Nesta quarta-feira (3), Dia Internacional do Não Uso dos Agrotóxicos, militantes e povos indígenas do Tocantins realizaram, em Brasília, um ato público em frente a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão responsável pela avaliação e liberação do uso de transgênicos no Brasil.
(Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida)
O evento é organizado pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, que é uma articulação entre diversos movimentos sociais, sindicatos e setores de toda a sociedade civil. O movimento, entre outras reivindicações, defende que a CTNBio seja refundada.
A campanha existe há quatro anos, muito motivada pela mobilização contra os impactos dos agrotóxicos à saúde pública, que atingem diversos territórios e envolvem diferentes grupos populacionais, como trabalhadores e trabalhadoras rurais, habitantes do entorno das fazendas, além de toda a população brasileira, que de um modo direto ou indireto acaba consumindo alimentos contaminados. Desde 2008, o Brasil se consolidou entre os principais consumidores de agrotóxicos do mundo.
Os transgênicos foram apresentados com a finalidade de "revolucionar" a produção de alimentos, proporcionando menos uso de agrotóxicos e menor impacto ambiental.
No entanto, segundo dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de 2001 a 2012, a venda de agrotóxicos no Brasil passou de 328.413 toneladas para 823.226 toneladas, o que representa um crescimento de 288,41%. As datas de aumento rápido do uso de agrotóxicos coincidem com o uso oficial e não oficial de transgênicos no Brasil. Entre 2002 e 2003 começaram as primeiras denúncias de uso ilegal de transgênicos, que entravam pela Argentina. A partir de 2004, com o uso dos transgênicos praticamente consolidado, o governo aprova e regulamenta seu uso.
Estes números demonstram que o aparecimento dos transgênicos concretizou nestes anos o aumento exorbitante do uso de agrotóxicos, além de ocasionar a contaminação genética de plantações não transgênicas. Outro fato preocupante é o aparecimento de estudos que ligam diretamente as plantas transgênicas a problemas na saúde humana, principalmente câncer.
Desde que foi criada a CTNBio já aprovou cerca de 40 plantas geneticamente modificadas para comercialização, entre culturas de soja, milho, feijão, algodão e eucalipto. A maioria destes processos é questionada por boa parte da sociedade científica e civil por desconsiderar pareceres técnicos contrários a liberação, não respeitar o princípio universal da precaução e serem influenciados pelo poder econômico das transnacionais do setor de alimentos, entre outros fatores.
Nesta quarta e quinta-feira ocorrerão reuniões da Comissão em que serão discutidas a liberação comercial de mais 16 novas plantas geneticamente modificadas, entre elas, a da soja resistente ao 2,4D, uma das substâncias do agente laranja usado na Guerra do Vietnã, que entre outros impactos é neurotóxico e causa alterações genéticas. Este herbicida foi banido na Noruega, Suécia e Dinamarca por representar grave risco à saúde humana e ao meio ambiente.
A campanha defende que a CTNBio seja refundada, com ampla discussão na sociedade sobre seu caráter e sua composição. A Comissão deve interromper a liberação de novos transgênicos e revisar urgentemente os que foram liberados. O lucro e a ganância das transnacionais não pode se sobrepor a saúde humana, a soberania e segurança alimentar e a conservação ambiental. Por isso defendemos uma forma de produzir alimentos que contemple a justiça social, respeite a diversidade socioambiental brasileira, não utilize agrotóxicos, fertilizantes químicos e sementes transgênicas, mas que auxilie na conservação da natureza: a agroecologia.
Qual modelo de agricultura favorece o povo?
É necessário que o governo faça uma escolha do modelo de produção no campo. O agronegócio, além de usar muitos agrotóxicos e transgênicos, não gera empregos e não produz alimentos. Nos últimos 12 anos, a área plantada da maioria dos alimentos que comemos diminui, enquanto a de commodities agrícolas subiu - soja e milho para ração, algodão e eucalipto. A aparente importância econômica do agronegócio não leva em conta os subsídios econômicos para a produção e a renegociação (e perdão) de suas dívidas. Além disso, não mensura os exorbitantes custos sociais e ambientais deste modelo.
Por outro lado, já existem no Brasil muitas experiências exitosas de produção agroecológica. A agroecologia propõe um modelo de produção sem o uso de agrotóxicos ou adubos químicos, focada no equilíbrio entre produção de alimentos e a natureza.
Com a agroecologia, é possível produzir sem o uso de agrotóxicos, através da manutenção do equilíbrio natural do ambiente, alta diversidade de plantas e o uso de técnicas em consonância com os ciclos naturais. Com isso, a incidência das ditas "pragas", que causam muitos problemas nas monoculturas, é baixíssima ou inexistente.
É importante mencionar que somente a agricultura familiar pode produzir alimentos sem veneno ou transgênicos, pois produz em pequenas propriedades e com maior diversidade de produtos. Atualmente, a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos que chegam a mesa do brasileiro, o que comprova que não seria difícil implantar os princípios da agroecologia pelo país. Precisamos de pressão popular para impulsionar as mudanças!
NÃO AO USO DE AGROTÓXICOS E TRANSGÊNICOS!
AGROECOLOGIA É O CAMINHO!
