Movimento Munduruku lança manifesto e afirma que voltará a ocupar o canteiro de obras da UHE São Manoel, caso os direitos indígenas continuem a ser violados.
(Fórum Teles Pires)
A mobilização do povo Munduruku que começou há dois meses pautada pelas mulheres em defesa dos seus lugares sagrados e dos direitos indígenas, finalizou na sexta, 21, outra etapa da ação, mas segundo o movimento a luta continua.
Cerca de 200 indígenas ocuparam por quatro dias o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires divisa entre Pará e Mato Grosso. Na noite do dia 19, após uma reunião de mais de 7 horas com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Ministério Público Federal (MPF) e representantes das empresas responsáveis pelas UHE São Manoel e Teles Pires, as mulheres, crianças, caciques, lideranças e pajés decidiram encerrar a ocupação e seguir a mobilização na cidade de Alta Floresta (MT), onde as urnas funerárias dos seus ancestrais estão guardadas.
Em Alta Floresta, os indígenas realizaram um ritual para poder entrar no Museu de História Natural da cidade onde as urnas foram levadas. Foram horas de cantos e rituais até que os indígenas começaram a entrar. Segundo os Munduruku, os espíritos estão irritados e tristes por terem sido tirados de seus locais sagrados como consequência da inundação da cachoeira de ‘Sete Quedas’ pelo reservatório da UHE Teles Pires, localizada a aproximadamente 40 km rio acima da barragem de São Manoel.
Há anos os indígenas reivindicam que seus objetos sagrados, retirados sem permissão pela Companhia Hidrelétrica de Teles Pires (CHTP), sejam devolvidos ao povo Munduruku. Doze urnas funerárias estão sob a posse da CHTP desde 2014. A procuradoria da República em Mato Grosso, em 2015, recomendou que as urnas deveriam ser mantidas pela CHTP até que as lideranças indígenas junto da FUNAI e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) definam um local para elas serem guardadas.
Desde fevereiro de 2017, as urnas funerárias do povo Munduruku estão no Museu de História Natural de Alta Floresta, local para onde os indígenas que estavam no canteiro de obras da UHE São Manoel decidiram ir.
Pajés
Os pajés lançaram um manifesto depois da visita às urnas funerárias. Eles explicam que a intenção foi trazer à tona as destruições causadas pelas Usinas Hidrelétricas. Sobretudo os impactos culturais causados por esses empreendimentos, que vem continuando o etnocídio iniciado desde a invasão dos portugueses ao Brasil.
No segundo encontro das mulheres, na aldeia Santa Cruz, em maio de 2017, as mulheres Munduruku decidiram fazer a visita às urnas, aguardamos por tanto tempo sem mostrar para ninguém, mas agora, a violação veio à público, todos sabem o que a usina Teles Pires e São Manoel fizeram, destruindo nossos locais sagrados.
No manifesto os pajés reforçam a necessidade da realização de um estudo independente e feito com o acompanhamento das comunidades sobre os impactos culturais causados pelas UHEs acompanhado de um pedido de desculpa dos empreendimentos que atuam no rio Teles Pires.
Vimos as urnas e vamos lutar para que elas sejam mantidas seguras, elas não são para ficar no vidro como atração, vão voltar para os seus locais. A usina Teles Pires destruiu nosso local sagrado Karubixexe e tem que pagar. A usina São Manoel destruiu Dekoka’a. Exigimos que seja feito um estudo antropológico sobre a destruição de Karubixexe e Dekoka’a. O estudo tem que ser financiado pelas usinas, nós, povo Munduruku vamos escolher e indicar o antropólogo responsável pelo estudo. Este estudo é diferente do EIA/ RIMA e do Estudo da Componente Indígena. Aguardaremos, também, o pedido de desculpas por terem destruído nosso local sagrado, deverá ser feito na audiência da aldeia Missão Cururu, como apresentado na carta de reivindicação entregue na reunião do dia 19 de julho de 2017, no canteiro de obras da São Manoel.
Ao final do documento, os indígenas lembram que se os acordos firmados na reunião do dia 19 de julho com a FUNAI, MPF e representantes das empresas responsáveis pela UHE Teles Pires e São Manoel não forem cumpridos os Munduruku voltarão.
Nós Munduruku estamos voltando para nossas aldeias, com a proteção dos espíritos dos nossos ancestrais, fomos ouvidos pela FUNAI e as empresas assumiram o compromisso com a nossa pauta. Vamos continuar nosso movimento. A FUNAI e a empresa podem esperar que se não cumprirem o compromisso firmado, voltaremos.
Há dois meses as mulheres Munduruku iniciaram uma mobilização na aldeia Santa Cruz que reuniu lideranças, caciques, pajés e crianças para reivindicar, entre outras coisas, o respeito aos locais sagrados do povo Munduruku e aos direitos indígenas que vem sendo violados pelas construções de Usinas Hidrelétricas na bacia do Tapajós.
Compromissos Assumidos
Como resultado da reunião do último dia 19, os representantes da FUNAI, MPF e empresas firmaram uma série de compromissos, baseados na carta apresentada pelo povos Munduruku no início da ocupação. Os pontos acordados incluíram, entre outros:
prosseguimento e conclusão de procedimentos de demarcação das terras indígenas Sawre Muybu, Pontal dos Isolados, Sawre Jaybu e Sawre Apompu;
estudos independentes sobre os impactos socioambientais e culturais das barragens, com participação ativa das comunidades indígenas e especialistas indicados por elas;
que o posicionamento da presidência da FUNAI sobre a Licença de Operação (LO) pleiteada pelo consórcio da UHE São Manoel seja baseado na lei e no parecer de sua equipe técnica, não em pressões políticas do governo, considerando o monitoramento independente de impactos sobre os rios, peixes e a vida dos povos indígenas, documentados em dossiê do Fórum Teles Pires;
revisão da forma com que é conduzida a execução do Projeto Básico Ambiental Indígena (PBAI) das usinas UHE Teles Pires e São Manoel, garantindo transparência e participação dos povos indígenas.
concepção de projetos para proteção da memória e cultura Munduruku, além de visita às urnas funerárias e apoio para definição do local sagrado onde elas serão guardadas e posterior restituição ao povo Munduruku; e
realização de consulta livre, prévia e informada, de acordo com o protocolo Munduruku, para construção de qualquer obra do governo que impacta direta ou indiretamente os povos indígenas.
Confira na íntegra o texto das reivindicações aqui.
Apoios dados ao Movimento Munduruku
Ao longo da última semana, em resposta à ocupação realizada pelos Munduruku na usina São Manoel, diversas organizações, movimentos e povos indígenas manifestaram seu apoio.
Confira a carta de apoio de ONGs e movimentos sociais ao movimento do povo Munduruku.
Povo Ka’apor divulga carta de apoio aos Munduruku.
Conselho Episcopal Latino-americano se manifesta em apoio ao Povo MundurukuLeia também: Povo Munduruku reivindica direitos em obras de hidrelétrica
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