COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Conflitos
A grande concentração de monoculturas nos municípios de Utinga e Wagner, na Bahia, tem diminuído a vazão da água do Rio Utinga e tem causado a falta de água nas comunidades ribeirinhas.
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As Promotorias de Justiça de Santarém e o Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias do MPE-PA divulgaram Nota em que repudiam a tentativa de intimidação dos comissariados da CIDH durante visita ao território Munduruku do Planalto. O documento destaca, ainda, que “a interpelação de autores do fato foi feita na sede da promotoria de Justiça em Santarém por membros que se encontravam no evento durante o período da tarde, após nova tentativa de interferir na reunião, com início de conflito, o que foi devidamente contornado e conduzido em respeito aos trabalhos da CIDH na oitiva dos indígenas, quilombolas, representantes de movimentos sociais e sociedade em geral. As Promotorias de Justiça de Santarém e o Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias vêm a público esclarecer que estão sendo adotadas todas as providências legais cabíveis, com incondicional apoio da Procuradoria Geral de Justiça”. Confira o documento na íntegra:
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CPT Minas Gerais denuncia, em Nota Pública, destruição de área de reserva de reassentamento em Botumirim, norte mineiro. De acordo com o documento: "A mineradora não tem licença ambiental para explorar esta área. Já foram feitas denúncias no IBAMA, SUPRAM NM, Ouvidoria do Estado de Minas e Ministério Público. A PM do município de Grão Mogol já vistoriou a área e mesmo assim a degradação continua". Confira:
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Durante a visita à aldeia Açaizal, Território Munduruku do Planalto, a equipe da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) foi interpelada de forma intimidatória e ameaçadora por representantes dos produtores de soja do Planalto Santareno, que tentaram impedir a realização da reunião com o povo indígena e expulsar o comissariado da região. Com a ocorrência deste fato, ficou evidente à CIDH e a todas as organizações e movimentos populares presentes na visita, a situação de grave conflito e violência promovida pelos setores ligados ao agronegócio, que historicamente atuam no sentido da apropriação e pilhagem das terras e territórios dos povos tradicionais, originários, e dos povos do campo do Oeste do Pará em geral. Apesar disso, a agenda foi mantida, a reunião realizada, assim como a audiência com as organizações sociais e populares do oeste paraense, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Santarém (PA). (English version attached)
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Decisão foi confirmada pelo juiz Walter Zwicker Esbaille Júnior nesta quarta-feira (7), no município de Campo do Meio. Os agricultores estão acampados no Quilombo Campo Grande há duas décadas e o terreno ocupado gera trabalho e renda para cerca de 2 mil pessoas.
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“No momento da desocupação as pessoas declarando não ter lugar para se abrigarem o(a)(s) Sr.(a)(s) Oficial (a)(s) de Justiça deverá deixa-las no Distrito de Jacinópolis em via pública”.
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- Comissão Interamericana de Direitos Humanos inicia visitas a estados brasileiros
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- Após três anos do crime, atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco realizam marcha de Mariana à Vitória
- NOTA PÚBLICA - Como forma de protesto, familiares do sindicalista Dezinho não participarão de julgamento do acusado de ser mandante do crime
