COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Ações dos Movimentos
O documentário será lançado neste sábado (23), no Centro Hugo Chaves, em Corumbá (GO). O lançamento acontece dois meses após o despejo das mais de três mil famílias que estavam acampadas no complexo de fazendas do senador Eunício Oliveira.
- Detalhes
Grupo "Igreja e Mineração", do qual a CPT faz parte, acaba de lançar o vídeo "Igrejas e Mineração na América Latina - Um vídeo de denúncia e esperança", para mostrar a realidade das comunidades que são obrigadas a conviver com o processo destrutivo da extração minerária e com as violências por ele provocadas. Veja o vídeo aqui.
(Rede Igreja e Mineração)
Megaminas a céu aberto, desmatamento e expulsão de famílias e comunidades inteiras. Povos indígenas e comunidades quilombolas ameaçados por interesses minerários sobre seus territórios. Poluição das águas, da terra e do ar.
Processos de escoamento do minério que impactam centenas de comunidades ao longo dos minerodutos ou das ferrovias que exportam a grandíssima maioria de nossos minérios.
Conflitos e manifestações populares, espionagem e criminalização das lideranças.
Apesar de tudo isso, a mineração no Brasil pretende aumentar de 3 a 5 vezes nos próximos 20 anos. A proposta do novo Código de Mineração, cada vez mais criticada por comunidades, sindicatos, movimentos sociais e entidades do País inteiro, visa flexibilizar a legislação para facilitar os interesses das empresas mineradoras.
Diversas comunidades atingidas são apoiadas, assessoradas e defendidas também pelas igrejas. A Igreja Católica se posicionou com críticas contundentes contra a nova proposta de Marco Legal da Mineração. Várias lideranças cristãs de América Latina estão se articulando para buscar alternativas às agressões da mineração.
‘Iglesias y Minería’ é um grito de sobrevivência, resistência e esperança, o grito das comunidades e da vida que não se deixará arrancar.
---
Iglesias y Minería é um grupo ecumênico de leigos, leigas, religiosas e religiosos empenhados em defesa das comunidades afetadas por mineração nos diversos países do Continente. Desde 2013 o grupo articula os atingidos entre si, com a hierarquia das igrejas que queiram e possam apoiá-los, e com instituições internacionais de defesa dos direitos humanos.
- Detalhes
Nesta quinta-feira (14), a Campanha permanente contra os agrotóxicos e pela vida realizou um Seminário sobre Agrotóxicos para discutir os impactos destes à saúde humana e ao meio ambiente. O evento ocorreu no Centro Cultural Brasília (CCB) e também teve como objetivo a articulação de atividades concretas que tragam a questão para debate nos estados.
(MST)
Estiveram presentes no seminário parlamentares federais como o Padre João (PT-MG), Marcon (PT-RS), Augusto Carvalho (SD-DF) e Alessandro Molon (PT-RJ), e estaduais, como o Edegar Pretto (PT-RS) e Marcelino Galo (PT-BA). Além de movimentos sociais, representantes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), Ministério da Agricultura (MAPA), Ministério da Saúde (MS), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), de órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Ministério Público Federal (MPF), e vários outros seguimentos da sociedade civil organizada.
Segundo Nivia Regina, integrante da Campanha contra os agrotóxicos, o seminário vem para pautar o debate sobre os agrotóxicos e transgênicos de forma mais incisiva e articulada com outros setores.
“Este seminário foi fundamental para debatermos a conjuntura dos Agrotóxicos e transgênicos, bem como, quais as iniciativas tem sido construídas no marco legal para o enfrentamento desta pauta. Possibilitou conhecer e socializar as experiências realizadas no âmbito nacional e estadual. E ainda encaminhar algumas ações necessárias neste campo para fortalecer este enfrentamento na disputa política, a partir da ampliação do debate e também da articulação da campanha”, salientou Nivia.
O Brasil é o maior importador de agrotóxicos no mundo e com a maior taxa de crescimento das importações. A liberação do uso de sementes transgênicas foi uma das responsáveis por colocar o país no primeiro lugar do ranking de consumo de agrotóxicos, uma vez que o cultivo dessas sementes geneticamente modificadas exigem o uso de grandes quantidades destes produtos, principalmente pela cadeia produtiva do agronegócio, trazendo inúmeros impactos para a saúde humana e o meio ambiente.
De acordo o médico e doutor em toxicologia Wanderlei Pignati, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), o agronegócio traz risco sanitário ocupacional e ambiental para a população brasileira.
“Os impactos vão desde acidentes de trabalho e agravos populacionais, como câncer e mutilações, a danos ambientais, como a contaminação da água, dos alimentos e desmatamentos. Ao adquirir o agrotóxico é levando em conta a eficácia e o custo dele, não seu nível de toxicidade. Hoje o glifosato, agrotóxico mais usado no país, é o que mais se encontra na água, porém é justamente o que foi analisado pelo Ministério de Saúde”, ressaltou Pignati.
Pignati é coordenador da pesquisa “Impacto dos Agrotóxicos na Saúde do Ambiente na Região Centro-Oeste”, realizada em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás entre 2007 e 2010, cujo estudo comprovou a contaminação do leite materno por agrotóxicos no município Lucas do Rio Verde, que passou a integrar a pesquisa por conta de um acidente por pulverização aérea que contaminou a cidade em 2006.
Embora o crescimento da liberação de agrotóxicos no Brasil venha ocorrendo desde 2005. Muitas sementes são resistentes ao glifosato. Com isso o agricultor planta a semente transgênica e pode usar esse herbicida, porque a planta não irá morrer, uma vez que é resistente ao glifosato, enquanto as chamadas erva daninha não crescem ali. Esse é o caso da semente resistente ao 2,4-D aprovada recentemente pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
Para Leonardo Melgarejo, engenheiro agrônomo, mestre em Economia Rural e doutor em Engenharia de Produção pela Universidade de Santa Catarina (UFSC), no caso da CTNBio, “o que está em jogo é uma questão política travestida de uma questão técnica. Precisamos melhorar a legislação, mas no mínimo tem que fazer com que ela se cumpra. Pois temos a CTNBio tomando decisões a favor das empresas e deixando de levar em contra as considerações de outros membros da comissão que alerta para os riscos dessas decisões”.
Seguindo a lógica da crítica com relação ao papel da CTNBio, a representante do Ministério Público Federal (MPF) Fátima Borghi, destacou que “a Comissão é um espaço para discutir o que tem acontecido, no entanto, tem sido apenas a passagem de aprovações de forma pragmática e de acordo com determinados interesses. O princípio da precaução e prevenção com essas decisões passa ao lado”.
Projeto de Lei 142/2014
No dia 05 de maio foi aprovado por unanimidade, na Câmara de Cascavel, o Projeto de Lei 142/2014, que regulamenta o uso de agrotóxicos e proíbe sua utilização nas proximidades de escolas, Centros Municipais de Educação Infantil, núcleos residenciais e unidades de saúde.
A proposta, de autoria do vereador e professor da Unioeste Paulo Porto (PCdoB), é fruto de um longo debate entre o mandato do parlamentar junto aos educadores, movimentos sociais do campo, 10ª Regional de Saúde do Estado e o Ceatox (Centro de Assistência em Toxicologia) da Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Paulo considera que esse projeto seja um avanço substancial para o município, pois existem poucas iniciativas no sentido de criar marcos regulatórios em relação à sua utilização dos agrotóxicos e sua população nunca discutiu essa questão na região. Portanto, o papel pedagógico que irá se cumprir é de fundamental importância.
“Hoje, devido ao projeto passou a ser um tema de debate municipal. A lei tem a vantagem de minimizar o efeito, em especial às crianças do campo, e de maneira mais global, levantar o debate que é fundamental para a cidade, mas que até hoje não acontecia”, comentou o vereador.
Porto ainda destacou a importância de realizar espaços nacionais como o seminário organizado pela Campanha. "É fundamental para que a gente consolide esse discurso contra os agrotóxicos e para entendermos o que tem sido de maneira fragmentada em termos de legislação em outros locais do país para fortalecer essa rede”.
O último bloco de seminário discutiu proposta de ações que possam contribuir no avanço desse processo, como criar uma comissão para impulsionar e incentivar a efetivação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), organizar frente de atuação conjunta entre movimentos sociais, parlamentares e diversas outras entidades nos estados. Além de potencializar a audiência pública sobre o Projeto de Lei 293/2015, de autoria do deputado Valmir Assunção, que cria o controle da produção e consumo de agrotóxicos por meio de vigilância eletrônica e sanitária e está em trâmite na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos deputados.
- Detalhes
Na última quarta-feira (6), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) encaminhou uma carta assinada por mais de 60 entidades pedindo que o Senado Federal rejeite o PL4148/2008, que prevê acabar com a rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil.
- Detalhes
Em Assembleia realizada no dia 22 de abril, em Santa Cruz do Sul (RS), Movimentos sociais e entidades, entre elas a CPT, alertaram: poderá haver fome nas regiões fumageiras.
(Comunicação MPA)
Camponeses e camponesas organizados no Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA reuniram-se neste último dia 22 de abril, no auditório Enio Guterres, no centro de formação São Francisco de Assis, em Santa Cruz do Sul - RS. São mais de cinquenta municípios produtores de tabaco que exigem melhores condições de trabalho, melhores preços e mais respeito com os produtores. Os camponeses afirmaram em assembleia que vão organizar audiências públicas em todas as regiões fumageiras e prometem agitar o Estado caso a conjuntura não melhore.
A cadeia do fumo em crise
Rosiéle Ludtke, camponesa e coordenadora estadual do MPA, falou sobre atual situação dos produtores de tabaco da região, “as empresas pagaram muito mal, deixaram fumo nos galpões sem comprar e o nível de endividamento é grande, muitos deixaram todo fumo na indústria e não conseguiram pagar suas dívidas. Como as empresas fumageiras não estimulam a produção de alimento, muitos não produzem sua comida e não terão dinheiro para comprá-la. Para os mais pobres faltará comida na mesa”.
Se a conjuntura de instabilidade econômica e territorial não melhorar, o MPA tornará a denunciar as práticas criminosas de arresto que as fumageiras realizam constantemente no Estado, onde as empresas fumageiras a partir de um mandato judicial apreendem bens de famílias camponesas que possuem contratos com as mesmas para “garantir” o pagamento dos financiamentos.
Campo e cidade numa mesma luta
Além dos mais de 400 camponeses reunidos na assembleia, estiveram presentes representantes dos Sindicatos dos Metalúrgicos, Sindicatos dos Bancários, Sindicatos do Vestuário e Calçados, Comerciários, CPERGS, CPT e outras lideranças políticas.
Durante o dia foi debatido e aprovado proposta de realização de audiências públicas regionais, para fazer frente a atual situação da cadeia produtiva do tabaco. As audiências terão um caráter de externalizar para toda sociedade sobre a crise das famílias produtoras de tabaco, que já vem se arrastando há um bom tempo, além de sensibilizar o governo e os órgãos públicos para intervirem na situação.
Programa Camponês é uma alternativa frente à crise
A cadeia produtiva do fumo colocou as famílias camponesas em uma situação de instabilidade, o pacote tecnológico imposto pelas empresas fumageiras exclui a produção de alimentos, além de manterem o controle da compra do fumo, nesse contexto só a diversificação pode retomar a autonomia das famílias. Para Frei Sérgio Görgen, da coordenação nacional do MPA, é preciso buscar alternativas para o desenvolvimento da região a partir de práticas de diversificação da cultura do tabaco, reestruturação dos sistemas camponeses de produção e introdução do conceito de Alimergia, além de “recuperar e fortalecer a identidade camponesa”, pontuou o Frei.
Logo depois da assembleia uma equipe de representantes dos pequenos produtores protocolou uma pauta de reivindicações no Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SINDITABACO), com as exigências dos camponeses e camponesas que produzem fumo no estado. Dentre as reinvindicações se destaca o pedido de implantação imediata do “Programa Camponês”, proposto pelo MPA e os movimentos que juntamente compõe a Via Campesina. O programa tem sua base na diversificação, produção e comercialização de alimentos nas regiões fumageiras. O documento também exige a liberdade para as famílias venderem sua produção caseira e das agroindústrias, sem a ditadura da fiscalização sanitária.
Veja abaixo a pauta de reivindicações na integra:
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES:
COMPRA E PREÇO
1 – Exigimos que as fumageiras comprem todo o fumo colhido pelos agricultores, realizando uma classificação justa e pagando o preço combinado nas negociações de preço.
DÍVIDAS
2 - Exigimos a renegociação das dívidas dos plantadores de fumo com as fumageiras e com os bancos, com prazo de dez anos para pagar e juros de 1% ao ano.
CARTÃO ALIMENTAÇÃO
3 – Exigimos um Cartão Alimentação para todas as famílias plantadoras de fumo, pago pelas fumageiras, de R$ 500,00 por família, durante 9 meses para as famílias terem comida na mesa.
PROGRAMA CAMPONÊS
4 – Exigimos dos Governos Federal e Estadual a implantação imediata do Programa Camponês para a diversificação, produção e comercialização de alimentos nas regiões fumageiras;
5 – Exigimos liberdade para as famílias venderem sua produção caseira e das agroindústrias sem a ditadura da fiscalização sanitária.
FUMO ORGÂNICO
6 – Exigimos das fumageiras um programa massivo de produção de fumo orgânico, em menor área, maior preço e mais produção de alimentos.
ACESSO A TERRA
7 – Exigimos o assentamento das famílias que plantam fumo e não tem terra própria, em latifúndios que existem nas próprias regiões do Vale do Rio Pardo, Vale do Jacuí e Sul do estado (próximo a Canguçu e Camaquã).
8 – Exigimos a desapropriação de latifúndios em municípios próximos das regiões fumageiras, começando pela desapropriação das terras das próprias fumageiras que existem na região.
22.04.2015
Movimento dos Pequenos Agricultores- MPA
Plano Camponês: Aliança Camponesa e Operária por Soberania Alimentar
- Detalhes
Nos dias 18 e 19 de abril, aconteceu o Acampamento de JuventudeS - Utopia e Luta, na Lagoa dos Patos, em Pelotas (RS). A atividade foi realizada em apoio ao processo de resistência dos pescadores na região. Confira texto de Andrei Thomaz, um dos jovens que participaram da ação.
(CPT Rio Grande do Sul)
A atividade foi construída em parceria com o CEBI-RS, a Cáritas, a CPT e a ReJu, como um encontro de JuventudeS, que acreditam no Projeto popular, e querem juntos beber na fonte e animar sua caminhada em conjunto, contribuindo com a construção de momentos de espiritualidade, partilha e troca de ideias.
As conversas foram sobre Pluralismo Religioso e seus desafios; Juventude, Espiritualidade e Sociedade, e sobre Gênero e sociedade. Os participantes, junto com os pescadores, caminharam pela colônia Z3, pelo fim da Intolerância religiosa. No local foi realizado um ato contra as depredações à imagem de Iemanjá e contra a poluição das águas da lagoa.
É chegada a hora, um novo jeito de pescar brota da vida do povo
Andrei Thomaz Oss-Emer*
“Jesus andava à beira do mar da Galiléia, quando viu dois irmãos: Simão, também chamado Pedro, e seu irmão André. Estavam jogando a rede no mar, pois eram pescadores. Jesus disse para eles: ‘Sigam-me, e eu farei de vocês pescadores de homens’. Eles deixaram imediatamente as redes, e seguiram a Jesus. Indo mais adiante, Jesus viu outros dois irmãos: Tiago e João, filhos de Zebedeu. Estavam na barca com seu pai Zebedeu, consertando as redes. E Jesus os chamou. Eles deixaram imediatamente a barca e o pai, e seguiram a Jesus.” (Mt 4, 18-21).
Carinhosamente chamada de “Mar de Dentro”, a Laguna dos Patos é uma porção de águas do sul do estado do Rio Grande do Sul. “Mar de Dentro” é uma maneira carinhosa que se encontrou para nomear esse mar, às vezes doce das águas dos rios que nele desaguam, às vezes salgado, da água do oceano que entra quando os níveis dos rios são baixos, e trazem consigo a fartura de peixes (como a tainha), do camarão, do siri e de tantas outras espécies. Semelhante a Galiléia, ali habitam povos que sobrevivem da pesca extrativista, gente trabalhadora, gente que não tem medo de enfrentar os perigos do mar, são rostos que às vezes me recordam André e Pedro, Tiago e João.
São rostos sofridos, marcados pela dor da vida, muitos já cansados das ilusões, que apesar dos mais de dois mil anos que os separam, são tão semelhantes às dores do povo do Mar da Galiléia. Ali, na beira do Mar de Dentro, existe um povoado, que já não é tão pequeno quanto o povoado de Cafarnaum, ali já habitam por volta de cinco mil habitantes, a maioria pescadores, outros tantos comerciantes. Um povo trabalhador e sofredor, que há três anos vê suas redes voltarem vazias da pesca, pois a lagoa já não “salga” no tempo certo, e não há pesca. As espécies que povoam a lagoa são as provenientes do oceano, nos tempos em que a água salgada entra.
Na água doce, a maioria das espécies já está ameaçada de extinção, haja vista que todo o esgoto da capital do Estado, Porto Alegre, bem como de sua região metropolitana, e da maior parte do estado, desaguam na Lagoa matando milhares de peixes e animais aquáticos. Para muitos deles, hoje já não se vê peixe, porque a maioria já morreu pela poluição. As fazendas produtoras de arroz, ao secarem seus campos, fazem com que a água, com altos níveis de agrotóxico, continue matando milhares de animais que outrora eram parte do ecossistema da Lagoa.
Ali, na colônia Z3, pertencente ao município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, existe um povo, parcela do povo de Deus. Que acredita que um novo projeto popular pode dar certo, esse povo, apesar de amar o mar e suas dificuldades, entende que é preciso pescar diferente, é preciso estabelecer nova forma de viver em comunidade, a partir da dignidade humana, promovendo vida em abundância. Esse povo, que vive oprimido na beira da lagoa, entre a água e um latifúndio de mais de 8.300 hectares, herança das sesmarias, parte de uma estrutura fundiária arcaica de manutenção do poder capitalista. Motivados pela esperança em dias melhores, esse povo ocupou tal latifúndio, a fazenda Santana, para que aquela fazenda fosse um assentamento da reforma agrária popular. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra colaborou na primeira ocupação, desde então a luta tem sido constante, o acampamento já precisou mudar de lugar quatro vezes em menos de um ano, e o processo de desapropriação das terras parece cada vez mais demorado.
Cada vez que um pescador lanceia a rede e esta volta vazia, pois não há mais peixe na lagoa, percebe-se a dor daqueles que não têm sequer o básico para sobreviver. A esperança pela Terra Prometida não se apaga, apesar de que muitas das famílias que ali estão ainda não compreendem a desapropriação da fazenda como uma luta justa, em favor da dignidade humana. O poder religioso está fortemente vinculado com as proprietárias do latifúndio, e o legitima, o que faz com que as famílias Sem Terra, sintam que nem Deus está do seu lado. A criação de peixe em cativeiro, e a reprodução de espécies em tanques para o repovoamento da lagoa, parece ser a melhor alternativa, mas o apoio não passa de palavras. Apesar de não haver mais pesca na lagoa, os pescadores não acreditam que a fazenda pode ser desapropriada. A negociação entre o Incra e as proprietárias não parece ser tranquila e muitas vezes o povo cansa de lutar.
Ainda assim é necessário pescar, é necessário arriscar mesmo não tendo certeza de que se trará o fruto do trabalho, é necessário avançar para as águas profundas, apesar da pesca parecer custosa. É necessário também ter a coragem de denunciar o sistema que oprime o povo e desune a classe trabalhadora. O Capitalismo, com toda a sua perversidade, continua convencendo nosso povo de que o melhor é esperar que a Tainha venha, de onde já não vem. É urgente e necessário anunciar uma nova sociedade, que só será construída quando não houver mais o latifúndio que explora a vida do povo. É urgente anunciar que um projeto de reforma agrária popular é necessário, também para o povo do mar. Esse acampamento, o primeiro de pescadores e pescadoras da história do MST, é sinal de vida, é sinal de esperança. Lutemos e apoiemos juntos essa causa, por Terra para todos e todas, por vida na Lagoa, por vida para o povo!
*Acadêmico em Filosofia pela Universidade Federal de Pelotas, agente da Juventude Cáritas de ação Social, e apoiador da Comissão Pastoral da Terra no Rio Grande do Sul.
- Detalhes
