COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Trabalho Escravo
Diante da inoperância do governo estadul do Mato Grosso em relação ao combate ao trabalho escravo, nove entidades, entre elas a CPT, deixam de fazer parte da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE). Confira, na íntegra, documento divulgado pelas entidades:
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Mostrando sua insatisfação com a nomeação de Janete Riva, que teve seu nome incluído na lista suja do trabalho escravo em 2012, ao cargo de Secretária da Cultura do estado de Mato Grosso, o bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia, dom Pedro Casaldáliga, solicitou a retirada de seu nome do prêmio Nacional de Jornalismo da COETRAE.
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O Fórum de Direitos Humanso e da Terra de Mato Grosso, do qual a CPT faz parte, divulgou Nota de Repúdio pela nomeação para secretária de cultura do estado, Janete Riva, acusada de uso de mão de obra escrava em sua fazenda, em 2010. O seu nome consta na Lista Suja do Trabalho Escravo. As entidades que assinam o documento pedem a imediata exoneração de Janete Riva.
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Xavier Plassat, da coordenação da Campanha Nacional da CPT pela Erradicação do Trabalho Escravo e membro da CONATRAE esclarece interpretação errônea publicada na mídia sobre em qual categoria de exploração se enquadraria a exploração sexual nos canteiros de obra da usina de Belo Monte.
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Ao todo, 11 municípios da região do Araguaia assumiram compromissos contra escravidão. Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo pretende espalhar iniciativa. Durante o Seminário o bispo Dom Pedro Casaldáliga foi homenageado por seu trabalho pela erradicação do trabalho escravo, e em defesa dos direitos humanos. Confira, em anexo, a Carta Compromisso firmada no evento.
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Empresas instaladas no estado de São Paulo serão fechadas se utilizarem trabalho escravo em seus processos produtivos. A Lei nº 1.034 foi sancionada nesta semana pelo governador Geraldo Alckmin. Segundo a medida, as empresas flagradas submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão terão cassada sua inscrição estadual no cadastro do ICMS, o que os impedirá de realizar transações comerciais.
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