O crime ocorreu no Engenho Contra-Açúde, município de Moreno, onde dezenas de famílias enfrentam um violento conflito agrário que já dura décadas.
(Fonte: CPT Nordeste II)
O trabalhador rural Izaias Francisco da Silva, morador do Engenho Contra-Açúde, localizado no município de Moreno, foi espancado na noite desta última quarta-feira, 30/09, por um dos capangas do proprietário do Engenho, Fernando Vieira de Miranda. O crime aconteceu próximo à casa da vitima.
O capanga Natanael Lourenço da Silva, conhecido na região como Natal, proferiu vários golpes contra o trabalhador se utilizando de um porrete. Izaias Francisco da Silva sofreu contusões por todo o corpo e, após o espancamento, foi levado ao hospital para atendimento e ao Instituto Médico Legal (IML), para realização de exame de corpo delito.
As famílias que vivem no Engenho Contra-Açúde asseguram que o episódio foi um crime anunciado. O local é um dos focos de maior tensão e conflito agrário na Região Metropolitana do Recife e na zona da mata do Estado.
Antes de ser espancado, o agricultor Izaias já havia sofrido diversas ameaças de morte e atualmente está inserido no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos do Estado (PEPDDH). O agricultor ainda está sob observação, mas passa bem. No local, o clima permanece tenso.
De acordo com as famílias que vivem no Engenho, novas ameaças de morte ao trabalhador já estão sendo feitas pelos capangas do proprietário. Além dele, outros moradores de Engenho também sofrem ameaças de morte no Engenho.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT), que acompanha as famílias do Engenho, encaminha quase que semanalmente, aos órgãos governamentais, denúncias que recebe dos moradores relatando perseguições, intimidações, ameaças de morte, destruição e contaminação das lavouras por agrotóxicos, protagonizadas por capangas do Engenho contra os sitiantes.
A CPT considera o ato estarrecedor e alerta os órgãos responsáveis para a gravidade do conflito e de que novos atos de violência ocorrerão a qualquer momento podendo deixar vítimas fatais, caso o Estado não atue imediatamente na resolução do conflito. Apesar de todas as denúncias de violações de direitos humanos ocorridas ao longo dos anos no Engenho Contra-Açúde serem de conhecimento dos órgãos competentes, até o presente momento, nenhuma medida concreta foi efetivada para solucionar definitivamente o conflito.
A situação de violência em que estão submetidas as famílias do Engenho vem desde o início dos anos 2000, quando os trabalhadores passaram a reivindicar o direito à posse das terras. Em 2012, o proprietário da Terra chegou a ser condenado em primeira instância a 7 anos e 11 meses de prisão pela prática de trabalho escravo no Engenho. No entanto, o Tribunal Regional Federal, Recife/PE, julgou favorável o recurso de apelação interposto pelo proprietário do Engenho Contra Açude (Para ler mais, clique aqui). Também recai sobre o proprietário do Engenho suspeita de falsificação de documentos e grilagem das terras do Engenho.
