COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Conflitos
Massacres no campo e números alarmantes constam na publicação lançada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) nessa segunda, 17.
Na tarde dessa segunda-feira, 17, durante o seminário de lançamento do Caderno Conflitos no Campo Brasil 2022, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), na Universidade de Brasília (UnB), foram apresentados os dados referentes à violência contra as pessoas no campo. O documento ressalta que nesse último ano ocorreram 553 ocorrências, que vitimaram 1.065 pessoas, 50% a mais do que o registrado em 2021 (368, com 819 vítimas). Em 2022, segundo os dados da CPT, ocorreram 47 assassinatos por conflitos no campo, um crescimento de 30,55% em relação a 2021 (36) e 123% em comparação com os dados registrados em 2020 (21).
Para falar sobre o assunto, estiveram à mesa: Igor Rolemberg, doutor em Ciências Sociais na École des Hautes Études em Sciences Sociales; Alessandra Farias, advogada e integrante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH); e Alexandre Bernardino, professor da UnB e coordenador da Pesquisa Massacres no Campo do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) em parceria com o CPT. Na mediação do debate esteve Isolete Wichinieski, da Coordenação Nacional da CPT.
Citando os dados da CPT, Igor Rolemberg destacou que, entre 2019 e 2022, das identidades sociais das vítimas de violência contra a pessoa no campo, 375 eram indígenas, 202 assentados, 111 posseiros, 71 quilombolas, 48 sem-terra, entre outras categorias. Além disso, das 535 ocorrências de violência contra a pessoa no campo em 2022, 185 (34,6%) foram contra lideranças e 108 ocorreram na Amazônia Legal.
Para o pesquisador, o tema da Reforma Agrária segue sendo fundamental, visto que parte significativa das identidades sociais vítimas da violência contra a pessoa se relacionam com a categoria sem-terra. Rolemberg enfatizou ainda o aumento exponencial da contaminação por agrotóxicos nos números de ocorrência de violência contra a pessoa. “Em 2020, foram duas pessoas contaminadas. Em 2021, foram 71. Em 2022, o número subiu para 193 casos. Um salto tão grande quanto o da de tentativas de assassinato”, ressalta. Igor considera que o aumento dos números também pode estar associado ao melhoramento dos registros e aumento das denúncias.
Campanha Nacional Contra a Violência no Campo - Alessandra Farias destacou as ações oriundas de movimentos e organizações sociais para enfrentar a violência no campo. Segundo Farias, é notável o aumento dos números de violência nos últimos anos, mas também foram notáveis a coragem e a força de enfrentamento de camadas populares e sociais contra os desmontes e as opressões no campo. “Esse momento é também para dizer quem são os promotores dessas violências”, alertou. “O agronegócio causa miséria, causa fome. Ele não traz comida, ele não traz paz no campo. [Há também] o garimpo, as madeireiras, os grandes empreendimentos e outras iniciativas que sabemos que tem por objetivo, unicamente, o lucro. Então, a gente precisa lembrar e fazer a denúncia”, ponderou Farias.
Para a advogada, é preciso denunciar as violências para que os responsáveis sejam punidos, e que os dados registrados pela CPT não sejam apenas levantamentos, mas instrumentos de luta e de busca por mudança. “Toda essa gana por riqueza e a exploração dos bens da natureza geram morte, geram destruição dos nossos povos, dos nossos territórios e geram miséria”, pontuou. “Nesse período de desgoverno, conseguimos segurar muita coisa, mas muita coisa nós perdemos. Muitos retrocessos aconteceram. Tivemos uma paralisação na pauta da reforma agrária, na demarcação dos territórios indígenas, da identificação dos territórios quilombolas e assim por diante. Então é importante a gente lembrar disso”, ressaltou.
Na ocasião, foi apresentada a “Campanha Contra a Violência no Campo", que reúne dezenas de organizações da sociedade civil do país na luta por vida digna e por direitos no campo. “É uma campanha permanente, porque infelizmente a violência perdura. É um instrumento importante de denúncia”, complementou Alessandra.
Massacres no Campo - Na coordenação da pesquisa sobre Massacres no Campo, o professor Alexandre Bernardino, da UnB, apresentou o estudo que está em andamento e que deve trazer os primeiros resultados ainda em 2022. Segundo o professor, um dos principais problemas do Brasil é a violência no campo, e o caderno de conflitos é muito importante para a sociedade, mas também para os pesquisadores e pesquisadoras das universidades.
“Temos mais de 30 pesquisadores(as) e 13 universidades envolvidas. Os massacres existem no mundo e no Brasil inteiro, mas há uma preponderância muito grande na região Norte e, sobretudo, no Pará.”, explicou o professor.
A preocupação da pesquisa é entender porque os massacres no campo não são devidamente registrados e apurados. Para Bernardino, na apuração do estudo se percebe a facilidade de criminalizar os movimentos sociais por parte do Poder Judiciário. “Apesar dos esforços com a presença de advogados(as) ligados(as) aos movimentos sociais, infelizmente, ocorre essa impunidade num caráter mais geral”, alerta. “A gente pretende encerrar esse ano a pesquisa com a publicação e um seminário nacional”, conclui.
Para o professor, é um alívio, depois de seis anos, poder fazer pesquisa novamente sobre esse tema no Brasil. “É um respiro poder dialogar, poder fazer seminários, poder falar, conversar, fazer pesquisa, poder divulgar, poder experimentar políticas públicas mínimas. Agora, a gente sabe que nunca foi fácil para os movimentos sociais. Essa luta vai continuar”, finalizou.
Foto: Ronilson Costa
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Seminário de lançamento do Caderno Conflitos no Campo Brasil 2022 reuniu organizações de defesa dos direitos humanos e governo para debater dados sobre conflitos trabalhistas
Por Marília da Silva | Especial para a CPT Nacional
O tema do trabalho análogo à escravidão no Brasil foi discutido na segunda mesa do seminário de lançamento do Caderno Conflitos no Campo Brasil 2022, na tarde dessa segunda-feira, 17, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). O tema, que tem movimentado os noticiários nacionais desde a operação que resgatou mais de 200 trabalhadores em condições análogas à escravidão em vinículas do Rio Grande do Sul, no último mês de março, é uma das pautas prioritárias da Comissão Pastoral da Terra desde de sua criação, em 1975.
A mesa contou com a participação de Carolina Motoki, assessora da Campanha Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo da CPT, intitulada De olho Aberto Para Não Virar Escravo, Marcelo Campos, auditor fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho, e Marinaldo Soares Santos, trabalhador rural duas vezes resgatado da escravidão contemporânea, que atua hoje no Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmem Bascaranhas, de Açailandia (MA).
Carolina Motoki e Marcelo Campos discutiram o aumento no número de ocorrências de trabalhadores resgatados, registrado pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc-CPT) nos últimos anos. Em 2022, foram registrados 207 casos de trabalho análogo à escravidão no meio rural, com 2.218 pessoas resgatadas, o maior número dos últimos dez anos. Somados, o número de ocorrências de conflitos trabalhistas no campo em 2021 e 2022 representam mais de 32% do total registrado na última década.
“Entre 2021 e 2022, apesar de 50% dos cargos de Auditor Fiscal do Trabalho estarem vagos, houve uma explosão nos números. Um fator determinante para isso foi a dedicação do conjunto de servidores em atuação”, explica Carolina Motoki. Marcelo Campos reiterou a leitura de Carolina. “Bolsonaro e Temer são inimigos da luta contra o trabalho escravo. Bolsonaro disse claramente que o projeto dele era que a auditoria do trabalho fosse extinta, mas, para sua tristeza, nós nos mantivemos ativos e aumentamos nossa atuação”, relatou Marcelo.
Os dois também apontam para uma maior vigilância da sociedade em relação ao trabalho análogo ao escravo, o que também incide em mais ações de combate. “A partir da criação dos Grupos Táticos Móveis, o trabalho de fiscalização foi uma construção coletiva. Nós, auditores, sozinhos, não libertamos um só trabalhador. Precisamos da atuação da sociedade civil. É a sinergia do poder público com a sociedade que nos permite fazer o combate ao trabalho escravo”, explicou o auditor.
Carolina Motoki afirmou ainda que, com a Reforma Trabalhista realizada no governo Temer, aumentou a precarização do trabalho e houve queda na oferta de emprego formal, fatores que também expuseram mais pessoas ao trabalho degradante. Segundo Marcelo, atualmente são raros os casos de trabalho análogo à escravidão no campo que não envolvem a terceirização da contratação dos trabalhadores. “Quem são, muitas vezes, essas empresas terceirizadas? São os gatos [aliciadores] que criam uma roupagem jurídica” , disse o auditor.
Marinaldo Soares Santos trabalhava em uma fazenda no Maranhão quando foi resgatado pela primeira vez. Ele conta que estar perto da família tornava a situação menos penosa. Quatro anos depois, foi levado para trabalhar em uma fazenda no Pará, onde pensou que iria perder a sua vida. “A minha cidade não oferecia emprego pra eu sustentar minha família. Encontrei um gato. Na fala dele a situação lá era bonita, mas na verdade não era. A pessoa não quer ver sua família passando fome, então ela vai”, relata Marinaldo, que, após o segundo resgate, começou atuar como defensor de direitos humanos. A atriz Dira Paes, que interpreta a Pureza Loiola no filme “Pureza”, de Renato Barbieri, enviou por vídeo uma mensagem ao público do seminário falando de seu envolvimento com a luta contra o trabalho análogo à escravidão e da importância da organização da sociedade para esse combate.
Ainda durante o debate, Carolina Motoki afirmou que o trabalho análogo ao escravo no Brasil continua sendo fundado na desumanização das pessoas afrodescendentes e indígenas, e que o processo de erradicação desse mal requer uma atuação contra essa desumanização, o que inclui também a luta contra o racismo. Marcelo Campos complementou a análise afirmando que a persistência dessa gravíssima violação aos direitos humanos no Brasil se deve à cultura escravocrata enraizada na elite brasileira. Ele analisa que, após a poibição da escravidão no Brasil, a Lei de Terras e a Lei de Vadiagem foram mecanismos criados para manter os africanos e afrodescendentes em situação de escravidão, não lhes garantindo nenhum meio de trabalho e criminalizando-os após sua alforria.
“Temos que combater o criminoso, o escravocrata. A Constituição garante que todo trabalhador e trabalhadora tem o direito de ser tratado(a) com dignidade, que todo trabalho deve ser digno. É necessário atuar por direitos e para que os(as) trabalhadores(as) defendam os direitos trabalhistas. Foi a luta dos afrodescendentes e das entidades de direitos humanos, como a CPT, que nas décadas seguintes à abolição foram dando voz a essas lutas por direitos. E só vamos conseguir erradicar o trabalho escravo quando conseguirmos realizar a Reforma Agrária”, conclui Campos.
Foto: Letícia De Maceno
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Além da divulgação de dados e análises sobre a realidade dos territórios, atividade de lançamento da 38ª edição do Caderno Conflitos no Campo Brasil traz depoimentos dos povos do campo, das águas e das florestas.
Na manhã desta segunda-feira, 17, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou a publicação Conflitos no Campo Brasil 2022, em seminário realizado no Auditório Esperança Garcia, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). O livro apresenta dados dos conflitos no campo registrados pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da CPT, no último ano, além de artigos de pesquisadores(as) convidados(as).
Isolete Wichinieski, da Coordenação Nacional da CPT, abriu a atividade dizendo que a publicação, em sua 38ª edição, não apresenta apenas dados de conflitos e violência no campo, mas também traz memórias e histórias dos territórios, das resistências e da identidade desses povos e comunidades. “Esse Caderno traz muito mais que números. É fundamental nós conhecermos quem são esses povos, onde estão, o que sofrem, aquilo que trazem em seus modos de vida,” destacou Isolete.
A atividade é realizada no Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, Dia Internacional da Luta Camponesa e na data em que se completam 27 anos do massacre do Eldorado dos Carajás. “Hoje é dia de fazermos memória dos 19 trabalhadores que foram assassinados na Curva do S, em Eldorado dos Carajás, no Sul do Pará, e de tantos outros camponeses e camponesas que foram mortos. No ano passado, foram 47 assassinatos no campo, seis foram mulheres. Para muitos, pode parecer pouco. Mas, para nós, significa muito. Enquanto uma pessoa estiver sendo violentada, enquanto estiver ocorrendo violência e morte no campo, é nossa tarefa enquanto Igreja denunciar e dizer que essa realidade precisa ser mudada”, reafirmou Isolete.
O bispo da Diocese de Vacaria e vice-presidente da CPT, Dom Sílvio Guterres, relembrou que, de acordo com a Doutrina Social da Igreja, é necessário denunciar o pecado da injustiça e da violência, que atravessam a sociedade e nela tomam corpo, em defesa dos direitos ignorados e violados dos mais pobres. “O mundo atual precisa do testemunho dos profetas não armados. Devemos repetir isso nos nossos encontros, em nossas igrejas, neste tempo em que o armamento foi proclamado, patrocinado, incentivado e defendido em nome de Deus”, disse Dom Silvio.
Representando a Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa Júnior, professor da Faculdade de Direito, relembrou que a UnB, sem perder a laicidade, sempre esteve aberta ao diálogo com os movimentos populares, construindo o pensamento acadêmico junto com os povos em sua lida com a realidade.
Ao apresentar tabelas e gráficos comparativos das ocorrências de conflitos e das violências no campo, Tales Pinto, coordenador do Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (CEDOC - CPT), afirmou que os assassinatos no campo não ocorrem de maneira isolada, mas sim como resultado de uma escalada de violência que atinge as comunidades e os territórios. Ele apontou ainda que, entre 2016 e 2022, período que vai do golpe que deu início ao governo de Michel Temer ao final governo Bolsonaro, 27,36% dos territórios onde ocorreram os assassinatos também sofreram pelo menos uma ação de pistolagem, 15% sofreu pelo menos uma ameaça de expulsão, 9% sofreu pelo menos uma ação de invasão e 13% uma ação de grilagem.
No mesmo período, em 59% dos territórios onde ocorreram assassinatos, houve também pelo menos uma tentativa de assassinato e, em 52%, houve registro de ameaça de morte. “Isso mostra que são necessárias políticas de proteção às pessoas ameaçadas nos territórios”, apontou o coordenador do CEDOC.
Adriano Rodrigues de Oliveira, professor do Instituto de Estudos Socioambientais (IESA) da Universidade Federal de Goiás (UFG), que contribuiu na análise dos dados do Caderno Conflitos no Campo Brasil 2022, ressaltou a importância da publicação para pesquisadores e pesquisadoras da Universidade. “Eu sempre tenho destacado a importância desse Relatório, tão brilhantemente elaborado pelo CEDOC-CPT. É instrumento vital para as nossas pesquisas”, considerou Adriano.
O professor falou sobre a intensificação dos processos de apropriação dos territórios indígenas, comunidades camponesas e áreas legalmente protegidas. “As corporações de commodities influenciam o Estado e conflitam com as pautas ambientais, sócio-trabalhistas, culturais, agrárias, acadêmicas, dos povos tradicionais, da relação campo-cidade”, afirmou.
A mesa de abertura também contou com depoimento de Beto Marubo, da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que falou sobre a importância do trabalho de capacitação técnica realizado pelo indigenista Bruno Araújo Pereira, assassinado em 2022, para que os indígenas da região pudessem ter mais respaldo em suas denúncias sobre invasões aos territórios.
“Bruno ensinou mapas, programação de computadores, georreferenciamento e pilotagem de drones para termos relatórios técnicos. Antes, o que acontecia? A gente chegava no Ministério Público Federal e na Polícia Federal, e nossas mensagens eram inócuas. Diziam: precisamos de provas, vocês têm que comprovar”, relembrou. A partir dessa capacitação, houve o empoderamento dos indígenas na região. Segundo Beto, cerca de 30 indígenas foram capacitados para fazer a vigilância do território e elaborar subsídios e relatórios técnicos das violações contra as invasões no território. Hoje, outras lideranças são capacitadas para levarem adiante o trabalho deixado por Bruno, contou Beto.
Ao encerrar a mesa, Isolete Wichinieski convocou os representantes do governo e das instituições de justiça presentes a olharem para o livro Conflitos no Campo Brasil 2022 como instrumento de análise da realidade dos povos e comunidades do Brasil, para elaboração de políticas de garantia de seus direitos, incluindo o Plano Nacional de Reforma Agrária. “Para aqueles e aquelas que estão ao lado desses povos e comunidades, e que ainda não olharam para esta realidade, que a publicação seja instrumento para auxiliá-los a cumprirem seu papel de profeta”, disse a Coordenadora Nacional da CPT.
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Pistoleiro xinga fecheiro de Porcos, Guarás e Pombas antes de tentar matar outro pequeno criador, que conduzia gado para margem oposta do rio
Por Paulo Oliveira, do Meus Sertões, e Thomas Bauer, da H3000 e CPT-BA
Jagunços atacaram o Fecho de Pasto de Porcos, Guará e Pombas, no mesmo dia (11/04) em que pequenos criadores e agricultores foram baleados no fecho do Cupim, em Correntina, em área contígua ao local da emboscada. Três pessoas ficaram feridas no atentado no Cupim, uma delas gravemente.
Em Porcos, Guarás e Pombas, um dos fecheiros foi perseguido pelos criminosos, que abriram fogo contra ele. No entanto, a vítima conseguiu escapar a cavalo, se embrenhando na mata nativa, preservada por ele e seus vizinhos.
A ação dos atiradores ocorreu cerca de três horas antes da cilada na localidade vizinha. De acordo com fontes policiais, é possível que o grupo seja o mesmo que fez os dois atentados. Está sendo investigado também se os pistoleiros seriam “seguranças” das fazendas vizinhas.
Os locais dos atentados, de acordo com documento da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) da Bahia, estão situados em uma área em que há sobreposição de seis fazendas.
Em março deste ano, em função da estiagem, os integrantes da associação de Porcos, Guarás e Pombas soltaram gado no fecho com vegetação nativa. Os animais pertencem às famílias da localidade.
Como é tradicional, após a solta, os fecheiros se revezam no pastoreio de bois e vacas para evitar perdas. Esta semana, após receberem a notícia de que pistoleiros e seguranças tinham afugentado os animais para o outro lado do rio, os pequenos criadores resolveram recolher parte do rebanho.
Quatro vaqueiros recolheram, na última segunda-feira (10/4), 16 cabeças. Na terça, cinco pequenos criadores retornaram para tentar pegar o restante do gado da comunidade, mas só encontraram nove bois.
Estima-se que havia na localidade 300 bichos, pertencentes a 10 vaqueiros de um total de 60 famílias das comunidades de Jacaré, Brejo dos Aflitos, Garrote, Matão, Sucuriú, Barra do Sucuriú, Cabeceira Grande, Tabocas, Bois, Sossego e Salobro, usuárias do fecho.
O grupo atravessou o rio e um deles recebeu a missão de conduzir o gado. Os demais continuaram a busca. Nessa hora, os quatro fecheiros foram abordados.
Um dos bandidos, em uma motocicleta, xingou a ameaçou os vaqueiros.
Os criminosos disseram ainda que ali não era local de criar gado por não se tratar de fecho, nem área de solta.
“Se quiser criar gado, compra terra”, vociferou o criminoso.
A atenção deles se voltou para o vaqueiro que guiava o gado para a outra margem do rio. Em seguida, abriram fogo na direção dele. O guia se embrenhou na mata e conseguiu escapar.
A previsão era recolher o gado em maio, quando o capim das posses dos pequenos criadores estaria recuperado. No entanto, devido às ameaças, a volta começou a ser antecipada a partir de hoje. Os integrantes da comunidade tradicional querem apoio do aparato policial para resgatar o gado.
Os conflitos na área recrudesceram a partir de 2018. À época, a Comissão Pastoral da Terra e a Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais divulgaram nota exigindo a retirada das empresas de segurança dos territórios de Porcos, Guará e Pombas e a prisão imediata de pistoleiros, jagunços e policiais envolvidos em ataques e ameaças às comunidades de fecho de pasto.
FERIDOS NO CUPIM
Alecsandro de Jesus Matos, 43 anos, e Vivaldo José dos Santos, 68, baleados na terça-feira (11/4) por pistoleiros no braço e na costela, respectivamente, tiveram alta hoje do hospital municipal de Correntina. Gelson Neves, 58, atingido na barriga, continua internado.
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Matéria produzida pelo Meus Sertões em parceria com a Comissão Pastoral da Terra-BA
Legenda da foto:
Mata nativa preservada pela comunidade tradicional de fecheiros, em Correntina. Foto: Thomas Bauer/H3000-CPT-BA
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Gelson Neves, atingido na barriga, está em estado grave. Outras duas vítimas estão com balas alojadas nos corpos
Paulo Oliveira, do Meus Sertões, e Thomas Bauer, do H 3000/CPT-BA
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A Comissão Pastoral da Terra, por meio desta Nota Pública, denuncia o assassinato de Lindomar Dias de Souza, que foi alvejado na estrada conhecida como Vicinal do Toinzinho, em decorrência da ação de pistoleiros e da omissão do Estado em solucionar o conflito da Ocupação Divino Pai Eterno, em São Félix do Xingu.
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