De acordo o ministro do Desenvolvimento Agrário, a redução no orçamento previsto em decreto de contingenciamento, pode ser revista.
(Página do MST / Fotos: Mídia Ninja)
Após dois dias de mobilizações do MST em todo o país, que ocupou 13 sedes do Ministério da Fazenda contra cortes na Reforma Agrária, o governo anunciou a recomposição do orçamento para a Reforma Agrária.
O compromisso veio logo depois de uma reunião, realizada nesta terça-feira (4), entre integrantes do Movimento e os ministros da Casa Civil, Aloízio Mercadante, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.
De acordo o ministro Patrus Ananias, a redução no orçamento previsto para a reforma agrária, em decreto de contingenciamento publicado na última semana, pode ser revista.
Em termos proporcionais, o Ministério do Desenvolvimento Agrário é a pasta mais prejudicada pelo contingenciamento do orçamento da União. Com 15,1% de seus gastos afetados, o aporte que antes era de R$ 3,5 bilhões será de apenas R$ 1,8 bilhão. O valor representa uma redução de quase 50% do montante previsto inicialmente na Lei Orçamentária de 2015.
Para Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, no início do ano o governo se comprometeu em assentar as 120 mil famílias acampadas. Porém, com esse corte no orçamento, o que já era considerado ínfimo passa a ser inviável para o compromisso.
"Se não houver desapropriação de terras para novos assentamentos, não adianta discutir Reforma Agrária. O governo se comprometeu em recompor o orçamento. Nós seguiremos na luta identificando latifúndios e exigindo que sejam desapropriados para Reforma Agrária conforme nossa legislação", afirmou Conceição.
Com esse novo compromisso do governo de recomposição do orçamento, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, vai informar o novo valor a ser contingenciado para a reforma agrária no próximo dia 20 deste mês.
Segundo Kelli Mafort, da coordenação nacional do MST, o governo precisa ter mais ação e menos discurso no que se refere à pauta da reforma agrária no Brasil, e que os trabalhadores e trabalhadoras rurais permanecerão em luta permanente.
"O governo tem que ter vontade política e criar condições para fazer a reforma agrária. Precisamos ter ação, o discurso tem que parar de cair no vazio. E nós vamos seguir pressionando nas ruas para que se cumpra o prometido ao povo sem terra", salientou.
Mobilizações
Segundo Mafort, o cenário político brasileiro exige que o povo esteja em constante mobilização, pois se percebe a existência de um endurecimento e um conservadorismo maior no que se refere às questões econômicas, sem que se resolva os problemas da sociedade.
"O MST mostrou sua força ao mobilizar inúmeras famílias Sem Terra contra o ajuste fiscal e suas medidas que têm afetado diretamente as conquistas e os direitos dos trabalhadores", disse a dirigente.
Principal responsável pela Reforma Agrária, com este corte de verbas nas chamadas despesas discricionárias do MDA, a tendência é impactar diretamente a política de desapropriação de terras e assentamentos de famílias acampadas.
É neste cenário que o MST mobilizou 18 estados, além da capital federal, com ocupações do Ministério da Fazenda em 13 estados. Além de diversas outras mobilizações, como ocupações de terras, trancamento de rodovias e ferrovias e marchas pelas cidades do país.
O Ministério da Fazenda é a casa responsável pelos ajustes fiscais, programas e medidas que tem, insistentemente, impossibilitado que os investimentos públicos priorizem a educação, a saúde, a reforma agrária, dentre tantas outras políticas que são necessárias para melhorar as condições de vida do povo.
Segundo Alexandre, a sociedade brasileira precisava saber que é no Ministério da Fazenda que se coloca em prática a política econômica ditada pelo capital e pela burguesia, e contra o povo brasileiro.
"Esse Ministro não representa o povo brasileiro e sim a elite burguesa desse país. Irmos à luta com ocupações na casa responsável pelos ajustes fiscais possibilitou colocar em foco o arroxo que a classe trabalhadora vem sofrendo. Por isso, a vitória é nossa, porque a vitória pertence aqueles que sabem botar os pés e o coração no caminho da luta por uma sociedade mais justa e igualitária", frisou.
