COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Geral
Projeto de lei da senadora ruralista obriga governadores a executar reintegração de áreas sem verificar cumprimento da função social dos imóveis
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No ritmo da devastação, nem índios escapam. Estado do Maranhão já perdeu 70% da mata nativa.
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Entre o dia 1º e 4 de abril, uma delegação internacional da Right Livelihood Award cobrará justiça e o esclarecimento de crimes contra integrantes do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra e da Comissão Pastoral de Terra. Somente em um ano, o número de ativistas ameaçados no país aumentou 177,6%.
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Com o objetivo de debater a atual conjuntura do novo Marco Regulatório da Mineração, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), convocou entidades, organizações e movimentos da sociedade civil para uma reunião que ocorreu nesta sexta-feira, dia 22, na sede nacional da Cáritas Brasileira, em Brasília (DF). O encontro foi motivado a partir da carta aberta divulgada pela CNBB no dia 7 de março. Leia carta completa aqui.
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"Preocupa-nos a proposta, no novo Marco Regulatório, da criação das áreas de relevante interesse mineral e das regiões de interesses estratégicos. Nestas áreas a mineração seria feita a partir de procedimentos especiais que podem ferir o bem comum, além de provocar uma inversão de prioridade entre os direitos individuais e coletivos e o interesse econômico, público e privado", afirma o Conselho Permanente da CNBB, que aprovou e divulgou na tarde desta quinta-feira, 7 de março, uma Carta Aberta à população brasileira denunciando o modo como está sendo encaminhado o processo de elaboração do novo Marco Regulatório da Mineração no país. Confira o documento:
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Com o tema “Na Sociedade que a Gente Quer, Basta de Violência contra a Mulher!”, cerca de três mil mulheres camponesas, de vinte e dois estados do Brasil, estão sendo esperadas para os dias 18 a 21 de fevereiro de 2013, no Parque da Cidade em Brasília.
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