COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Conflitos
Cerca de 80 mulheres quilombolas realizaram o 1º Encontro Estadual de Grupos Comunitários de Mulheres Quilombolas do ES. Em carta política, fizeram denúncias e reivindicações.
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A comunidade pesqueira e quilombola Porto de D. João, localizada no município de São Francisco do Conde/BA, desde 2009 sofre violência e criminalização por parte da prefeitura local, que é aliada aos interesses dos grandes fazendeiros da região. Em novembro, o poder público municipal entrou com uma ação junto a justiça federal no intuito de anular a certificação quilombola da comunidade e paralisar o processo de regularização fundiária do INCRA, ação que viola o direito de auto-reconhecimento da comunidade garantido pela Convenção 169 da OIT .
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A Comissão Camponesa da Verdade (CCV), composta por movimentos sociais, pesquisadores e personalidades ligadas à questão do campo, construiu um relatório visando subsidiar e complementar o trabalho realizado pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). Documento reúne casos de violações de direitos humanos no campo entre 1946 a 1988.
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A região de Palmeirante, no Tocantins, foi novamente cenário de violento conflito por terras. Ao menos cinco pistoleiros promoveram momentos de terror na última quarta-feira (10) a cerca de 20 famílias do acampamento São Francisco, na Fazenda Paraná, de acordo com relatos da Polícia Militar (PM) e dos camponeses que vivem no local.
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CPT Xinguara e entidade sociais do Pará denunciam as constantes ameaças contra a vida do trabalhador rural, Ivan José Pereira, morador da Colônia Marajoara, em Rio Maria (PA). Conforme denúncias da Pastoral, Ivan sofreu uma tentativa de assassinato em setembro, e no dia 02 de dezembro, pistoleiros mataram um rapaz e sua mãe, vizinhos da família de Ivan, por engano. Estes buscavam Ivan para executá-lo.
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A CPT Araguaia-Tocantins divulga Nota Pública em que enfatiza a importância da atuação perspicaz do Ministério Pública Federal, que suspendeu o despejo de 20 famílias que ocupavam uma área pública em Palmeirante (TO), grilada por um fazendeiro da região. Veja o documento na íntegra:
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