Nesta terça-feira (15) e na quinta-feira (17) a Relatoria do Direito ao Meio Ambiente irá apresentar os resultados da missão realizada em março que investigou denúncias de violações de direitos humanos decorrentes do complexo de extração, beneficiamento e escoamento de minério de ferro sob responsabilidade da Vale e outras empresas relacionadas ao complexo siderúrgico na região de Carajás (Pará e Maranhão).
(Racismo Ambiental)
O trabalho da Relatoria está sistematizado no Relatório “Mineração e violações de direitos: o Projeto Ferro Carajás S11D da Vale S.A”. Visando incrementar a produtividade da empresa, o projeto articula uma nova mina e planta de beneficiamento na Floresta Nacional (Flona) de Carajás, um ramal ferroviário no sudeste do Pará, a duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), e a expansão do terminal portuário de Ponta da Madeira, em São Luís, no Maranhão. Trata-se também do maior investimento da empresa Vale.
Dentre os impactos do projeto o relatório aponta: agravos de problemas socioambientais preexistentes por conta da mineração, tais como poluição atmosférica, de solos e águas; conflitos territoriais, migração desordenada; agravamento dos impactos da EFC, como atropelamentos de pessoas e animais, poluição sonora e comprometimento de moradias das populações do entorno; riscos de agravo nas condições de vida de crianças, jovens, adolescentes e idosos, e nas desigualdades de gênero que impactam a vida das mulheres, como aumento da sobrecarga de trabalho, prejuízos sobre a saúde pública, precarização do serviço público, e, vulnerabilidade à exploração sexual e outras formas de violência; e, inibição forçada da organização política comunitária. O Relatório chama atenção ainda para a fragmentação e outros problemas nos processos de licenciamento ambiental.
“Com o incentivo do Estado por um lado e a omissão do mesmo na garantia de direitos dos grupos sociais, por outro, a cadeia da mineração afeta o exercício dos direitos humanos das populações nos territórios locais, produzindo também relações sociais racialmente segregadoras, que prejudicam as populações negras e indígenas, e os grupos delas originados, por assim dizer…¨, afirma a Relatora Cristiane Faustino.
O Relatório traz uma série de recomendações ao poder público, como a realização de consultas prévias, com poder de veto, a todas as populações tradicionais e povos indígenas impactados pela cadeia de mineração e siderurgia no Corredor Carajás e a regularização imediata dos territórios das mesmas.
Em breve o relatório completo será publicado no site da Plataforma de Direitos Humanos.
Serviço
Lançamento do relatório “Mineração e violações de direitos: o Projeto Ferro Carajás S11D da Vale S.A.”
Dia: 15 de outubro
Local: Quilombo de Santa Rosa dos Pretos – Itapecuru Mirim.
Seminário “Carajás 30 anos: um olhar para os grandes projetos da região Tocantina”
Dias: 16 a 18 de outubro
Horário: 8h às 18h
Local: Auditório da Secretaria de Saúde e Universidade Federal do Maranhão
Av. Dorgival Pinheiro de Sousa, 47, Centro, esq. com Coriolano Milhomem e Rua Urbano Santos, s/n, Centro.
Mais informações e programação: http://seminariocarajas30anos.wordpress.com/
