A Câmara dos Deputados deve votar na próxima terça-feira, 8 de maio, a Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, a PEC do Trabalho Escravo. A proposta prevê que as propriedades onde for flagrado trabalho escravo sejam expropriadas e destinadas à reforma agrária. Com a proximidade da decisão, a mobilização da sociedade é ainda mais importante já que alguns deputados federais planejam impedir a votação por falta de quórum.
Está em circulação na internet uma petição que exige a aprovação da PEC e que já conta com mais de 56 mil assinaturas. Para apoiar e fazer parte da luta contra o trabalho escravo, basta acessar o endereço http://www.avaaz.org/po/stop_slavery_in_brazil/ e assinar a petição.
A Repórter Brasil, a pedido da Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), organizou uma página (www.trabalhoescravo.org.br) com notícias, artigos, imagens e vídeos sobre o tema.
A mobilização também acontecerá por meio das mídias sociais, em especial o Twitter, onde manifestantes marcaram um “twittaço” às 11h do dia 8. O objetivo é promover a discussão do tema e torná-lo um dos mais comentados da rede social. Para participar, twitte utilizando as hashtags #PEC438 e #TrabalhoEscravo. No site criado a pedido da CONATRAE, existe uma relação dos twitters dos deputados federais que representam cada estado da nação para que os internautas possam enviar mensagens diretamente a eles.
Todos à favor da PEC
Em reunião realizada em Goiânia (GO), no mês de abril, os 18 bispos da regional Centro-Oeste da CNBB assinaram uma carta-aberta em favor da aprovação da PEC 438. Uma série de outras manifestações já aconteceram ou estão marcadas para acontecer nos dias que antecedem e no dia da votação.
Na tarde do dia 8, será realizado um evento pela aprovação da PEC no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Também está marcada para o dia 8 uma mobilização em Brasília, com a presença de artistas e militantes dos Direitos Humanos.
A necessidade e urgência da aprovação da PEC também serão abordadas durante o lançamento da publicação Conflitos no Campo Brasil 2011, da CPT, que será realizado no dia 7 de maio, às 9h30, na sede da CNBB, em Brasília.
A mobilização de todos nos dias anteriores à votação é imprescindível para que o tema alcance visibilidade e para que os parlamentares votem em defesa dos direitos humanos e pelo fim do trabalho escravo.
