COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Ações dos Movimentos
A área da Agropecuária Santa Mônica, em Corumbá de Goiás, tem 21 mil hectares. Despejo pode ocorrer nesta quarta-feira.
(MST / foto Mídia Ninja)
Na manhã desta segunda-feira (02/03), as famílias do acampamento Dom Tomás Balduíno ocuparam a sede da Agropecuária Santa Mônica, em Corumbá de Goiás. A agropecuária é um latifúndio de mais de 21 mil hectares, propriedade do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Mais de três mil famílias ocupam a fazenda desde agosto de 2014.
O acampamento pode sofrer um despejo nesta quarta-feira (04/03). O latifúndio considerado improdutivo é fruto de transações não esclarecidas pelo senador da República.
“Até hoje é pendente de explicações a forma como ele conseguiu acabar com as pequenas propriedades que existiam e formar esse imenso latifúndio", afirma o integrante da coordenação do MST em Goiás, José Valdir Misnerovicz.
De acordo com nota emitida pelo MST de Goiás, “é de se salientar a enorme pressão política constante no caso, que proporcionou abusivas decisões judiciais emanadas pelo juízo local de Corumbá, deferindo por mais de uma ocasião a liminar possessória sem qualquer intento de mediação do grave conflito coletivo lá instaurado, obstaculizando até mesmo a entrada de alimento para as famílias”.
Para o MST, a única alternativa é a destinação da área para a Reforma Agrária e qualquer despejo forçado poderá ter graves consequências. “Apresentamos como exigência a desapropriação de todo o complexo e o assentamento das famílias. Essa ocupação é a oportunidade da presidenta Dilma concretizar o que tem defendido como Reforma Agrária: assentar famílias em terras de boa qualidade, próximas dos centros urbanos, para produzir alimento para a população”, completou.
Produção agroecológica
O acampamento Dom Tomás é um dos maiores do estado de Goiás, e abriga mais de três mil famílias. Neste período, a produção de alimentos sem agrotóxicos foi realizada e, hoje, a área já pode ser considerada um laboratório da agroecologia.
“Estamos promovendo o resgate de variedades crioulas, sistemas de controle biológico, consórcios de culturas, princípios de alelopatia e mais uma gama de inovações foram sendo desenvolvidas. Isso significa o barateamento da comida na cidade, já reconhecido pela população de Corumbá e Alexânia (GO)”, disse Luiz Zarref, integrante da coordenação estadual do MST em Goiás.
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Representantes das Pastorais do Campo e de movimentos sociais, reunidos entre os dias 6 e 8 de fevereiro em Luziânia (Goiás), entregaram Carta Denúncia ao representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. No documento, as organizações destacam as ofensivas contra os povos do campo brasileiro. Confira a Carta na íntegra:
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No último sábado, 21 de fevereiro, as 3.500 famílias cadastradas no acampamento Dom Tomás Balduino, no município de Corumbá de Goiás, realizaram uma grande festa da pamonha, comemorando a primeira colheita do acampamento. Foi um momento de celebração e de mostrar a resistência dessas famílias na luta por terra para produzir alimentos saudáveis.
(Antônio Canuto e Cristiane Passos - CPT Nacional)
Para esta festa foram convidados amigos e apoiadores de Brasília e de Goiás, que em grande número se fizeram presentes neste momento de celebração.
O que não faltou foi pamonha. O acampamento está organizado em 22 núcleos de no mínimo 50 famílias. Cada núcleo colheu o milho e fez pamonhas de diversos sabores, além de caldo de milho, curau, bolinho frito, canjica e torta de milho. Também tinha arroz com pequi e frango. Pelas contas dos assentados devem ter sido feitas de 15 a 18 mil pamonhas.
Participaram deste acontecimento religiosos e religiosas de Brasília e Goiás, representantes de diversos movimentos sociais, professores e estudantes das Universidades de Brasília, Federal de Goiás, Estadual de Goiás, além de políticos e familiares de Dom Tomás, inclusive uma irmã sua com mais de 80 anos. João Pedro Stédile, da direção nacional do MST, também esteve no evento
A pamonhada foi acompanhada de um culto ecumênico (no acampamento há pessoas de diferentes igrejas, inclusive pastores evangélicos) e de um ato político em que diversas pessoas tomaram a palavra.
Foi um congraçamento que vai marcar a história dos que dele participaram.
O acampamento, porém, corre sério risco de ser despejado. Uma ordem judicial do juiz de Corumbá determinou a reintegração de posse para o dia 25 deste mês, e o juiz se ausentou da comarca, muito possivelmente para não receber a apelação que os advogados do Movimento elaboraram. Este juiz, no ano passado, 15 dias antes da ocupação, havia emitido uma sentença proibindo o movimento de ocupar. Ocupação efetuada no dia 31 de agosto, já no dia seguinte um minuto depois de ter recebido a denúncia da ocupação, já havia assinado e remetido ao cartório a sentença de reintegração de posse. A ação, porém, não foi executada durante o período eleitoral. Em dezembro já estava montada a operação de despejo para a qual foram mobilizados 5.000 policiais da Polícia Militar de Goiás. Mas, o Tribunal de Justiça do estado, na véspera da execução do despejo, em decisão liminar sustou a ação para evitar a eclosão de um massacre no local.
Está convocada para o dia 26 uma reunião do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, que vai discutir a situação. O MST espera que até lá o despejo não aconteça. E estão sendo feitas negociações e articulações para se evitar o despejo.
Para quem não sabe, a área ocupada pertence ao senador Eunício de Oliveira, do Ceará que adquiriu, com diversas formas de pressão, 88 propriedades declaradas à justiça eleitoral nos municípios de Corumbá de Goiás, Alexânia e Abadiânia.
A CPT de Goiás ajudou a organizar o culto ecumênico e três agentes da CPT nacional 
participaram da festa.
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Um grupo de pequenos agricultores rurais e assentados da reforma agrária cobraram ontem (11) que o projeto de uma grande barragem no Rio Guapiaçu, na região metropolitana do Rio Janeiro, seja substituído por obras de menor impacto socioambiental e por recuperação da bacia hidrográfica. A alternativa apresentada pelos produtores rurais envolve, entre outras ações, a preservação e replantio da mata ciliar e o aumento no número de locais de captação de água.
(Agência Brasil)
Cerca de 3 mil pessoas serão prejudicadas com a obra, que, de acordo com a Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), pode não resolver o problema de abastecimento. O pedido dos agricultores foi feito em uma reunião com o secretário estadual do Ambiente, André Corrêa, que assumiu a pasta este ano.
Os agricultores pediram o encontro depois que o governador Luiz Fernando Pezão apresentou o projeto da barragem à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na segunda-feira (9). A obra, orçada em R$ 250 milhões, em fase de licenciamento ambiental, está prevista para abastecer os municípios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, Maricá e Cachoeiras de Macacu.
Segundo o sindicato dos Trabalhadores e Produtores Rurais de Cachoeira de Macau, a construção, no entanto, desalojará 1 mil pessoas e deixará mais 2 mil sem emprego. Na área, são produzidas hortaliças e legumes para a região metropolitana. “A única coisa que sabemos fazer é plantar, o pessoal mal tem até a 4ª série. Se ficarmos sem a terra, vamos trabalhar em quê?”, questionou a agricultora Rosilene Brives Viana, que cultiva abóbora, quiabo e feijão.
O sindicato, que fez um dossiê técnico sobre o projeto, alertou também que, por conta da degradação ambiental, a barragem não terá condições de fornecer a quantidade de água prevista no projeto original. Em contraposição, sugerem a recuperação da bacia hidrográfica dio Rio Guapiaçu, por meio de reflorestamento, para posterior captação em três pontos e não em um, como ocorre atualmente.
Rosilene acrescenta que a ideia é, paralelamente, incrementar o programa municipal que torna os agricultores produtores de água, incentivando o replantio nas propriedades. “Vamos preservar a mata ciliar, plantar mais árvores. Isso vai aumentar a vazão do rio”, diz. “Não queremos impedir a captação, mas propor uma alternativa mais eficiente para todos”.
A alternativa foi também sugerida pela Associação dos Geógrafos Brasileiros, que elaborou um relatório condenando a barragem no Rio Guapiaçu e alertando para a vida útil da obra. “Corremos o risco de gerar grandes impactos e não resolver o problema de abastecimento, tendo em vista o limite operacional do sistema, estimado já para 2020, ou seja, para daqui menos de 6 anos”, diz o documento, que identificou redução da vazão do rio nos últimos anos.
“Se barragem resolvesse o problema, o Cantareira estaria cheio. Precisamos, primeiro, recuperar o meio ambiente, permeabilizar o solo, para aumentar a água na bacia. Nossa proposta é essa, melhorar”, disse Rolf Heringer, do sindicato dos produtores rurais.
Com base nos argumentos, o Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara também estuda outras alternativas à construção. “Sem dúvida, o que a gente quer é captação [de água] em três pontos, porque não causa impacto dessa ordem de grandeza [sob a comunidade e o meio ambiente]”, disse o secretário executivo, Alexandre Braga. Mas diante da necessidade de abastecimento da região metropolitana, ele diz que todas as soluções estão sendo avaliadas.
Depois de receber os agricultores, o secretário do Ambiente do Rio admitiu que houve um “erro de condução” no projeto da barragem ao não ouvir os agricultores. Corrêa marcou uma reunião para o dia 3 de março para discutir as alternativas apresentadas nos estudos técnicos e prometeu ir à região dia 27 de fevereiro conversar com os moradores, relataram as lideranças que participaram da reunião. André Corrêa saiu sem dar declarações à imprensa que aguardava no local.
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Nos 259 anos do martírio do líder indígena guarani Sepé Tiaraju e de 1500 indígenas da mesma etnia, o povo Guarani Mbya se reuniu na cidade de São Gabriel, no Rio Grande do Sul, no último fim de semana. Na ocasião, eles divulgaram uma Carta Aberta em que reforçam a importância de suas lutas pela defesa de seu território sagrado, Tekoá.
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Organizações indígenas e parceiras assinam Carta Pública aos candidatos à presidência da Câmara dos Deputados, para que a gestão do parlamentar eleito seja pautada pelo respeito aos direitos constitucionais indígenas. Com objetivo de pressionar os parlamentares, foi lançando ainda um “tuitaço” com a hastag #Direitosindigenas. Leia a Carta na íntegra:
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