Para celebrar a liminar de manutenção de posse da área ocupada no interior da fazenda Casa Grande, os quilombolas da Lapinha, região de vazanteiros do Rio São Francisco, no Norte de Minas Gerais, fizeram uma caminhada na cidade de Matias Cardoso, e distribuíram carta contando a história de luta da comunidade.
Durante o evento, foi distribuída uma carta aos morados da cidade e região que narra a história do quilombo e as sucessivas ameaças de perda do território. Confira a íntegra da carta:
Lapinha: Uma vitória e a certeza que seguiremos lutando!
Povo de Matias Cardoso e região,
O Quilombo de Lapinha e a Articulação Vazanteiros em Movimento manifestam e convocam toda a população de Matias Cardoso a solidarizar-se com a nossa luta.
A nossa região foi ocupada por negros aquilombados que já viviam aqui antes mesmo da chegada de Matias Cardoso em 1660. Nossos antepassados buscaram liberdade, trabalharam a terra e formaram um povo.
Nos anos de 1970, nós comunidades quilombolas e vazanteiras fomos expulsas de nossas terras por grileiros para a formação de fazendas. Passamos a viver encurralados nas ilhas e nas margens do Rio São Francisco. Esta é a história do Quilombo de Lapinha e de muitas outras comunidades tradicionais da região. Nas terras que tradicionalmente vivíamos foi implantado o projeto Jaíba e depois, as áreas de “preservação” para compensar a destruição ambiental causada pelo próprio projeto.
Frente estas injustiças históricas cometidas contra o povo negro, a Constituição de 1988 definiu que o Estado brasileiro deve titular as terras tradicionalmente ocupadas pelos remanescentes de quilombo. Em 2005 a Fundação Cultural Palmares confirmou nosso reconhecimento como Quilombo. Em Setembro de 2006, movidos pela necessidade de sobrevivência reocupamos a Fazenda Casa Grande onde viveram muitos dos nossos antepassados e que é parte do nosso território tradicional.
Vivemos oprimidos e ameaçados de ser expulsos do último refúgio que nos sobrou pelo fazendeiro e pelo Estado de Minas Gerais, por ação do IEF.
Depois de uma longa batalha o Juiz Federal da 1ª Vara da Justiça Federal de Montes Claros, deferiu a liminar de manutenção de posse da área que ocupamos até a titulação definitiva de todo território. O Juiz levou em consideração que as margens do São Francisco pertencem à União e não ao fazendeiro nem ao IEF.
Vamos manifestar nossa indignação contra as ações dos governos que não respeitam o direito humano. É papel do Estado reconhecer comunidades tradicionais e regularizar seus territórios!
Que os nossos direitos garantidos pela Constituição sejam respeitados e reconhecidos!
Territórios livres, Quilombolas e Vazanteiros Libertos !
