COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Ações dos Movimentos
Construído por diversas organizações, site explica ameaças de retrocessos na legislação de agrotóxicos e coleta assinaturas para pressionar pela Política de Redução de Agrotóxicos.
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Impulsionadas pelo desejo de “sair de casa”, extrapolar o espaço doméstico, e com a consciência de que sem a participação feminina não se desenvolve a agroecologia, as agricultoras se uniram e reivindicaram seu espaço de fala, de ação e de atuação política.
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A Comunidade Quilombola Pesqueira Vazanteira de Caraíbas, situada no Norte de Minas Gerais, em Pedra Maria da Cruz, lançou o fascículo da Nova Cartografia Social do Brasil em sua Comunidade no dia 20 de fevereiro.
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"Convocamos a todas as mulheres para participar do processo de construção das ações do Dia Internacional de Luta das Mulheres, 08 de março: lutas em defesa dos nossos direitos contra a reforma da Previdência Social".
(Fonte: Da Página do MST | Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Na quarta-feira (08), mulheres de diversos Movimentos Populares lançaram manifesto contra a reforma da previdência golpista e convocam lutas para o mês de março.
O documento denuncia o aprofundamento do golpe parlamentar, midiático e jurídico que rompeu com a democracia em 2016, e relaciona os impactos do avanço do conservadorismo, da perda de direitos sociais e trabalhistas historicamente conquistados à vida das mulheres.
“Os desmontes dos direitos e das políticas sociais atingem de forma particular as mulheres. Quanto mais avançam a privatização e a precarização da saúde e da educação, por exemplo, mais se intensifica a sobrecarga de responsabilização e de trabalho das mulheres, aumentando desigualdades de gênero, classe, raça e de geração”, salienta trecho do documento.
No entanto, um dos temas centrais do documento é a Reforma da Previdência apresentada pelo governo golpista de Michel Temer, que propõe igualar a idade de homens e mulheres, trabalhadores(as) rurais e urbanos para 65 anos, com 25 anos de contribuição. Dessa forma, as trabalhadoras rurais, por exemplo, que até agora se aposentavam com 55 anos, precisarão trabalhar pelo menos 10 anos a mais.
“Equiparar a idade de homens e mulheres para aposentadoria é desconsiderar a tripla jornada de trabalho das mulheres, que garantem a realização do trabalho doméstico e de cuidados, além da reprodução da força de trabalho. Com as novas regras, as pensões por morte e os benefícios assistenciais definidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) deixam de ser vinculados ao salário mínimo e a idade de acesso do Benefício da Prestação Continuada (BPC) passará para 70 anos, retirando o acesso de milhares de pessoas ao benefício que, em diversas famílias, é a única fonte de renda”, denuncia.
Para trabalhadoras e trabalhadores rurais, a PEC 287/2016 propõe várias mudanças que dificultam significativamente o acesso aos direitos previdenciários. As mulheres trabalhadoras do campo, da floresta, das águas e da cidade, manifestam sua posição contrária à reforma da Previdência que retira direitos adquiridos pela classe trabalhadora, mas não mexe nos privilégios das classes dominantes e convoca todas as mulheres para a luta.
“Só com uma ampla mobilização impediremos esses retrocessos. Nosso caminho e alternativa é resistir e lutar juntas!!! Por isso, convocamos a todas as mulheres e organizações de mulheres a participar do processo de construção das ações do Dia Internacional de Luta das Mulheres, 08 de março: lutas em defesa dos nossos direitos contra a reforma da Previdência Social”, finaliza documento.
Confira na íntegra o Manifesto dos Movimentos de Mulheres
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O Mapa da Região Ecológica dos Babaçuais foi lançado na última quinta-feira (26) no Palácio de Karnak, sede do governo do Piauí, localizado na região central de Teresina. A construção do Mapa foi promovida pela Cartografia Social da Amazônia junto com o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), além da várias outras instituições parceiras. O trabalho foi realizado em regiões dos estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins.
(Fonte/Imagem: CPT Piauí)
No estudo, que deu origem à configuração do mapa, foram realizadas pesquisas de campo georeferenciadas por mecanismos audiovisuais, oficinas, reuniões, mutirões, minilaboratórios, dentre outros, que levaram à constatação de que a área dos babaçuais no Piauí aumentou de 18 para 25 milhões de hectares.
As pesquisas foram feitas em todo o território do Cocais e Entre Rios com a participação de quebradeiras de coco e outros estudiosos.
A Comissão Pastoral da Terra no Piauí (CPT-PI), que acompanha o trabalho de associações de mulheres quebradeiras de coco, também participou da construção do Mapa.
“O mapa é muito importante para as quebradeiras de coco babaçu, para o conhecimento de onde está o babaçu que é matéria prima do nosso trabalho, para que se protejam as árvores dessa espécie e que fortaleça o nosso trabalho, para que ele permaneça”, destaca Antônia Macilene, quebradeira de coco da comunidade Retrato, localizada no município de Miguel Alves.
SAIBA MAIS: Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu
Quebradeiras de coco-babaçu pedem reconhecimento da atividade
O professor da instituição parceira Universidade Federal do Piauí (UFPI), Alfredo Wagner, destacou que o território dos Cocais tem sido importante para a economia do Piauí desde 1911 e abrange a extensão que passa por mais de 100 municípios. "Ou seja, no trabalho para a construção do Mapa, conseguimos mapear cerca de 50% do território".
O Mapa foi entregue ao governador Wellington Dias (PT). O MIQCB entregou ainda uma carta oficial, na qual destaca o trabalho e as reivindicações das trabalhadoras. Dentre elas, estão o pedido de regularização das terras do Babaçu no estado e o auxílio do governo para a preservação de toda essa área.
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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, diante das indicações à presidência e cargos de diretoria na Funai, preenchidas como parte da cota do Partido Social Cristão (PSC) decorrente das articulações do golpe parlamentar que levou Temer à Presidência da República, reafirma publicamente as suas anteriores manifestações nas quais repudiou as tentativas de militarizar e desmontar o órgão indigenista, com a nomeação de militares para presidi-lo, a redução drástica do orçamento e do quadro de servidores, a paralisação das demarcações das Terras Indígenas, as mudanças por meio de iniciativas legislativas ou medidas administrativas do procedimento de demarcação, a crescente criminalização de lideranças indígenas.
A decisão da Casa Civil de efetivar indicações do PSC não poderia ser diferente, pois esse é o perfil e a cara do ilegítimo Governo Temer, alavancado pelas bancadas ruralista, evangélica, da mineração, do boi, da bala, e assim por diante.
Contrariando o entendimento do movimento indígena e de seus aliados, apoiado por amplos setores da opinião pública nacional e internacional, o governo manteve a decisão de confrontar os povos indígenas, nomeando para compor a equipe da Funai um diretor militar, o general Franklinberg, rotundamente contestado pelas mobilizações indígenas quando pretendia ser presidente do órgão.
O movimento indígena não pode esquecer que o PSC é parte do batalhão de parlamentares que perseguem suprimir os direitos constitucionais dos povos indígenas: votou a favor da PEC 215, compõe a CPI da Funai/Incra por meio do deputado Bolsonaro filho, e é postulador do projeto de lei do infanticídio voltado a criminalizar os povos indígenas. Ou seja, trata-se de um partido antiindígena. Será que o novo presidente, Antônio Costa, vai conseguir reerguer a Funai, se contrapondo às diretrizes do seu partido, assegurando a implementação de todas as reivindicações publicamente conhecidas dos povos e organizações indígenas?
A APIB chama a suas bases a estarem vigilantes, fortemente unidos, e a não recuarem jamais na defesa de seus direitos conquistados.
Brasília – DF, 13 de janeiro de 2017.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Mobilização Nacional Indígena
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