COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Geral
“Temos apreendido a respeitar e conviver com o nosso ambiente semiárido e seus ciclos de estiagem e queremos contar pra todo mundo: ‘o semiárido é lindo e passível de uma agricultura diversificada e sustentável. Nós já vivenciamos esta experiência sócio-ambiental há décadas, mas nos faltam acolhimento e apoio do Estado para universalizá-la’”! O texto integra a Carta Pública divulgada nessa semana por uma séria de organizações norteriograndenses endereçadas à presidenta Dilma Roussef, à governadora Rosalba Ciarlini, aos prefeitos e prefeitas municipais e à população norteriograndense. Eis a Carta:
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O Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, reunido em plenária nacional nos dias 24 e 25 de maio de 2012 em Brasília, vem manifestar-se publicamente sobre as discussões que se realizam no contexto da preparação à Rio+20 e à Cúpula dos Povos, eventos que se realizarão na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 15 e 23 de junho próximo.
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O Conselho Indigenista Missionário do Maranhão iniciou na segunda-feira, 21 sua 33ª Assembleia Regional, com uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa, para tratar sobre os processos de demarcação das terras indígenas no Estado. Este ano a Assembleia tem como tema: “40 anos celebrando a presença solidária e comprometida no sonho da Terra livre, das águas puras e das florestas sagradas junto aos povos indígenas”.
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A Agência Nacional de Águas (ANA), órgão governamental ligado ao Ministério do Meio Ambiente, divulgou um parecer técnico no qual recomenda que os rios brasileiros conservem uma faixa de vegetação mínima de 30 metros em suas margens, para a proteção da qualidade da água, estabilização das encostas e prevenção de inundações.
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Teve início nesta quinta-feira, 10 de maio, em Salvador (BA), o I Congresso Internacional de Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. O encontro é uma iniciativa da Universidade Federal da Bahia e tem o objetivo de discutir os direitos humanos e cidadãos dos povos e comunidades tradicionais.
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A Câmara dos Deputados deve votar na próxima terça-feira, 8 de maio, a Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, a PEC do Trabalho Escravo. A proposta prevê que as propriedades onde for flagrado trabalho escravo sejam expropriadas e destinadas à reforma agrária. Com a proximidade da decisão, a mobilização da sociedade é ainda mais importante já que alguns deputados federais planejam impedir a votação por falta de quórum.
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- Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe faz festa depois de decisão do STF e planeja ocupação territorial
- Oficina debate desenvolvimento e direitos humanos no Oeste do Pará
- Agrotóxicos: um mercado bilionário e cada vez mais concentrado
- Em defesa dos territórios e dos direitos dos povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e demais populações tradicionais
