COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

Massacres no campo e números alarmantes constam na publicação lançada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) nessa segunda, 17.

Na tarde dessa segunda-feira, 17, durante o seminário de lançamento do Caderno Conflitos no Campo Brasil 2022, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), na Universidade de Brasília (UnB), foram apresentados os dados referentes à violência contra as pessoas no campo. O documento ressalta que nesse último ano ocorreram 553 ocorrências, que vitimaram 1.065 pessoas, 50% a mais do que o registrado em 2021 (368, com 819 vítimas). Em 2022, segundo os dados da CPT, ocorreram 47 assassinatos por conflitos no campo, um crescimento de 30,55% em relação a 2021 (36) e 123% em comparação com os dados registrados em 2020 (21).

Para falar sobre o assunto, estiveram à mesa: Igor Rolemberg, doutor em Ciências Sociais na École des Hautes Études em Sciences Sociales; Alessandra Farias, advogada e integrante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH); e Alexandre Bernardino,  professor da UnB e coordenador da Pesquisa Massacres no Campo do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) em parceria com o CPT. Na mediação do debate esteve Isolete Wichinieski, da Coordenação Nacional da CPT. 

Citando os dados da CPT, Igor Rolemberg destacou que, entre 2019 e 2022, das identidades sociais das vítimas de violência contra a pessoa no campo, 375 eram indígenas, 202 assentados, 111 posseiros, 71 quilombolas, 48 sem-terra, entre outras categorias. Além disso, das 535 ocorrências de violência contra a pessoa no campo em 2022, 185 (34,6%) foram contra lideranças e 108 ocorreram na Amazônia Legal.  

Para o pesquisador, o tema da Reforma Agrária segue sendo fundamental, visto que parte significativa das identidades sociais vítimas da violência contra a pessoa se relacionam com a categoria sem-terra. Rolemberg enfatizou ainda o aumento exponencial da contaminação por agrotóxicos nos números de ocorrência de violência contra a pessoa. “Em 2020, foram duas pessoas contaminadas. Em 2021, foram 71. Em 2022, o número subiu para 193 casos.  Um salto tão grande quanto o da de tentativas de assassinato”, ressalta. Igor considera que o aumento dos números também pode estar associado ao melhoramento dos registros e aumento das denúncias.

Campanha Nacional Contra a Violência no Campo - Alessandra Farias destacou as ações oriundas de movimentos e organizações sociais para enfrentar a violência no campo.  Segundo Farias, é notável o aumento dos números de violência nos últimos anos, mas também foram notáveis a coragem e a força de enfrentamento de camadas populares e sociais contra os desmontes e as opressões no campo. “Esse momento é também para dizer quem são os promotores dessas violências”, alertou. “O agronegócio causa miséria, causa fome. Ele não traz comida, ele não traz paz no campo. [Há também] o garimpo, as madeireiras, os grandes empreendimentos e outras iniciativas que sabemos que tem por objetivo, unicamente, o lucro. Então, a gente precisa lembrar e fazer a denúncia”, ponderou Farias.

Para a advogada, é preciso denunciar as violências para que os responsáveis sejam punidos, e que os dados registrados pela CPT não sejam apenas levantamentos, mas instrumentos de luta e de busca por mudança. “Toda essa gana por riqueza e a exploração dos bens da natureza geram morte, geram destruição dos nossos povos, dos nossos territórios e geram miséria”, pontuou. “Nesse período de desgoverno, conseguimos segurar muita coisa, mas muita coisa nós perdemos. Muitos retrocessos aconteceram. Tivemos uma paralisação na pauta da reforma agrária, na demarcação dos territórios indígenas, da identificação dos territórios quilombolas e assim por diante. Então é importante a gente lembrar disso”, ressaltou.

Na ocasião, foi apresentada a “Campanha Contra a Violência no Campo", que reúne dezenas de organizações da sociedade civil do país na luta por vida digna e por direitos no campo. “É uma campanha permanente, porque infelizmente a violência perdura. É um instrumento importante de denúncia”, complementou Alessandra.

Massacres no Campo - Na coordenação da pesquisa sobre Massacres no Campo, o professor Alexandre Bernardino, da UnB, apresentou o estudo que está em andamento e que deve trazer os primeiros resultados ainda em 2022. Segundo o professor, um dos principais problemas do Brasil é a violência no campo, e o caderno de conflitos é muito importante para a sociedade, mas também para os pesquisadores e pesquisadoras das universidades.

“Temos mais de 30 pesquisadores(as) e 13 universidades envolvidas. Os massacres existem no mundo e no Brasil inteiro, mas há uma preponderância muito grande na região Norte e, sobretudo, no Pará.”, explicou o professor.

A preocupação da pesquisa é entender porque os massacres no campo não são devidamente registrados e apurados. Para Bernardino, na apuração do estudo se percebe a facilidade de criminalizar os movimentos sociais por parte do Poder Judiciário. “Apesar dos esforços com a presença de advogados(as) ligados(as) aos movimentos sociais, infelizmente, ocorre essa impunidade num caráter mais geral”, alerta. “A gente pretende encerrar esse ano a pesquisa com a publicação e um seminário nacional”, conclui.

Para o professor, é um alívio, depois de seis anos, poder fazer pesquisa novamente sobre esse tema no Brasil. “É um respiro poder dialogar, poder fazer seminários, poder falar, conversar, fazer pesquisa, poder divulgar, poder experimentar políticas públicas mínimas. Agora, a gente sabe que nunca foi fácil para os movimentos sociais. Essa luta vai continuar”, finalizou. 

Foto: Ronilson Costa

 

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