COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Ações dos Movimentos
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) denunciam as ações de órgãos governamentais em prol de uma privatização das águas pública, em benefício de projetos de Aquicultura. Confira o documento:
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A Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA - CNASI, manifesta através de Nota Pública preocupação em relação à falta de celeridade e a descontinuidade dessa política de garantia de direitos constitucionais das comunidades de quilombos, por parte do Estado Brasileiro. Confira o documento:
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Em carta aberta, índios pedem o arquivamento dos projetos "de extermínio dos povos indígenas" em tramitação no Executivo e no Legislativo. Cerca de 150 indígenas realizaram um protesto às portas do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), na manhã desta terça-feira (13). Depois de tentativa de ocupação, impedida pelos seguranças, o movimento seguiu em protesto no espelho d'água e solicitou audiência com a presidenta Dilma Rousseff e ministros. A Secretaria-geral da Presidência da República se comprometeu a responder ao movimento indígena ainda na tarde de hoje.
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Cerca de 150 indígenas de diversos povos do país, além de apoiadores, farão na manhã desta terça-feira, 13 de agosto, manifestação na Esplanada dos Ministérios. A concentração ocorrerá às 8h30, em frente à Catedral de Brasília (DF), com passeata até a Praça dos Três Poderes. O objetivo do ato é protestar contra o PLP 227 e a PEC 215, com tramitações na Câmara Federal, além da Portaria 303 e a alteração no procedimento de demarcação de terras, medidas do Executivo. Os povos reivindicarão ainda a retomada das demarcações e homologações de terras paralisadas pelo governo federal.
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A frase célebre da lutadora que se tornou símbolo na luta pelos direitos dos trabalhadores rurais no Brasil foi "Morro na luta, mas da luta eu não fujo”. Há 30 anos, a sindicalista Margarida Alves foi assassinada em Alagoa Grande.
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O Estatuto da Juventude, que contém um conjunto de políticas públicas para a juventude brasileira, fruto de lutas dos movimentos sociais, necessita apenas da aprovação da presidenta Dilma Rousseff para ser sancionado. No entanto, uma emenda no estatuto limita a meia-entrada a eventos culturais, esportivos e cinemas a apenas 40% do número total de ingressos. Confira abaixo a carta dos movimentos sociais exigindo o veto presidencial à emenda de limitação da meia-entrada à juventude:
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- Caminhada celebra liminar a favor do Quilombo da Lapinha – MG
- Iniciada turma de Residência Agrária em Direitos Sociais do Campo
- Campanha pelo Território Pesqueiro mobiliza meio acadêmico em evento nacional no Recife
- Nota do movimento MOQUIBOM sobre o Pregão para a contratação de pessoas para fazerem laudos antropológicos
