Teve início nesta quinta-feira, 10 de maio, em Salvador (BA), o I Congresso Internacional de Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. O encontro é uma iniciativa da Universidade Federal da Bahia e tem o objetivo de discutir os direitos humanos e cidadãos dos povos e comunidades tradicionais.
Com informações do site Racismo Ambiental
Durante os três dias do Congresso serão realizadas mesas-redondas e painéis com a participação de representantes de povos indígenas, de quilombos e outras comunidades tradicionais, além de professores, de representantes do governo da Bahia e federal e de convidados de outros países. Os participantes irão debater temas como o sistema jurídico e os direitos coletivos dos povos e comunidades tradicionais, os desafios das comunidades que lutam pela reforma agrária, o sistema legal e constitucional dos povos indígenas e a violência sofrida pelas comunidades quilombolas do Brasil.
PROGRAMAÇÃO
10 de maio, quinta feira
09h - Abertura Solene
Dora Leal Rosa, Magnífica Reitora da UFBA
Autoridades convidadas
10h - Mesa redonda – Constituição e desafios de efetivação dos direitos dos povos e comunidades tradicionais
Coordenação: Prof. Ordep Serra, UFBA
Elias Sampaio, Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia – SEPROMI
Márcia Virgens – Ministério Público do Estado da Bahia
Ministro Sílvio Albuquerque – Ministério das Relações Exteriores (a confirmar)
Gersonice Brandão – Conselho Nacional de Promoção de Igualdade Racial
Valdina Pinto de Oliveira – Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social
14h - Painel – Diálogos interculturais: experiências internacionais
Coordenação: Débora Nunes, UNIFACSPainelista: César Carillo Trueba – Universidad Nacional Autónoma de MéxicoMarcos Arruda, Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul - PACSValentim da Cruz Barros – Associação Médicos Tradicionais de São Tomé e Príncipe
Márcio Griô - Ponto de Cultura Grãos de Luz e Griô
16h - Painel – Direitos Humanos: Casos Internacionais
Coordenação: Julio Rocha, UFBA
Painelista: Esther Sanchez – Perita antropóloga da Corte Constitucional da Colombia;
Marcus Barberino –Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ministro Lélio Bentes – Tribunal Superior do Trabalho /Comitê de Peritos da OIT em Genebra
Maria Paula Meneses, Universidade de Coimbra (confirmar)
11 de maio, sexta feira
08h - Mesa redonda – Povos e comunidades tradicionais: sistema legal e conquista coletiva de direitos
Coordenação: Cintia Muller, UFBA
Fernando Priostre, Terra de Direitos
Alfredo Wagner, UFAM/UEAM
Tania Pacheco – Mapa de Conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil
Cláudia Regina Sala De Pinho – Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (a confirmar)
10h - Mesa redonda – Quilombos rurais e urbanos, reconhecimento de seus territórios e litigiosidade jurídica
Coordenação: João Evangelista - Conselho Estadual das Comunidades Quilombolas da Bahia
Rosemeire dos Santos Silva, Quilombo do Rio dos Macacos, Simões Filho-BA
Maria de Fátima Lima Ferreira, Quilombo do Alto do Tororó, Salvador-BA
Davi Pereira, Maranhão,UFBA
Representante do Conselho Quilombola Iguape (a confirmar)
Júlio Cupertino, Chapada Diamantina (a confirmar)
14h - Mesa redonda – Legislação indígena: novos marcos de autonomia
Coordenação: Jerry Matalawê – Sec. da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (BA)
Cacique Babau Tupinambá Serra do Padeiro - Movimento Indígena da Bahia
Cacique Aruan Pataxó – Aldeia Pataxó de Coroa Vermelha
Representante do Conselho Estadual de Direito dos Povos Indígenas (a confirmar)
15h30 - Mesa redonda – Pescadores artesanais e marisqueiras, direitos diversidade e atividades impactantes ao meio ambiente a às águas
Coordenação: Cristina Seixas - MPE
Carlos Alberto Pinto dos Santos - Reserva Extrativista de Canavieiras
Rita Rego - UFBA
Carlos Frederico Loureiro - UFRJ
Miguel Accioly - UFBA
Maria José Honorato, Secretaria Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Pesca
17h - Mesa redonda – Povos do campo e vulnerabilidade da questão agrária: geraiszeiros, fundo de pasto e agricultores familiares
Coordenação: Guiomar Inez Germani, UFBA
Iremar Barbosa, CPT – Comissão Pastoral da Terra
Rubens Siqueira, CPT, Movimento São Francisco Vivo
Joelson Ferreira Oliveira, Terra Vista, MST
Valdivino Rodrigues de Souza, Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
12 de maio, sábado
08h - Mesa redonda – Povos de terreiro e a intolerância religiosa: afirmando direitos
Coordenação – Ordep Serra, UFBA
Leonel Monteiro – Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro-Ameríndia
Mãe Jaciara Ribeiro - Terreiro Abassa de Ogum
Edvaldo de Jesus Conceição - Comunidade Ventura (confirmar)
Mãe Roselice Santos do Amor Divino - Terreiro Angola Oya Nipo Neto
Moacir Pinho, Terreiro – Dom Elder Ilhéus – Ile Axé Ominwa
09h - Painel de encerramento. Direitos Humanos e comunidades tradicionais no séc. XXI
Coordenação: Dora Leal - Magnífica Reitora UFBA
Felício Pontes Junior - MPF (a confirmar)
Marina Silva (a confirmar)
Pedro Ramos - Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Aderval Costa Filho - UFMG
11h - Encerramento: Aprovação da carta do Congresso
