O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (8), após dois meses de interrupção, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 3239/2004, impetrada pelo Partido Democratas (DEM), questionando o Decreto nº 4887/2003, que regulamenta a titulação de terras quilombolas no Brasil.
O jovem Evaldo Florentino, de 24 anos, foi assassinado no final da tarde dessa segunda-feira (29) por dois homens encapuzados que chegaram em um carro preto (Honda Civic) à entrada do sítio onde ele morava, em Sayonara, Conceição da Barra (norte do estado do Espírito Santo), e dispararam sete tiros contra a vítima.
A Ouvidoria Agrária Nacional e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos cobram providências do governo do Amazonas para que o desaparecimento de três lideranças de produtores rurais sem terra em Canutama, no sul do estado, seja esclarecido. Após 48 dias do desaparecimento, ainda não há pistas do paradeiro dos sem terra, e os dois principais suspeitos estão foragidos.
O curso de Licenciatura em Educação do Campo (LEDOC) realizará, no período de 31 de janeiro a 02 de fevereiro, o III Seminário Integrador de Licenciatura em Educação do Campo. O evento acontece no Cine Teatro e no Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
O 14º Intereclesial das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) reuniu mais de três mil pessoas entre os dias 23 a 27 de janeiro de 2018, em Londrina (PR). Ao final do encontro, os bispos presentes divulgaram uma carta em que ressaltam “a espiritualidade e a vitalidade das CEBs” aliada ao diálogo possível entre Arquidioceses, Dioceses e Prelazias do Brasil, bem como convidados de outras igrejas, religiões e entidades, do Brasil e do exterior, em direção à mensagem papal sobre a “promoção da pessoa humana”.
Nos próximos cinco meses, representantes de grupos quilombolas de todo o Brasil participarão de 10 encontros, dois nacionais e oito regionais, para debater as implicações relacionadas à proposta do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a gestão ambiental e territorial dos espaços que ocupam em mais de seis mil comunidades espalhadas por todo o Brasil. A 1ª Oficina Nacional sobre Gestão Territorial e Ambiental e sua Interface com as Mudanças Climáticas para Comunidades Quilombolas ocorreu nos dias 23 e 24 de janeiro, em Brasília.