Grupo composto por comunidades rurais do município fecham rodovia de acesso às mineradoras CMOC e Mosaic em busca de diálogo sobre os impactos de sua ação sobre a população local. Pequenos proprietários de terra pedem o fim das judicializações e a justa indenização por suas terras.
Na terça-feira, 23/05, famílias que sofrem os impactos da ação das mineradoras CMOC Brasil e Mosaic Fertilizantes, em Catalão (GO), realizaram um protesto na GO-504, que dá acesso às instalações das empresas.
A ação teve objetivo de denunciar os diversos problemas que as mineradoras têm causado às famílias agricultoras que moram no entorno dos dois empreendimentos, bem como os danos ambientais e prejuízos econômicos e sociais à população de Catalão, de Ouvidor e de toda a região.
“O cenário é de total insegurança em relação ao ar que respiramos, à água que bebemos, aos alimentos que produzimos e consumimos. Tudo isso somado ao medo do avanço dos empreendimentos minerários que ameaçam a permanência das famílias e continuidade de suas comunidades tradicionais. O sentimento da população é de total impotência diante desses poderosos e megaempreendimentos. Toda essa conjuntura levou o povo para a rua num grito de socorro, clamando por serem vistos, ouvidos e atendidos pelas mineradoras CMOC e MOSAIC”, expõe o movimento em Nota à Imprensa (disponível abaixo).
NOTA À IMPRENSA
Hoje, dia 23 de maio de 2023, atingidos e atingidas pelas Mineradoras CMOC DO BRASIL e MOSAIC FERTILIZANTES estão em protesto na GO-504, acesso pela BR-050, para denunciar os problemas que as mineradoras têm causado às famílias agricultoras que moram no entorno dos dois empreendimentos, bem como os prejuízos econômicos, sociais e ambientais à sociedade de Catalão, Ouvidor e de toda a região.
As duas mineradoras retiram da nossa região minérios importantes e valiosos, como por exemplo o Nióbio, que têm grande importância estratégica, devido ao seu uso em diversas indústrias; e o Fosfato que é um mineral essencial para a produção de fertilizantes agrícolas. Com a exploração desses e de outros minérios as duas empresas faturam milhões diariamente.
Ambas as empresas divulgam uma política de princípios sólidos de responsabilidade social e compromisso com o bem-estar das comunidades do entorno de suas operações, com vistas ao desenvolvimento local sustentável. Entretanto, a realidade prática percebida pela sociedade está bem distante desse discurso.
As comunidades do entorno não têm conhecimento claro dos caminhos que os empreendimentos minerários terão a curto, médio e longo prazo, de quando serão diretamente impactados e, quando são surpreendidos com a notificação de interesse imediato de suas propriedades, se não concordam com o preço ofertado pelas mineradoras, essas famílias são judicializadas, perdem a posse de suas terras e são retiradas de seu lar num processo desumano, humilhante e de total desrespeito à sua história, à sua ancestralidade e pertencimento àquele local. Todo esse processo causa medo, insegurança, adoecimento e transtornos diversos.
Somando-se a isso, os impostos devidos aos cofres públicos não estão sendo pagos conforme preceitua a lei, extraindo de toda a população o direito de uma melhor qualidade de vida proveniente dos investimentos que esses impostos financiariam. Somente no município de Catalão os valores devidos de ITBI e CFEM aproximam-se de 300 milhões de reais. Essa postura das empresas coloca em cheque a sua moralidade, deixando a dúvida se há algo mais sendo escondido e sonegado do povo.
Os postos de emprego, um dos poucos benefícios ainda recebidos pela população, também estão sob ameaça. A crescente chegada de chineses na cidade, percebida principalmente pela alta ocupação dos hotéis e imóveis da cidade, e ingresso nas mineradoras e suas terceiras, coloca em alerta a manutenção dos empregos da população local. Os principais cargos de chefia e direção já foram ocupados e muitas perguntas permanecem sem respostas. Como será a longo prazo? Como estão sendo regularizado esses postos de trabalho na empresa? São pela CLT ou contratos internacionais, não rastreados e não contabilizados no número total de funcionários da planta?
Quando entramos nas questões ambientais, é muito preocupante. As nascentes estão secando, o ar está com um cheiro horrível, famoso “cheiro de barata”, alteração drástica das paisagens com as barragens de rejeitos e montanhas de estéril. Quando chove é lama que escorre. Sem contar o alto nível de pessoas, especialmente crianças e idosos, com graves problemas respiratórios, o assustador índice de câncer na região e tantos outros problemas de saúde com índices alarmantes.
O cenário é de total insegurança em relação ao ar que respiramos, à água que bebemos, aos alimentos que produzimos e consumimos. Tudo isso somado ao medo do avanço dos empreendimentos minerários que ameaçam a permanência das famílias e continuidade de suas comunidades tradicionais. O sentimento da população é de total impotência diante desses poderosos e megaempreendimentos. Toda essa conjuntura levou o povo para a rua num grito de socorro, clamando por serem vistos, ouvidos e atendidos pelas mineradoras CMOC e MOSAIC na pauta abaixo:
PAUTA DE DEBATE COM AS MINERADORAS MOSAIC E CMOC
- PROPRIEDADES DOS SUPERFICIÁRIOS AFETADAS PELOS EMPREENDIMENTOS DA MINERAÇÃO
- Criação de um parâmetro de valor para a terra nua adquiridas pelas mineradoras para a expansão de seus empreendimentos com aprovação do poder judiciário, poder público e pela sociedade em audiência pública;
- Negociação individual das benfeitorias, com valorização justa e real, conforme a realidade de cada propriedade, considerando as perdas de sua origem, história e pertencimento;
- Incluir no plano de expansão a aquisição e/ou indenização das propriedades que ficam no entorno dos empreendimentos das mineradoras, devido aos prejuízos produtivos, ambientais (água e ar contaminados), sociais e culturais.
- O FIM DOS PROCESSOS JUDICIAIS CONTRA OS SUPERFICIÁRIOS E EXTINÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO
- Retomar e finalizar as negociações dos superficiários judicializados pelas mineradoras CMOC e MOSAIC, com a justa indenização e compensação das perdas sofridas por essas famílias ao longo de todo o processo judicial;
- Negociações asseguradas por meio do diálogo; via judicial não é uma forma honrosa de negociação das terras dos produtores rurais, que tiram dali o sustento digno de suas famílias.
- CLAREZA DO PROCESSO DE EXPANSÃO DOS EMPREENDIMENTOS A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, DE ACORDO COM O PLANO DE APROVEITAMENTO ECONÔMICO DAS MINERADORAS
- Apresentação às comunidades vizinhas e à toda sociedade dos projetos de expansão dos empreendimentos minerários, bem como o levantamento técnico e divulgação dos impactos minerários em toda a região e as ações mitigadoras;
- Construção e apresentação de um plano para as bacias hidrográficas, com propostas de resolução dos problemas causados, tais como: falta de água nas propriedades, contaminação do solo e das águas, barulho e ruídos, poluição do ar, indenização dos prejuízos aos superficiários devidos aos empreendimentos minerários, bem como, desenvolvimentos de ações para mitigação e redução dos impactos às comunidades do entorno e toda a sociedade.
- Apresentação e notificação dos superficiários, com no mínimo 02 anos de antecedência, da programação de aquisição de suas propriedades para que as famílias possam se preparar para a saída de suas terras;
- O PAGAMENTO DO CFEM E ITBI DEVIDOS AOS MUNICÍPIOS DE CATALÃO E OUVIDOR:
- O não pagamento do montante devido ao município de Ouvidor e Catalão – aproximadamente 63 milhões de ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis) e 210 milhões do CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), retira de sua população o direito de uma vida mais digna, com saúde e educação de maior qualidade e melhores políticas públicas e sociais.
- GARANTIA DO EMPREGO À POPUÇÃO LOCAL:
- Que os postos de trabalho, direto e indireto, sejam preferenciais a comunidade local e que a ocupação deles por estrangeiros limite-se a porcentagem de 10% do total de empregos gerados pela CMOC e MOSAIC;
- INVESTIMENTOS DIRETOS NOS MUNICÍPIOS DE CATALÃO E OUVIDOR
- Destinação dos recursos sociais para institutos e entidades filantrópicas regionais, institutos de educação e universidades públicas, entidades representativas das comunidades rurais e urbanas e dos pequenos agricultores dos municípios de Catalão e Ouvidor;
- Investimentos diretos na saúde e educação dos municípios de Catalão e Ouvidor.
UNIÃO DOS ATINGIDOS PELOS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS
