A Comissão Pastoral da Terra (CPT) recebeu a denúncia de que, na última sexta-feira, 26, um grupo de trabalhadores rurais da área Terra Prometida, em Theobroma (RO), estava trabalhando em suas terras quando chegaram dez pistoleiros armados e começaram a atirar em todos. Os camponeses fugiram para a mata próxima e dispersaram-se. As informações iniciais eram que duas pessoas teriam sido baleadas.
Na tarde desta sexta-feira, 26 de maio, ocorreu uma audiência entre as entidades que desenvolvem a Campanha Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, para debater o decreto que transfere a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo do ministério para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As entidades divulgaram uma carta pública pela manutenção da Conatrae no Ministério dos Direitos Humanos (MDH). Confira a seguir!
Grupo estadual em defesa da reforma agrária e da democracia brasileira foi estabelecido durante o evento
Na quinta-feira, 25, o relatório Conflitos no Campo Brasil 2022 foi lançado em Maceió (AL). A atividade, ao reunir diferentes movimentos, organizações sociais e instituições, mostrou uma das razões de Alagoas, um dos menores estados do país, estar entre aqueles que mais tiveram manifestações no ano passado: a possibilidade de realizar ações unificadas.
Cerca de 50 famílias agricultoras do engenho Gongo foram surpreendidas com mais uma invasão em sua comunidade, na manhã da quarta-feira, 24. Segundo informações locais, cerca de 15 funcionários, que teriam sido contratados por um intermediário vinculado à Cooperativa do Agronegócio dos Fornecedores de Cana-de-açúcar (COAF), foram à localidade para iniciar o cercamento do imóvel, com cavadeiras para instalação de cercas com arame farpado.
Na data de ontem, 24 de maio de 2023, assistimos às manobras inescrupulosas nas duas casas legislativas federais do Brasil. No início da noite, a Comissão Mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1154 aprovou a retirada de competências fundamentais dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI). O relatório aprovado subtraiu do recém-criado MPI a atribuição da demarcação dos territórios indígenas e flexibilizou a segurança ambiental do bioma Mata Atlântica.
Em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), o bispo da Prelazia de Itacoatiara (AM), presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e secretário da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil), dom José Ionilton de Oliveira, chamou atenção para o Projeto de Lei (PL) nº 490/07, que transfere do Executivo para o Legislativo a competência para realizar as demarcações de terras indígenas. “É uma coisa quase inacreditável que se tenha que chegar ao Senado para definir uma realidade que não tem lógica”, destaca o bispo.
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