COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Trabalho Escravo
A Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade da Justiça e da Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, (CNBB) emitiu uma nota nesta segunda-feira, 28, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A nota lembra que, infelizmente, o trabalho escravo ainda é uma realidade em muitas regiões do Brasil e que a Igreja tem se empenhado para erradicar tal prática.
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O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo será lembrado nesta segunda-feira, 28 de janeiro, em uma sessão especial do Fórum Social Temático (FST), que vai analisar a relação entre o trabalho escravo e os danos ao meio ambiente.O debate vai reunir a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário e o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Luís Antônio Camargo, com mediação do jornalista e cientista político Leonardo Sakamoto, da organização não governamental (ONG) Repórter Brasil, que denuncia situações de trabalho análogo à escravidão.
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Entidades públicas e organizações da sociedade civil realizam, nas últimas semanas de janeiro, atos e debates para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro). Assim como em 2010 e 2011, atividades estão programadas em vários estados do país para chamar atenção sobre o problema e mobilizar por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo.
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Segundo dados da Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho Escravo, os casos de trabalho escravo em 2012 já somam 189, com a libertação de 2.723 trabalhadores, em todo o país.
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A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira, 10 de janeiro, lei que proíbe dar o nome de pessoas que utilizaram trabalho escravo ou que defenderam a prática a bem público pertencente à União ou a empresas ligadas ao governo. A lei 12.781/2013 altera a legislação que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos.
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Foi divulgada no dia 28 de dezembro a atualização semestral do cadastro de empregadores flagrados explorando pessoas em situação análoga à de escravos, a chamada "lista suja" do trabalho escravo. Mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a relação é considerada uma das mais importantes ferramentas na luta pela erradicação da escravidão contemporânea no Brasil. Ao todo, 56 empresas e pessoas físicas foram incluídas nesta atualização, marcada pela reinserção da construtora MRV, uma das maiores do país.
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- Trabalho escravo, até quando?
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