COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Ações dos Movimentos
Lideranças indígenas protocolaram no dia 17 de agosto documentos exigindo do governo federal a revogação do Parecer nº 01/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), publicado em julho. O parecer, elaborado pela AGU assinado por Michel Temer, pretende obrigar todos os órgãos do Executivo a aplicar o marco temporal e as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso Raposa Serra do Sol a todas as demarcações de terras indígenas.
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Na noite da última segunda-feira (14), movimentos sociais e igrejas promoveram na cidade de Ariquemes (RO) uma vigília de oração ecumênica pela justiça e pela paz no campo. A ação denunciou a impunidade e a morosidade no julgamento de pelo menos 56 casos de assassinatos registrados nos últimos três anos no estado, destacando especialmente o adiamento no julgamento de mortes na fazenda Tucumã, em Cujubim (RO).
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Grupo de mulheres ‘Na Raça e Na cor’ elaborou documento que aponta como a titulação de territórios quilombolas contribui para a segurança das quilombolas. O decreto que regulamenta o procedimento é alvo de Ação de Inconstitucionalidade 3239, que será julgada na próxima quarta-feira (16/08).
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Carta enviada por diversas organizações da sociedade civil a organismos internacionais reitera denúncias de violência e criminalização e alerta para parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que cria o “marco temporal”, inviabilizando demarcações e afetando direitos dos povos indígenas no Brasil.
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Em intensa agenda de atividades até o dia 16 de agosto, povos indígenas unem-se contra a tese que ameaça o direito constitucional à terra. Hoje, Dia Internacional dos Povos Indígenas, ao longo de todo o dia, serão realizadas mobilizações em todos os estados contra o marco temporal.
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“Elas estão chegando, chegando como um vento forte, chegando com vida e norte, chegando para questionar, chegando pra mudar”. E foi assim que, oriundas de sul a norte de Mato Grosso, cerca de 150 mulheres chegaram ao Centro de Formação da Agricultura Familiar de Colíder, na sexta-feira (28), para participar do III Intercâmbio Estadual de Mulheres Camponesas, com o tema “Mulher, fruto de fé e esperança”.
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- Organismos da CNBB e pastorais sociais divulgam nota aos ministros do STF em solidariedade a indígenas e quilombolas
- Missão especial visita estados para verificar impacto da política econômica na população brasileira
- Indígenas fazem ato em frente ao STF contra marco temporal
- Campanha Nenhum Quilombo a Menos!
