflito que envolve o parlamentar e a comunidade quilombola de Santa Maria dos Moreiras, no município de Codó. Moradores do local têm relato e denunciado, há anos, ações contra os quilombolas e seu território. Confira o documento na íntegra:
Nesta terça-feira (15) e na quinta-feira (17) a Relatoria do Direito ao Meio Ambiente irá apresentar os resultados da missão realizada em março que investigou denúncias de violações de direitos humanos decorrentes do complexo de extração, beneficiamento e escoamento de minério de ferro sob responsabilidade da Vale e outras empresas relacionadas ao complexo siderúrgico na região de Carajás (Pará e Maranhão).
Localizada na região Sul do município de Caetité-BA, próximo ao distrito de Brejinho das Ametistas, divisa com Pindaí, a área conhecida como Gerais, com grande riqueza hídrica, está ameaçada pelo Projeto Pedra de Ferro da empresa Bahia Mineração – Bamin, que inicia sua fase experimental de operação na exploração de minério de ferro. As comunidades que vivem no entorno do empreendimento temem perder os rios, riachos, poços e barragens que abastecem as famílias da região. Confira, também, o vídeo denunciando a situação, aqui.
Adriano Chafik e Washington Agostinho da Silva foram condenados a 115 anos de prisão e a 97 anos e seis meses de prisão, respectivamente; no entanto, eles poderão recorrer em liberdade.
Confira Nota de Apoio do bispo do Xingu e presidente do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), Dom Erwin Kräutler, ao povo Munduruku.
Instada a responder em juízo a uma série de questões pertinentes à desapropriação realizada da propriedade do falecido agricultor José Irineu Toledo, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) divulgou números que faz tempo são indagados. Os números declarados pela companhia indicam que foram ajuizadas 476 ações de desapropriação, das quais 453 foram deferidas, sendo 372 efetivamente cumpridas.