COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Ações dos Movimentos
"Mãe Romana" é o nome com o qual foi batizado o acampamento da retomada do território do Quilombo de Praia, iniciada no dia 05 de julho. Há um século Mãe Romana era a parteira que pegou muitos filhos, cuidando e acompanhando mulheres antes e depois de seus partos.
(CPT Minas Gerais)
Enquanto se alegrava ajudando a salvar vidas, Mãe Romana também sofria com a ganância dos grandes que oprimiam e expulsavam seu povo de seu território tradicional. Hoje, seus filhos são numerosos, deserdados de suas terras e de suas famílias. Assim, as comunidades de Canabrava, Vereda, Porto de Matias, Ilha da Curimatã e Praia retomam seu território perdido, na esperança de resgatar e garantir sua tradição, sua cultura, seus saberes e suas alegrias.
Com muita animação e ao som dos tambores, as famílias vêm se organizando, criando formas de resistência, vencendo obstáculos e se articulando com outros grupos e povos das comunidades tradicionais da região, na Articulação Rosalino e Vazanteiros em Movimento.
Vinte dias após a retomada, receberam visitas de apoio, como de representantes das comunidades quilombolas do Alegre, Riacho Novo, Ilha do Amargoso, Riacho da Cruz do Quilombo Alegre II. Foi um dia de festa e muita alegria, grandes batuques, folia de Reis, reflexões, intercâmbios, partilha, almoço comunitário... encerrando com uma bonita celebração.
O Quilombo de Praia, que fica em Matias Cardoso, norte de Minas Gerais, aguarda a posição do INCRA e da SPU na regularização de seu território. Além do posicionamento dos proprietários, que até o momento não se manifestaram sobre o assunto.
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De acordo o ministro do Desenvolvimento Agrário, a redução no orçamento previsto em decreto de contingenciamento, pode ser revista.
(Página do MST / Fotos: Mídia Ninja)
Após dois dias de mobilizações do MST em todo o país, que ocupou 13 sedes do Ministério da Fazenda contra cortes na Reforma Agrária, o governo anunciou a recomposição do orçamento para a Reforma Agrária.
O compromisso veio logo depois de uma reunião, realizada nesta terça-feira (4), entre integrantes do Movimento e os ministros da Casa Civil, Aloízio Mercadante, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.
De acordo o ministro Patrus Ananias, a redução no orçamento previsto para a reforma agrária, em decreto de contingenciamento publicado na última semana, pode ser revista.
Em termos proporcionais, o Ministério do Desenvolvimento Agrário é a pasta mais prejudicada pelo contingenciamento do orçamento da União. Com 15,1% de seus gastos afetados, o aporte que antes era de R$ 3,5 bilhões será de apenas R$ 1,8 bilhão. O valor representa uma redução de quase 50% do montante previsto inicialmente na Lei Orçamentária de 2015.
Para Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, no início do ano o governo se comprometeu em assentar as 120 mil famílias acampadas. Porém, com esse corte no orçamento, o que já era considerado ínfimo passa a ser inviável para o compromisso.
"Se não houver desapropriação de terras para novos assentamentos, não adianta discutir Reforma Agrária. O governo se comprometeu em recompor o orçamento. Nós seguiremos na luta identificando latifúndios e exigindo que sejam desapropriados para Reforma Agrária conforme nossa legislação", afirmou Conceição.
Com esse novo compromisso do governo de recomposição do orçamento, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, vai informar o novo valor a ser contingenciado para a reforma agrária no próximo dia 20 deste mês.
Segundo Kelli Mafort, da coordenação nacional do MST, o governo precisa ter mais ação e menos discurso no que se refere à pauta da reforma agrária no Brasil, e que os trabalhadores e trabalhadoras rurais permanecerão em luta permanente.
"O governo tem que ter vontade política e criar condições para fazer a reforma agrária. Precisamos ter ação, o discurso tem que parar de cair no vazio. E nós vamos seguir pressionando nas ruas para que se cumpra o prometido ao povo sem terra", salientou.
Mobilizações
Segundo Mafort, o cenário político brasileiro exige que o povo esteja em constante mobilização, pois se percebe a existência de um endurecimento e um conservadorismo maior no que se refere às questões econômicas, sem que se resolva os problemas da sociedade.
"O MST mostrou sua força ao mobilizar inúmeras famílias Sem Terra contra o ajuste fiscal e suas medidas que têm afetado diretamente as conquistas e os direitos dos trabalhadores", disse a dirigente.
Principal responsável pela Reforma Agrária, com este corte de verbas nas chamadas despesas discricionárias do MDA, a tendência é impactar diretamente a política de desapropriação de terras e assentamentos de famílias acampadas.
É neste cenário que o MST mobilizou 18 estados, além da capital federal, com ocupações do Ministério da Fazenda em 13 estados. Além de diversas outras mobilizações, como ocupações de terras, trancamento de rodovias e ferrovias e marchas pelas cidades do país.
O Ministério da Fazenda é a casa responsável pelos ajustes fiscais, programas e medidas que tem, insistentemente, impossibilitado que os investimentos públicos priorizem a educação, a saúde, a reforma agrária, dentre tantas outras políticas que são necessárias para melhorar as condições de vida do povo.
Segundo Alexandre, a sociedade brasileira precisava saber que é no Ministério da Fazenda que se coloca em prática a política econômica ditada pelo capital e pela burguesia, e contra o povo brasileiro.
"Esse Ministro não representa o povo brasileiro e sim a elite burguesa desse país. Irmos à luta com ocupações na casa responsável pelos ajustes fiscais possibilitou colocar em foco o arroxo que a classe trabalhadora vem sofrendo. Por isso, a vitória é nossa, porque a vitória pertence aqueles que sabem botar os pés e o coração no caminho da luta por uma sociedade mais justa e igualitária", frisou.
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Na próxima semana, nos dias 3 e 4 de agosto, será realizado em Belo Horizonte, o Seminário Mineração da América Latina: neoextrativismo e lutas territoriais. A urgência da questão também impulsionou um encontro no Vaticano com atingidos pela mineração em três continentes.
(Fala Chico e UFMG)
O evento, que será realizado no Auditório Sônia Viegas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), irá debater temas como o conceito de extrativismo e as lutas territoriais nos países latino-americanos. O tema da mineração tem sido debatido constantemente por organizações e movimentos sociais que acompanham comunidades impactadas, bem como por redes ligas às Igrejas, como a Iglesias y Mineria.
Representantes de comunidades afetadas pela mineração em três continentes, Ásia, África e América se reuniram com o Conselho Pontifício de Justiça e Paz, em Roma, de 17 a 19 de julho último, também para debater o tema da mineração, seus impactos e a violação dos direitos humanos dessas comunidades. Participaram, ainda, quinze representantes das Conferências Episcopais, congregações e redes como a Caritas, CIDSE, Iglesias y Mineria, Franciscanos e JPIC e Mineração.
A Encíclica do Papa Francisco, “Louvado seja”, destacou entre outros problemas os impactos em regiões de extração de minérios. A recente publicação “Terra e Alimento” do Conselho Pontifício Justiça e Paz, da mesma forma, denunciou o tratamento escandaloso, por vezes reservado às pessoas e aos movimentos organizados em sua defesa.
Segundo o Conselho Pontifício, “esta reunião teve a intenção de dar mais visibilidade às situações de violência e intimidação, a ilegalidade e a corrupção, poluição e violações dos direitos humanos relacionadas com a mineração, interpelando os responsáveis políticos, os governos, empreendedores, investidores e organismos intergovernamentais, a ouvirem o grito dos oprimidos e o grito da terra, e para agir com diligência e responsabilidade no serviço do bem comum, da justiça e da dignidade humana”.
Do Brasil estiveram representantes de comunidades atingidas: Maria de Lourdes Souza, de Porteirinha (MG), relatou impactos e violações de direitos humanos cometidos pela Carpatian Gold; Patricia Generoso Thomas Guerra, de Conceição do Mato Dentro (MG), relatou os impactos e violações de direitos humanos cometidos pela Anglo América, e Alaíde Abreu da Silva, de Buriticupu (MA),que relatou os impactos e violações de direitos humanos cometidos pela Vale, no corredor da Grande Carajás. Além deles, do Brasil, também participam Padre Dario Bossi e Frei Rodrigo Péret, ambos da rede “Igreja e Mineração”. Confira em anexo a Carta dos participantes do Encontro.
Confira a programação do evento na UFMG
PROGRAMAÇÃO
Data: 3 e 4 de agosto de 2015.
Local: Auditório Sônia Viegas da UFMG
DIA 03/08
8:30 – Mesa de abertura:
CELA/DRI/UFMG, DIRETORIA DA FAFICH E GESTA-UFMG
Exposição de Fotos de Sandoval Souza Pinto Filho – Congonhas – MG
9:00 – Conferência de Abertura
EXTRATIVISMOS: CONCEITO, TENDÊNCIAS E EFEITOS DERRAME
EDUARDO GUDYNAS (Centro Latino Americano de Ecologia Social,
CLAES – Uruguai)
10:30 – 12:30
MESA 1
Mineração e Lutas territoriais: Colômbia, Chile e Brasil (PA e MG)
Coordenador: Rômulo Barbosa (NIISA-UNIMONTES)
Expositores: Edna Castro (NAEA - UFPA), Júlio Fierro (Grupo de Investigación
en Geología Ambiental – Colômbia), Paola Bolados García (Instituto de Historia
y Ciencias Sociales de la Universidad de Valparaíso, Chile), Maria Teresa Viana
de Freitas Corujo (Movimento pelas Serras e Águas de Minas).
Debatedor: Klemens Laschefski (GESTA-UFMG)
12:30 – 14:00 – Almoço
14:00 – 17:00
MESA 2
Mineração e Lutas territoriais: Argentina, Brasil (MG e ES)
Coordenador: Eder Jurandir Carneiro (NINJA-UFSJ)
Expositores: Andréa Zhouri (GESTA-UFMG), Lorena Boratto e Marian Sola
Alvarez (Universidad Nacional de General Sarmiento, Argentina), Cristiana
Losekann (Organon/UFES), Patrícia Generoso (REAJA - Atingidos pelo
empreendimento Minas-Rio; Articulação da Bacia do Santo Antônio); Noêmia
Magalhães (Liderança vinculada a ASPRIM/atingida do empreendimento
Minas-Rio/Porto do Açu).
Debatedor: Bruno Milanez (PoEMAS-UFJF)
17:30 – Apresentação Cultural – Coco da Gente (Belo Horizonte MG/Brasil)
DIA 04/08
9:00 – 12:00
MESA 3
Mineração e Lutas territoriais: Bolívia, Chile, Brasil (Maranhão)
Coordenador: Klemens Laschefski (GESTA-UFMG)
Expositores: Horácio Antunes (GEDMMA-UFMA), Marco Antonio Gandarilas
(Centro de Documentación e Información Bolivia); Hugo Romero (Facultad de
Ciencias Sociales e Historia, Universidad Diego Portales - Chile), Bruno
Milanez (PoEMAS-UFJF), Roseane Mendes Cardoso (Movimento de Atingidos
pela Mineração e da Rede Justiça nos Trilhos) e Maria Júlia Gomes Andrade
(Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração)
Debatedora: Edna Castro (NAEA – UFPA)
12:00 – Encerramento
12:30 – Almoço
14:30 – 17:00 – Reunião interna dos pesquisadores
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Uma caminhada de fé para sensibilizar a opinião pública sobre a necessidade de preservar a Floresta Amazônica e recordar Irmã Dorothy Stang, 10 anos após seu assassinato. Este foi o objetivo da “Peregrinação da floresta”, que reuniu de 23 a 26 de julho em Anapu, coração da Amazônia, jovens, agricultores e representantes da sociedade civil.
(JCE News)
O motivo maior do encontro foi recordar a religiosa da Congregação de Notre Dame, nascida nos Estados Unidos e naturalizada brasileira, assassinada na manhã de 12 de fevereiro de 2005 com seis disparos à queima roupa, em uma localidade próxima à Anapu. Por mais de 20 anos, Irmã Dorothy esteve comprometida com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), acompanhando com afinco e paixão a vida dos trabalhadores do campo, especialmente na região do Pará.
A religiosa estava jurada de morte desde 1999 devido à suas constantes denúncias contra a ação violenta dos fazendeiros e grileiros da região. Sua ideia do “Projeto Esperança” envolvia o desenvolvimento sustentável para algumas áreas da floresta amazônica e a defesa dos agricultores sem terra, além da luta contra a exploração dos latifundiários e dos comerciantes de madeira.
Floresta Amazônica, um bem para toda humanidade
“Esta peregrinação – explica o Padre Amaro Lopes Souza, sacerdote da Paróquia de Anapu – quer prestar homenagem a Irmã Dorothy, mas também recordar o quanto é importante preservar a Floresta Amazônica, não somente para os brasileiros, mas também para o bem-estar de toda humanidade”. Tal tutela, continua o sacerdote, não passa somente através “de uma exploração racional das riquezas naturais da floresta, mas também através da redistribuição das terras aos pequenos habitantes dos vilarejos, graças a uma reforma agrária apropriada”.
A 10ª edição da “Peregrinação da floresta” foi concluída com uma Missa celebrada pelo Bispo da Diocese de Altamira, Dom Erwin Kräutler, amigo pessoal da religiosa. “O mundo inteiro a conhecia – disse Dom Kräutler – não porque era uma religiosa, mas porque doou a sua vida como religiosa. Após dez anos, Irmã Stang está ainda presente entre nós, com as palavras e com os exemplos que nos deixou. E hoje ela vive conosco, como nós”.
Papa Francisco e a Amazônia
Na Encíclica Laudato Si, o Papa Francisco reitera a importância de se proteger a Floresta Amazônica, por ele definida como “pulmão do planeta rico em diversidade”. “Quando estas florestas são queimadas ou colocadas por terra para dar lugar aos cultivos – escreve o Pontífice – em poucos anos se perdem numerosas espécies ou tais áreas se transformam em áridos desertos. Todavia, não podem ser ignorados os enormes interesses econômicos internacionais que, sob o pretexto de cuidá-la, podem colocar em perigo as soberanias nacionais. De fato, existem ‘propostas de internacionalização da Amazônia, que servem somente aos interesses das multinacionais”.
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A 14ª edição da Jornada de Agroecologia começou nessa última quarta-feira (22), no município de Irati, no Paraná. Neste ano são esperadas cerca de sete mil pessoas para o encontro, que acontece até sábado (25), no Centro de Tradições Gaúchas Willy Lars.
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Confira o manifesto das comunidades quilombolas que ocupam, desde junho, a estrada que liga os municípios de Mirinzal e Santa Helena, no Maranhão. O povo exige respeito e o cumprimento de seus direitos.
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