COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Conflitos
No dia 8 de maio, segunda-feira, às 18h (horário de MS), será apresentada ao público a Campanha contra Violência no Campo e a publicação anual “Conflitos no Campo Brasil 2022’’, que traz dados alarmantes sobre a violência no campo no país e no estado, registrados no último ano. O evento acontecerá no Armazém do Campo do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), em Campo Grande (MS).
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Nesta sexta-feira, 5, às 19 horas, na Universidade Federal do Norte do Tocantins - Campus Cimba, em Araguaína, será lançada, pela CPT Araguaia-Tocantins, mais uma edição da publicação Conflitos no Campo Brasil, ano 2022, produzido pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduino (Cedoc-CPT). Com base nas ocorrências do último ano, a publicação revela dados estarrecedores sobre a violência no campo brasileiro, incluindo o Tocantins. Em 2022, foram registrados 66 casos de conflitos no campo tocantinense, vitimando diretamente 3.810 famílias, perfazendo um aumento de 25% em relação a 2021.
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A Articulação das CPTs da Amazônia lança o relatório “Conflitos no Campo Brasil 2022” nesta quinta-feira, 4, às 18h30, no Auditório do Instituto de Antropologia da Universidade Federal de Roraima (UFRR), em Boa Vista. A publicação, elaborada há 38 anos pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) contará com a presença de representantes das CPTs dos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
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Nessa quarta-feira, 26, representantes da Coordenação Nacional e do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino da Comissão Pastoral da Terra (CPT) participaram de reuniões com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os encontros tiveram o propósito de alertar sobre o cenário dos conflitos agrários e da violência no campo no Brasil e requerer a efetivação da reforma agrária, da demarcação de territórios tradicionais e da segurança dos povos e comunidades ameaçados no campo brasileiro.
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No dia 17 de abril, quando a CPT lançou o Caderno Conflitos no Campo Brasil 2022, com o alarmante número de mais de 2 mil conflitos no país, no estado do Tocantins registramos mais um entre tantos episódios de violência já ocorridos na Gleba Tauá, situada no município de Barra do Ouro, onde vivem 60 famílias agricultoras posseiras nascidas e criadas no local.
Na data, Valdinez Pereira dos Santos, conhecida liderança da Articulação Camponesa de Luta e Defesa pelos Territórios, foi vítima da truculência de mais de dez pistoleiros contratados pelo grileiro conhecido como Pedro Amaro para “limpar a área” da Gleba Tauá. A liderança foi covardemente espancada com socos e coronhadas na cabeça e no rosto. Mesmo gravemente machucado, o agricultor conseguiu escapar e chegar até o povoado Morro Grande em busca de socorro.
Ressalta-se que cerca de 27 Boletins de Ocorrência já foram registrados desde novembro de 2022, quando outro trabalhador fora espancado na localidade. Até o momento, nenhuma providência foi tomada por parte da Polícia Civil do Tocantins.
A Gleba Tauá é uma área comprovadamente pública, conforme demonstra a certidão de inteiro teor do imóvel. Inclusive, na Justiça Federal tramita recurso de apelação em que se discute a competência para julgamento do processo. As famílias são vítimas em sucessivas ações violentas, como queima de alguns barracos de palha, agressões verbais e físicas, tentativas de expulsão e desmatamento. Diante dos ataques, a assessoria jurídica da CPT e as famílias informaram a situação ao juiz da Comarca de Goiatins, onde tramitam alguns processos referentes ao caso, e este determinou a interrupção imediata de qualquer trabalho na área por parte do grileiro e seus capangas. Entretanto as ações violentas continuaram acontecendo, o que levou as famílias a registrarem novos Boletins de Ocorrência, acompanhados por fotografias e vídeos, e a levarem nova petição ao Juiz, o qual determinou novamente a interrupção dessas ações, desta vez sob pena de multa de 500 mil reais por cada parcela “esbulhada” e a possibilidade de ação criminal em caso de novo descumprimento.
A resposta dos pistoleiros foi uma só: “os juízes aqui somos nós!”. Mesmo com as violências repetidas, as famílias continuaram registrando Boletins de Ocorrência, embora se desesperassem com a falta de ação por parte da Polícia e do Estado e com o completo descumprimento da sentença judicial. No último dia 16 de abril, decidiram fazer nova reunião em uma das casas dos moradores da Gleba Tauá. Foi quando foram surpreendidas pelos pistoleiros que tentaram tomar os veículos de alguns agricultores posseiros presentes e intimidá-los com ameaças, as quais foram registradas em vídeos. No dia seguinte, enquanto se preparavam para registrar novo Boletim de Ocorrência, todos foram mais uma vez surpreendidos com a brutal agressão dos pistoleiros contra a liderança Valdinez. Diante do medo, calaram-se. Agora queremos questionar: quantas vozes e quantas vidas serão silenciadas até que se cumpra a decisão do juiz e até que seja feita realmente justiça para o povo? Diante do desespero que se alastra entre as famílias que vivem na área, vimos provocar a sociedade e as autoridades na esperança de que os órgãos responsáveis cumpram seus deveres e ponham fim à absurda espiral de violência dirigida contra a comunidade por pistoleiros e grileiros que, na luz do dia, andam com suas armas à mostra. Por meio da força e da violência, pretendem se afirmar como os verdadeiros juízes, como as verdadeiras autoridades, incumbidos de mandar fazer e desfazer a vida de dezenas de famílias.
Na realidade, eles não são mais que os juízes da ganância, da violência e da crueldade. São eles que destroem, desmatam e desobedecem a qualquer ordem legal, com a certeza de que nada e ninguém poderia impedi-los. Nesse sentido, exigimos justiça pelas famílias da Gleba Tauá, com atuação imediata das autoridades legais para pôr fim à violência e à impunidade na região.
Comissão Pastoral da Terra – Araguaia Tocantins
19 de abril de 2023.
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Resistir e permanecer na terra para cultivar alimentos saudáveis e combater a fome foram os temas centrais da última mesa de debate do Seminário de Lançamento da publicação Conflitos no Campo Brasil 2022.
“A nossa prática não é só a visão científica dos dados, mas sim a prática a partir dos testemunhos das comunidades”, disse Carlos Lima, da coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ao iniciar as atividades da terceira mesa do Seminário que lançou a publicação Conflitos no Campo Brasil 2022. A atividade foi realizada pela CPT e ocorreu na Universidade de Brasília (UNB) nessa segunda-feira, 17. As ações de solidariedade das comunidades frente à violência no campo e à fome foram o tema do debate.
As reflexões foram iniciadas com o testemunho de quem produz alimentos diante da mira da violência no campo. “Nasci e me criei ali, criei meus filhos ali. Hoje, dia após dia, a gente vem sendo ameaçado”, contou Maurício Alexandre, agricultor e morador da comunidade na antiga Fazenda Mônica, em Colônia Leopoldina - AL. No local, 16 famílias posseiras e agricultoras estão sendo forçadas a deixarem suas casas, essas passadas de geração em geração. O motivo: a fazenda de 16 hectares foi vendida, e o novo proprietário exige a remoção das famílias.
“Um dia, eles chegaram na minha casa e me ofereceram sete mil reais para eu sair de lá. Não aceitei. Em novembro do ano passado, numa terça-feira, os capangas colocaram drones por cima da minha lavoura e passaram veneno, infectou sete hectares de plantação de banana e maracujá. Isso porque eu não aceitei a proposta deles”, revelou o agricultor.
As ações do Movimento dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) também estiveram em debate. “Na pandemia, iniciamos o projeto ‘Resistência Viva e Isolamento Produtivo’. Nós mulheres entendemos que precisávamos combater o vírus da Covid-19, mas também combater o vírus da fome e o vírus da violência contra mulheres, crianças e LGBTQIA+”, contou Margarida Maria da Silva, da direção nacional do MST.
Margarida lembrou que foram criados vários instrumentos de organização nacional durante a pandemia, como as ações de plantio de árvores, os roçados solidários e a distribuição de alimentos para enfrentar a fome. “A terra não é só para matar a nossa fome, mas também a daqueles que estão nas cidades e não têm acesso à comida”, ressaltou a liderança.
O MST, no período da pandemia, distribuiu mais de oito mil toneladas de alimentos e cerca de 10 mil cestas agroecológicas a populações empobrecidas nas cidades. “É o povo cuidando do povo, pois a fome tem raça, tem classe e gênero”, enfatizou Margarida. O coletivo de mulheres do Movimento produziu mais de 50 mil máscaras no decorrer da pandemia. As famílias Sem Terra também se mobilizaram para doar sangue e formar grupos de agentes populares de saúde.
“A fome também é uma forma violência. Mais de 30 milhões de pessoas estão submetidas à fome no Brasil”, enfatizou Olávio José Dotto, assessor da Comissão Episcopal para a Ação Sociotransformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (Cepast-CNBB). Na ocasião, Olávio deu ênfase às ações da Igreja, especialmente à Campanha da Fraternidade de 2023, que tem como missão a luta do combate à fome no país.
“Esta é a terceira vez que a CNBB traz o tema da fome para a Campanha da Fraternidade. Como podemos perceber, essa realidade é crônica em nossa sociedade”, lembrou Dotto. Segundo o assessor, apesar das ações emergenciais serem fundamentais, é preciso enfrentar o problema em sua dimensão estrutural e construir processos de transformação social. Dotto ressaltou ainda a importância do Fundo Nacional de Solidariedade (FNS), coleta realizada em todas as igrejas do Brasil, no Domingo de Ramos, para apoiar ações que visem ao fortalecimento de direitos e de comunidades. Ao fim do debate, a mensagem foi deixada por todos os presentes: a luta pela Reforma Agrária e pela demarcação de territórios tradicionais é o caminho não apenas para superar a violência no campo, mas sobretudo para enfrentar o cenário de carestia e fome que flagela o povo brasileiro.
Foto: Letícia de Maceno
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