Transformação do Parque das Sempre-Vivas, em MG, para Unidade de Conservação de Uso Sustentável é uma reivindicação das comunidades extrativistas (apanhadoras de flores sempre-vivas).
(Por Fabiano C. César, do CAA)
Aconteceu no dia 25 de junho, em Buenopolis, Minas Gerais, reunião do Conselho do Parque das Sempre Vivas no escritório do IEF, participaram comunidades atingidas pelo Parque, a Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais, Ministério Público Federal e professores pesquisadores da Universidade Federal dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha – UFVJM.
Na ocasião, foi apresentado relatório elaborado pelo grupo de trabalho que tinha como objetivo realizar estudo visando à solução dos conflitos territoriais das comunidades tradicionais com o parque.
O relatório apresentou a proposta de recategorização do Parque Nacional das Sempre Vivas, criado em 2002 através de decreto, para reserva de desenvolvimento sustentável. A transformação do Parque das Sempre-Vivas em uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável é uma reivindicação das comunidades extrativistas (apanhadoras de flores sempre-vivas) que foram atingidas pelo parque e que se organizaram na Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas (CODECEX) para levar adiante seu pleito.
Na ocasião, o Conselho Nacional do Parque – CONVIVAS – aprovou com unanimidade a proposta. Um dos conselheiros, representante da EMATER, Sylsun Otoni, defendeu a recategorização, “os parques são criados através de decreto, o Estado invade o território das comunidades, sem consulta, sem audiência pública, o que desarticula a grande atividade econômica e cultural. As populações que desenvolviam atividades agropastoris e extrativistas que garantiram a manutenção desse bioma foram ignoradas”, salienta. Essa situação gerou conflitos territoriais entre as comunidades e o parque.
Segundo Normando de Jesus da Cruz, da comunidade quilombola Vargem do Inhu, atingida pelo parque, “a expectativa agora é voltar um pouco da liberdade, parar as pressões, porque fomos presos e proibidos de ir à Serra.” Segundo Normando, agora a ideia é monitorar e pressionar o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) para encaminhar o relatório. O CONVIVAS enviou ainda uma monção, apoiando a proposta de recategorização do parque para RDS.
É importante salientar que os/as apanhadores/as de Flores Sempre-Vivas, que foram expulsos dos seus territórios, fazem parte da Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais, que é uma grande aliança dos povos em defesa dos territórios. Por esse motivo, os Geraizeiros de Novo Horizonte, Vale das Cancelas e Fruta de Leite, estiveram presentes na reunião para mostrar a força da aliança dos povos. Segundo Vilmar Gonçalves, geraizeiro de Novo Horizonte, "é importante apoiar a luta dos apanhadores de flor porque nossa luta é uma luta só”.