A Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Social Transformadora, junto a pastorais sociais e organismos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou uma nota em solidariedade aos povos indígenas e quilombolas. A nota faz referência aos julgamentos do dia 16 no Supremo Tribunal Federal (STF), nos quais estarão em discussão a titulação de terras quilombolas e a demarcação de terras indígenas.
Com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), relatores realizam a partir de domingo (6/8) visitas a cinco estados brasileiros sobre a deterioração acelerada das condições de vida da população. Relatório será apresentado às instâncias da OEA e da ONU.
Cerca de 60 indígenas Pataxó, da Bahia, Puruborá, Kassupá e Tupari, de Rondônia, e Xokleng, de Santa Catarina, realizaram um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta (3). O ato marcou o lançamento da campanha “Nossa história não começa em 1988”, com a qual o movimento indígena e entidades de apoio da sociedade civil pretendem sensibilizar os ministros e a população em favor dos direitos originários dos povos indígenas e contra a possibilidade de consolidação da tese do chamado “marco temporal”.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3239/2004, que questiona o direito de propriedade das comunidades quilombolas e pode paralisar o andamento dos processos para titulação de terras no Incra, além de ameaçar os quilombos já titulados, terá julgamento no dia 16 de agosto no Superemo Tribunal Federal (STF). Assine a petição e diga NÃO a mais esse retrocesso.
A segunda edição do curso de extensão em Histórias e Culturas Indígenas, promovida em uma parceria do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) com a Universidade de Integração Latino-Americana (Unila), foi marcada por 18 dias de trocas e discussões.
A conferência, que acontece a cada quatro anos, é o encontro é o espaço mais importante da tomada de decisões da Via Campesina. Confira a Carta Final do Encontro: