CPT Xinguara e entidade sociais do Pará denunciam as constantes ameaças contra a vida do trabalhador rural, Ivan José Pereira, morador da Colônia Marajoara, em Rio Maria (PA). Conforme denúncias da Pastoral, Ivan sofreu uma tentativa de assassinato em setembro, e no dia 02 de dezembro, pistoleiros mataram um rapaz e sua mãe, vizinhos da família de Ivan, por engano. Estes buscavam Ivan para executá-lo.
No dia 19 de setembro de 2014, por volta de 23h30, o trabalhador rural IVAN JOSÉ PEREIRA GUIMARÃES, morador da Colônia Marajoara, localizada na Vicinal Babaçu, Município de Rio Maria/PA, sofreu grave atentado contra sua vida. Quando chegava à sua residência na companhia de sua esposa ELIZETE PEREIRA DE SOUSA e de seu filho IAN, de 11 anos, sofreu uma tentativa de homicídio.
Tudo indica que o crime e as ameaças contra IVAN tenham origem num conflito agrário envolvendo os ocupantes da área e o fazendeiro na disputa pela regularização fundiária. De um lado, IVAN e uma parte dos ocupantes defendem que seja feita uma ação de usucapião, para transferência da propriedade aos lavradores, após 13 anos contínuos de posse e residência no local. De outro, um grupo de ocupantes prefere negociar com o fazendeiro a compra das terras, o que inviabiliza o usucapião, e torna oneroso o processo aos ocupantes de baixa renda. IVAN sempre se opôs a esta segunda alternativa, o que atraiu a raiva de alguns de seus pares.
Sabendo do risco que ele e sua família corriam após a tentativa de homicídio ocorrida em setembro último, IVAN foi se refugiar na casa de sua mãe na zona urbana de Rio Maria/PA. Foi, portanto, obrigado a abandonar seu lote na ocupação, com todas as benfeitorias feitas nos últimos anos, e teve inúmeros gastos com saúde e deslocamentos, para fugir das ameaças e proteger sua família. Recentemente, percebendo que os riscos aumentavam, IVAN afastou-se da casa de sua mãe, para se refugiar em outro local.
Na madrugada do dia 02 de dezembro de 2014, quatro homens armados e encapuzados invadiram a residência vizinha à da mãe de IVAN, e mataram o jovem rapaz Aldinei e sua mãe, a senhora Lelis. A Polícia Civil de Rio Maria trabalha com a linha de investigação de que este duplo homicídio teria acontecido por erro de execução do crime de encomenda. Os criminosos visariam na verdade a casa da mãe de IVAN, mas se confundiram quanto à casa a ser invadida.
Desde o início das investigações, a Comissão Pastoral da Terra vem acompanhando de perto os inquéritos sobre as ameaças e os crimes cometidos contra IVAN, cobrando da Delegacia de Conflitos Agrários (DECA) de Redenção, da Polícia Civil de Rio Maria e do Ministério Público, agilidade na apuração desses acontecimentos. Em razão da gravidade do caso, foi encaminhado ainda pedido de apoio ao Programa Nacional Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do governo federal. Além disso, a CPT se solidariza com a família das vítimas do bárbaro assassinato do ultimo dia 02 de dezembro, exigindo punição aos assassinos de Aldinei e de D. Lelis.
De acordo com os dados registrados pelas equipes do sul e sudeste do estado, em 2014 houve um aumento no número de assassinatos contra lideranças, ultrapassando a quantidade de ocorrências listadas em 2013. A CPT repudia os recorrentes atos de violência praticados contra os trabalhadores e trabalhadoras rurais nos conflitos agrários no Pará, e exige a atuação imediata dos órgãos públicos na realização da reforma agrária, para resolução dos problemas estruturais que são a base da maioria dos conflitos por terra na região.
Xinguara 08 de dezembro de 2014.
CPT – Xinguara
MST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra
FETAGRI Sul do Pará – Federação dos Trabalhadores da Agricultura do estado do Pará
