COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Conflitos
Quase 12 anos após a Chacina, os irmãos Antério e Norberto Mânica, e os cerealistas Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro irão à júri popular na Justiça Federal em Belo Horizonte, Minas Gerais, nos dias 22 e 27 de outubro.
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Situação do Rio Jequitaí, que deixou de correr pela primeira vez na história, é o ponto alto da estiagem, agravada pela superexploração, que avança sobre tributários do São Francisco.
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Domingos Alves da Silva, coordenador do Acampamento Perpétuo Socorro localizado no município de Breu Branco/PA, e integrante do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do governo federal, vem sofrendo aos longo dos últimos anos diversas ameaças contra sua vida, o que tem se intensificado ao longo dos últimos meses.
Tais ameaças são oriundas de pessoas envolvidas com a extração ilegal de madeira e de conflitos no processo de parcelamento dos lotes na área ainda não regularizada pelo INCRA e pelo Programa Terra Legal, apesar da existência de acordo judicial na Vara Agrária de Marabá, assinado em fevereiro de 2015, que definiu a área da fazenda ocupada que seria destinada à criação de lotes de reforma agrária.
A não-presença e demora do INCRA em regularizar a área, a não-apuração das ameaças por parte da DECA, e a não-fiscalização do IBAMA e da SEMA em relação aos crimes ambientais, tem colocado em risco a vida de Seu Dominguinhos e de outros trabalhadores rurais do acampamento.
Risco que pôde ser comprovado na tentativa de homicídio sofrida por Dominguinhos no último dia 15/09/2015. As últimas ameaças e a tentativa homicídio sofrida por Seu Domingos nem sequer foram registradas na DECA de Marabá, pois, no último dia 30 de setembro, data em que a liderança foi a delegacia, a mesma estava fechada e nenhum aviso informava o motivo.
Portanto, a inoperância desses órgãos pode resultar em mais um assassinato de trabalhador rural nessa região.
Diante dos fatos, exigimos providências!
Tucuruí, PA, 06 de outubro de 2015.
Associação “Chico Souza” do Acampamento Perpétuo Socorro
Comissão Pastoral da Terra – Regional Pará
FETAGRI Sudeste Pará
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Os 70 hectares de Reserva Legal (RL) do assentamento Flor do Bosque, em Messias, município de Alagoas, estão sendo invadidos por grileiros. No lugar das árvores nativas, casas de veraneio e casas de aluguel, além do comércio de lotes.
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Comunidades quilombolas protestam, desde as primeiras horas desta quarta-feira (7), contra o Acórdão do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão que, desconsiderando todo o conjunto de provas, despronunciou os fazendeiros acusados de serem mandantes do assassinato de Flaviano Pinto Neto, liderança do Quilombo Charco, em São Vicente Ferrer, Maranhão.
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O crime ocorreu no Engenho Contra-Açúde, município de Moreno, onde dezenas de famílias enfrentam um violento conflito agrário que já dura décadas.
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