Integrantes da CPT e de movimentos sociais, além de lideranças rurais e moradores de comunidades remanescentes de quilombos de Santarém (PA) participaram, no final do mês de abril, da primeira oficina do Projeto "Direitos Humanos e Desenvolvimento no Oeste do Pará: Combate à pobreza extrema através da educação em direitos humanos”.
Com informações da Terra de Direitos
Foto: Terra de Direitos
O projeto, realizado pela organização Terra de Direitos, visa promover a discussão sobre como o desenvolvimento do Pará se relaciona com o respeito aos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais dos povos da região. A questão quilombola recebeu uma atenção especial durante os debates da oficina. Os processos de titulação de seus territórios no Oeste do Pará e o voto do ministro Cezar Peluso à favor da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 no Supremo Tribunal Federal foram incluídos na pauta de discussão. A ação prevê a inconstitucionalidade do Decreto 4887/2003, que regulamentou o processo de titulação das terras dos remanescentes das comunidades de quilombos.
Também participaram da oficina o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Grupo Consciência Indígena e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém. Segundo a Terra de Direitos, a participação de entidades e movimentos sociais é importante para que variados segmentos sejam representados na construção de um projeto coletivo e popular de desenvolvimento para o Oeste do Pará.
As propostas levantadas pelos participantes farão parte do documento final do projeto, que contemplará as demandas de quilombolas, indígenas, extrativistas e ribeirinhos.
