COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Ações dos Movimentos
Troca de conhecimentos, divulgação dos saberes e interação entre os povos e comunidades tradicionais e camponeses(as) marcaram o II Encontro Tocantinense de Agroecologia, que aconteceu entre os dias 01 e 04 de dezembro, na comunidade quilombola Malhadinha, município de Brejinho de Nazaré, no Tocantins.
(Por CPT Araguaia-Tocantins | Imagem: Gustavo Ohara)
Com o tema “Articulando a Diversidade, Fortalecendo a Agroecologia”, o evento reuniu 225 pessoas, dentre elas 80% de camponeses e camponesas vindos de todo o estado e 50% de jovens, principalmente estudantes das Escolas Famílias Agrícolas do Tocantins.
Neste segundo encontro foi consolidada a Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA), com objetivo de fortalecer, discutir e animar processos de articulação no âmbito regional e estadual, além de sistematizar e divulgar as experiências, denunciar os impactos do agronegócio e propor políticas públicas.
Composta de uma coordenação ampliada, a Articulação Tocantinense de Agroecologia visa o diálogo entre as várias organizações apoiadoras e dos trabalhadores e trabalhadoras do campo para que sejam potencializadas as experiências de agroecologia já existentes no estado, mostrando à sociedade que existem outras possibilidades para além do agronegócio, uma vez que os monocultivos têm grandes impactos negativos ecológicos e sociais.
Durante os quatro dias houve debates sobre as experiências agroecológicas existentes no estado que fundamentaram a definição das principais ações que a ATA deverá focar para o próximo ano, tendo em vista o momento de crise política brasileira.
Dentre os avanços ocorridos no encontro, destaca-se o lançamento do Caderno de Experiências Agroecológicas. O material contém experiências agroecológicas sistematizadas pelas organizações que promovem ações concretas de promoção da agroecologia no estado. A publicação é uma forma de expressar e materializar a agroecologia relacionada diretamente à tradicionalidade camponesa e suas lutas diárias na conquista dos seus territórios e na manutenção de seus modos de vida.
Clique aqui e veja as imagens do II Encontro Tocantinense de Agroecologia
Outro destaque foi a aprovação unânime da Carta Política produzida durante o encontro – denominada como “Carta da Malhadinha” – voltada para a sociedade, na qual está expresso o que todos e todas que fazem parte da ATA, construtores da agroecologia, defendem: uma educação voltada para o campo, apoio aos agricultores familiares e defesa dos biomas. Nela também se repudia as ações de um governo que não representa a maior parcela da população brasileira, ações de retrocessos para a reforma agrária e o sucateamento da educação brasileira. Além disso, a Carta expressa o repúdio ao projeto MATOPIBA, que visa à destruição do Cerrado, assim como das famílias camponesas.
Essa é a forma que a ATA expõe seus paradigmas e objetivos, entendendo que precisamos fortalecer cada vez mais a agroecologia para poder se contrapor ao agronegócio e garantir a segurança alimentar e a preservação dos biomas.
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Na manhã desta quinta (1/12), eles tiveram uma reunião com representantes de órgãos ambientais ligados ao MMA e da Funai, para discutir sobre uma série de ameaças que sofrem em seus territórios, na bacia do Tapajós, no Pará. Os indígenas também entregaram um abaixo-assinado contra a construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. Com 51.083 assinaturas, o documento foi organizado por Misereor, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), com apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
(Tiago Miotto - CIMI)
São muitas as ameaças que preocupam os Munduruku, do Pará, em relação à segurança de seu povo, à sua autonomia e à integridade dos seus territórios. Na manhã desta quinta (1/12), eles tiveram uma reunião com representantes de órgãos ambientais ligados ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), para discutir sobre uma série de ameaças que sofrem em seus territórios, na bacia do Tapajós, no Pará. Os indígenas exigiram dos gestores do Ibama a fiscalização de garimpeiros, madeireiros e palmiteiros que invadem ilegalmente suas terras, e também manifestaram-se contra os grandes empreendimentos que vem impactando suas vidas na região.
“Nossa luta tem sido árdua desde o dia em que o governo federal anunciou a construção de grandes empreendimentos em nosso território. Isso tem tirado a nossa paz, a gente não consegue mais viver como antes”, afirmou Ademir Kaba Munduruku às autoridades presentes. “Nós existimos, e a Amazônia não é vazia, como muito tem sido difundido nos meios de comunicação. Hoje vocês estão olhando no olho das pessoas que milenarmente ocupam a região do Tapajós”.
Os indígenas entregaram o protocolo de Consulta Prévia do povo Munduruku aos representantes do Ibama, do Instituto Chio Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) e do MMA, e disseram que esperam ser consultados sobre todos os empreendimentos e ações que afetem suas comunidades e seu território, conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário.
“Até hoje o governo nunca respeitou o nosso protocolo de Consulta Prévia”, criticou a liderança Maria Leusa Munduruku.
“Para a Funai, o protocolo de consulta dos Munduruku é lei, não só no processo de São Luiz do Tapajós, mas para qualquer projeto que possa afetar vocês”, comprometeu-se a Coordenadora-Geral de Licenciamento Ambiental da Funai, Janete Albuquerque de Carvalho.
“Não queremos nenhum empreendimento no Tapajós”
Os indígenas também questionaram os representantes dos órgãos presentes a respeito do arquivamento, em agosto, do licenciamento da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que alagaria grande parte da Terra Indígena (TI) Sawre Muybu, território sagrado para o povo Munduruku. O licenciamento foi arquivado depois que a Funai – após muitos anos de luta e de espera dos Munduruku – publicou o relatório de identificação e delimitação da TI.
“No meu entendimento, quando se diz que simplesmente arquivou, para mim e para os demais indígenas, isso significa simplesmente guardar, para posteriormente retomar a discussão. O que nós queremos e viemos buscar aqui é um comprometimento dos órgãos ambientais de que nenhum empreendimento será mais construído na região do Tapajós”, cobrou Ademir Kaba Munduruku.
Fiscalização contra invasões
A presença de garimpeiros, palmiteiros e madeireiros é uma pressão constante sobre os territórios dos Munduruku, inclusive dentro da TI Sawre Muybu. Os indígenas denunciaram a situação e exigiram providências do Ibama e do ICMBio, responsável pela gestão das Florestas Nacionais (Flonas) Itaituba 1 e 2 – uma diretamente incidente sobre a terra indígena e a outra limítrofe a ela.
“Estamos aqui para denunciar que estamos lá sofrendo com essas ameaças dos invasores. O Ibama e o ICMBio não estão fazendo o seu trabalho. A gente está sendo ameaçado, nosso rio está sendo poluído e nossa floresta está sendo ameaçada. O nosso sagrado Daje kapap está sendo ameaçado. Se acontecer alguma coisa com nós, se houver conflito com garimpeiros, quem vai ser culpado é quem é competente e que era pra ter feito seu trabalho”, criticou Maria Leusa Munduruku.
O Diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano de Meneses Evaristo, foi enfático em sua resposta aos indígenas: “Aguardem. A fiscalização do Ibama está chegando. Eu vou tirar todos os garimpeiros e madeireiros ilegais da terra do povo Munduruku”.
Os indígenas também posicionaram-se, como já fizeram em diversas outras ocasiões, contrários à concessão das unidades de conservação sobrepostas ou próximas às terras indígenas para a exploração madeireira. O ICMBio chegou a licitar uma concessão na Flona Crepori, em área contígua à TI Munduruku, sem consultar indígenas e ribeirinhos, mas a Justiça Federal suspendeu o processo em função da violação aos direitos dos povos e comunidades tradicionais, após ação do Ministério Público Federal (MPF).
O ICMBio chegou a iniciar o mesmo processo de licitação de concessões nas Flonas Itaituba I e II, violação igualmente denunciada pelos Munduruku e pelo MPF.
Abaixo-assinado em defesa do Tapajós
Os indígenas também entregaram aos representantes do MMA um abaixo-assinado contra a construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. Com 51.083 assinaturas, o documento foi organizado por Misereor, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), com apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
As assinaturas foram coletadas durante cerca de nove meses para a petição intitulada “Pelos direitos dos Povos do Tapajós, não à barragem no Tapajós” e vinculada à Campanha da Fraternidade de 2016, cujo tema é “Casa comum, nossa responsabilidade”.
“O governo brasileiro pretende construir na bacia do Tapajós, no Pará, até 9 usinas hidroelétricas. A de São Luiz do Tapajós, em fase de ‘licenciamento’, inundará unidades de conservação ambiental e parte dos Parques Nacionais da Amazônia e do Jamanxim, das Florestas Nacionais Itaituba I e II. Isso causará grandes danos ecológicos e afetará a biodiversidade. Também inundará terras indígenas afetando diretamente seu modo de vida, e comunidades tradicionais ribeirinhas que vivem na região desde 1850”, afirma o texto do documento.
Durante o evento, também foi lido e entregue o documento do I Encontro de Mulheres Munduruku do Médio e Alto Tapajós.
Cerca de 80 lideranças Munduruku encontram-se em Brasília, nesta semana, lutando por seus direitos. Entre outras pautas, os indígenas cobram do Ministério da Justiça a publicação da Portaria Declatarória da TI Sawre Muybu, cujo prazo venceu na segunda-feira.
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Durante os dias 22 e 23 de novembro, representantes das pastorais sociais dos estados nordestinos, além de religiosos/as e assessores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), estiveram reunidos, em Olinda/PE, para participarem do 2º Encontro das Pastorais Sociais do Nordeste.
Renata Albuquerque - CPT Nordeste II
Com o intuito de fortalecer a caminhada conjunta, retomada com a 5ª Semana Social Brasileira, realizada em setembro de 2013, esse 2° Encontro teve dois grandes objetivos: refletir conjuntamente sobre os desafios da conjuntura e pensar mecanismos de articulação entre as pastorais sociais no Nordeste e também entre outras organizações sociais e grupos da região.
“Esse ano foi muito difícil. Vivemos um contexto político de golpe. Não sabemos exatamente o que vai acontecer e isso nos causa um sentimento de impotência. Esse contexto atinge as comunidades diretamente, pois está claro o processo em curso de negação de direitos, através do sucateamento de alguns órgãos e de projetos como a PEC 55, por exemplo,” ressaltou Thiago Valentim, da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Para Thiago, em um momento tão adverso como o atual, é fundamental que as pastorais sociais partilhem suas análises de conjuntura, a partir das questões política, social e eclesial. “Com a partilha de nossas análises, podemos refletir de que maneira devemos nos posicionar, enquanto pastorais sociais e comunidade eclesiais de base, de maneira mais conjunta, diante do cenário atual”, destacou.
Por isso, um dos principais desafios discutidos durante o encontro foi a construção de estratégias comuns que fortaleçam as lutas sociais. Nesse processo, as organizações defenderam ser fundamental buscar alternativas de articulação não só entre as pastorais, mas também entre outros grupos e expressões de luta por direitos que emergem no Nordeste e no país. Outro desafio identificado durante o encontro foi o comprometimento mais amplo e integral do conjunto das instituições eclesiásticas com a luta dos povos e pelo combate às injustiças sociais, que têm sido relegadas a alguns grupos dentro da Igreja, como apontaram os participantes.
Para Regilvânia Mateus, da Cáritas no Ceará, o momento adverso vivido no país, de caos e de crise “nos dá a possibilidade de nos reinventarmos na perspectiva eclesial, de voltarmos a beber do próprio poço, de fortalecermos o nosso jeito de ser Igreja a partir do povo, a partir das comunidades, de nos reconhecermos Povo de Deus e assumir a luta por uma igreja que esteja na vida das pessoas”, conclui.
Como resultado das discussões, os/as participantes traçaram um plano de ação e articulação das pastorais sociais, Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e organismos que avança na perspectiva organizativa em nível regional. Além disso, foi planejado um conjunto de atividades que visam dar continuidade ao processo formativo e de fortalecimento das resistências e lutas em defesa dos povos e comunidades injustiçadas no Nordeste.
Estiveram presentes no Encontro representantes da Caritas, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), da Pastoral da Juventude Rural (PJR), do Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), da Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP), além de bispos, assessores e representantes dos setores pastorais da CNBB no Nordeste.
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Vindos de todo o estado, desde o Nortão até a baixada Cuiabana, agricultoras e agricultores familiares chegaram a Cuiabá para participar do 7° Encontro Estadual de Agroecologia e Feira de Roças e Quintais de Mato Grosso. O Ginásio Aecim Tocantins, localizado no bairro Verdão da capital, será o palco do evento que começa ontem (29) às 20h.
(Andrés Pasquis / Gias)
O evento é realizado pelo Grupo de Intercâmbio em Agroecologia – Gias, uma rede que conta com cerca de 50 organizações, cooperativas e associações voltadas para a agroecologia. O objetivo do Grupo é demonstrar que o sistema agroecológico garante a segurança e soberania alimentar, protege o meio-ambiente, promove populações e povos tradicionais, empodera mulheres, jovens e a agricultura familiar, e valoriza o intercâmbio de conhecimentos tanto recentes quanto ancestrais.
A expectativa é de que mais de mil pessoas circulem pelo local para conhecer os produtos da agricultura familiar expostos na Feira, participar das palestras e oficinas, além de prestigiar a agenda cultural, com lançamento variados e apresentações de músicas, danças e outros.
O Encontro vai até esta sexta-feira 02 de dezembro.
Programação completa aqui: http://bit.ly/GiasProgramaçãoEEA
Mais informações:
- Inscrição: http://bit.ly/GiasInscricaoEEA
- Site: http://www.gias.org.br/
- Encontro: https://www.facebook.com/events/193110041125142/
- Contato: gias.comunicacao@gmail.com
- Cel: (65)9 99701354
- Facebook: https://www.facebook.com/agroecologias/
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O 7° Encontro de Agroecologia e Feira de Roças e Quintais animará a capital de Mato Grosso a partir da próxima terça-feira (29), abrindo ao público as portas do Ginásio Aecim Tocantins após às 20 horas.
(Por Andrés Pasquis / Gias)
No restante da semana, a Feira Agroecológica de Roças e Quintais oferecerá um mosaico de formas, cores, aromas e sabores, fruto do trabalho da agricultura familiar de todo o estado. Desde o Nortão até a Baixada Cuiabana, mais de 200 mulheres e homens de grupos agroextrativistas, assentados, campesinos, indígenas, quilombolas e outros, compartilharão com os visitantes saberes intensos e sabores deliciosos.
Por outro lado, o Encontro será um momento de debate, reflexão e aprendizado, através de mesas de discussão e oficinas temáticas. Por exemplo, o significado e o futuro da agroecologia, a conjuntura sócio-política nacional, a soberania e segurança alimentar, o feminismo e machismo na sociedade, são alguns dos temas que serão abordados durante os quatro dias do evento. Além do mais, os participantes também poderão presenciar os lançamentos de livros, vídeos e campanhas variados. Para garantir seu lugar, a pessoa interessada não pode esquecer de se inscrever.
Clique aqui e faça sua inscrição
Shows, apresentações e outras atividades culturais alegrarão a noite cuiabana ao ritmo de músicas e danças frenéticas.
O Encontro é organizado pelo Grupo de Intercâmbio em Agroecologia – Gias, e será aberto ao público, com entrada franca. Começará esta terça-feira, 29 de novembro, e termina na sexta-feira, 02 de dezembro, no Ginásio Aecim Tocantins, situado na Avenida Agrícola Paes de Barros do bairro Verdão, em Cuiabá.
Acesse a programação: http://bit.ly/GiasProgramaçãoEEA
Mais informações:
- Site: http://www.gias.org.br/
- Encontro: https://www.facebook.com/events/193110041125142/
- Inscrição: http://bit.ly/GiasInscricaoEEA
- Contato: gias.comunicacao@gmail.com Cel: (65)9 99701354
- Facebook: https://www.facebook.com/agroecologias/
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A coordenação Executiva Nacional da CPT expressa seu apoio à luta dos povos e comunidades tradicionais que se manifestaram em Brasília nos últimos dois dias, e repudia as ações violentas de repressão empreendidas contra eles. Leia na íntegra:
(foto: CIMI)
Aos indígenas, quilombolas, pescadores e pescadoras, quebradeiras de coco e outros membros da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais
A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, CPT, saúda a justa luta de vocês nestes dias em Brasília e repudia a violência policial que os atingiu.
Alegra-nos a determinação de vocês de fazerem valer sua voz ante as mais altas esferas do poder público, sobretudo nesta hora em que tantos golpes se seguem ao golpe parlamentar-midiático que derrubou a presidenta eleita. Os que usurparam o poder acham que não devem satisfação a ninguém e com uma sanha voraz tentam restringir ainda mais direitos historicamente conquistados. A ocupação que vocês fizeram do Palácio do Planalto foi uma demonstração da força que vocês têm para mostrar ao Brasil e ao mundo que vocês existem, têm dignidade, são portadores de direitos e não aceitam ser pisados. Mostrou também que na democracia o poder é do povo, antes que de governos, ainda mais ilegítimo.
Manifestamos todo nosso apoio e solidariedade a vocês diante do desrespeito com que vocês vêm sendo tratados, em especial, ontem, 23, à entrada da Câmara Federal, quando tentaram assistir à reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Funai e o Incra, algo de interesse direto e direito de vocês. Ficamos sabendo que vocês foram enxotados com spray de pimenta, que afetou e adoeceu crianças inclusive. Hoje pela manhã, a Polícia Militar e de Choque, ao barrar e revistar os ônibus e impedir-lhes o acesso à Esplanada dos Ministérios, tenta intimidar e fazer vocês desistirem. Vocês não desistiram! Com vocês estão a força do bem e do direito e o apoio da maioria da nação brasileira, aviltada por tantos golpes e carente de reações à altura!
Estamos com vocês nesta luta, que não é de hoje nem vai ser resolvida amanhã. É histórica e vai ser longa, uma conquista passo a passo, sem esmorecimento, e vitoriosa. Temos a certeza – e vocês também a tem – de que com vocês estão as forças do alto, do Deus de Jesus, que sempre esteve ao lado dos pobres, dos Orixás e dos Encantados!
Goiânia, 24 de novembro de 2016.
Coordenação Executiva Nacional da CPT
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