COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Articulação CPT's do Cerrado
Alguns estados já têm tido racionamento de água e especialistas afirmam que o desmatamento do Cerrado é uma das causas do problema. Amanhã, 22 de março, é comemorado o Dia Mundial da Água, e você sabia que o Cerrado é fundamental para continuarmos tendo água no Brasil?
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No finalzinho do ano passado, dia 16 de dezembro, um grupo de agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que estava reunido no município de Barreirinhas, no Maranhão, para encontro de avaliação e planejamento da Articulação das CPT’s do Cerrado, visitou a comunidade Ponta do Mangue, localizada no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Lá, os agentes escutaram um pouco dos conflitos vivenciados por quem mora ali desde sempre. Confira um pouco dessa história:
Texto e imagens por Elvis Marques
Setor de Comunicação da Secretaria Nacional da CPT
Era uma manhã de dezembro quando saímos de Barreirinhas rumo à casa de dona Maria do Celso (foto abaixo), de 66 anos, localizada na comunidade Ponta do Mangue. Em uma caminhonete traçada e adaptada para o terreno acidentado e arenoso atravessamos, em uma barca, o Rio Preguiças, o único que “corre para os dois sentidos”. Isso acontece, segundo os moradores da cidade, porque as águas do rio caem no mar, mas quando a maré está muito forte, acaba empurrando o rio para o sentido contrário.
Foram cerca de duas horas até chegarmos ao nosso destino. Ao longo do percurso, paisagens indescritíveis. Ali, o único barulho é o do vento batendo nas árvores. Sol forte, e montanhas branquinhas de areia – quase que infinitas. O contraste de cores surge com a restinga e os mangues, típicos na região.
Em uma casinha branca, dona Maria nos esperava acompanhada de um de seus filhos e de duas netas – todos estavam ali apenas por alguns dias. “O povo chega aqui e diz ‘vocês moram num paraíso’. E realmente, do jeito que está o mundo. A gente vê tanta coisa ruim por aí quando viaja”, afirma dona Maria.
A comunidade onde Maria vive desde 1969 está localizada no famoso Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM), região norte do estado. A unidade de conservação foi criada em junho de 1981 pela Presidência da República. Possui uma área de 156 584 ha, que abrange parte dos municípios de Barreirinhas, Primeira Cruz e Santo Amaro do Maranhão.
Liderança da comunidade formada por 46 famílias, Maria do Celso, como é conhecida, carrega o nome de seu companheiro, morto há pouco mais de um ano – chegamos para visita-la bem no dia que completara doze meses de sua morte. A casa onde ela mora está rodeada por coqueiros, mangueiras, cajueiros, e uma vegetação natural que se adaptou ao ambiente de muita areia e de água, em sua maioria, salgada – isso por conta do mar, distante alguns metros dali. São 30 minutos de caminhada, segundo Maria, que é acostumada a percorrer esse trecho.
Ao chegar a sua casa, ela logo nos convidou para a cozinha. Ali, já havia um café passado na hora e beiju que acabara de ser preparado no fogão à lenha. Nosso café da manhã foi naquele espaço, onde dona Maria começou a nos contar um pouco de sua história, que, claro, se mistura com a da comunidade. "Não tinha nada disso aqui. Era só mato”, relembra. E foi nesse belo lugar que ela começou sua vida. "Quando cheguei aqui que comecei essa vida de comunidade". Comunidade é palavra recorrente em suas falas.
“Ponta do Mangue é centenária”, ressalta Maria, que chegou ao local após se casar com seu Celso. Entre uma história e outra, ela vai até o fogão, ajeita a lenha, e olha as tripas de capado (porco) que ali assavam. Vários animais são criados em seu quintal. Além dos suínos, tem peru, galinhas, vacas e por aí vai.
Destacada liderança, dona Maria atua hoje no Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores de Barreirinhas, mas já integrou a Associação de Moradores e a Colônia de Pescadores. Já foi até candidata a vereadora. Sempre viajou para participar de encontros de formação. "Meu marido entendia. Mas se preocupava mesmo com minha saúde", conta ela. Diz ainda que é preciso pensar no próximo, e não apenas em si mesmo. "Tem gente que só se preocupa com ela mesma. Eu não. Temos que pensar na comunidade. Em todos", afirma.
As 46 famílias de Ponta do Mangue contam com uma Igreja Católica, uma Adventista, e uma escola que recebe alunos apenas até a 4º série. Após isso, é preciso recorrer aos municípios vizinhos, de acesso difícil, conforme os moradores. “Os alunos precisam ir para a cidade estudar. Hoje estamos ficando sozinhos porque nossos filhos e netos estão espalhados por aí estudando”, conta Maria. No ano passado, por exemplo, os/as estudantes da comunidade perderam o ano letivo por falta de transporte escolar, destaca a liderança.
A questão educacional é apenas um dos problemas enfrentados pela comunidade rural. Pensa que é fácil viver no paraíso? O povo de Ponta do Mangue relata que a situação se complicou mesmo quando, na década de 1980, o Parque foi criado. “Não fomos consultados sobre isso”. É o que afirmam inúmeros moradores do local. Viver em um paraíso, de acordo com dona Maria, “tem as bondades, mas também tem o lado ruim”.
Reunião
Inserida em um território de mangue, restinga e duna, a comunidade por muitos anos plantou de tudo nessa área. Aqui, como dizem os moradores, “tudo que se planta, colhe” – mandioca, feijão, milho, manga, caju e por aí vai. Além disso, a comunidade sobreviveu, por muitos anos, da pesca e da criação de animais. Sobreviveu – no passado – porque há tempos que essa realidade mudou.
Com a criação do Parque, as pessoas que ali viviam há anos foram enquadradas nas novas regras do local. “Hoje somos proibidos de tudo. Precisa de licença do ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que administra o parque] para plantar. Licença para tudo. Estamos dentro do que é nosso, mas não estamos governando", denuncia dona Maria.
Moradores de Ponta do Mangue e agentes da CPT reunidos na casa de seu Mario. Foto: Elvis Marques
Bom, o que dona Maria do Celso conta acima é apenas um dos problemas. Após o cafezinho na casa dela, seguimos para uma reunião com moradores/as da comunidade. O encontro aconteceu há alguns metros dali, agora na casa do seu Mario.
De longe é possível avistar uma placa que informa sobre um lago azul na terrinha do Mario. Entretanto, o poço, nessa época do ano, está cheio apenas de areia. Nenhuma gota de água. As chuvas começariam dias depois.
E foi na varanda da casa do seu Mario que todo o grupo se reuniu. Ouvimos, dessa vez, os demais membros da comunidade. Interessante é que durante a apresentação dos/as moradores de Ponta do Mangue repete-se a fala “nascido e criado aqui”. Palavras que deixam claro a identificação e o forte sentimento de pertença ao local.
Um dos primeiros moradores do lugar, Emilio dos Santos, de 71 anos, viveu quase toda sua vida ali com a família. Depois de muito tempo morando na comunidade, ele se viu obrigado a se mudar, inicialmente para Barreirinhas, para que os filhos pudessem estudar. Depois foi para São Luís, onde sua família vive até hoje. Mas ele e a companheira decidiram abandonar a capital e voltar para o lugar onde iniciaram a vida.
Todavia, quem deixar o local, de acordo com os membros da comunidade, não pode mais retornar. As regras são do Parque, dizem eles. Também, caso a família cresça, não é possível construir novas moradias. E as reformas das casas precisam ser autorizadas pela administração do PNLM.
Pesca
Pescador experiente, José Carlos, 65 anos, ou simplesmente seu Zé, também é filho de Ponta do Mangue. Conta que hoje não tem peixe como no passado, quando, aos 15 anos, saía na companhia do pai para pescar no mar. Relembra pescarias de muita fartura. "Antes tinha muito peixe porque a pescaria era na linha e no anzol. Depois entraram os arrastões [barco de pesca que opera redes de arrasto] aí diminuíram os peixes”, ressalta.
"O que me atraiu aqui foi a quantidade de peixes", destaca, também, o compadre de Maria do Celso, Nelven, que chegou à comunidade há quase 30 anos. Jovem na época, ele presenciou, após oito anos que residia no local, os peixes reduzirem consideravelmente. “A gente não conseguia contar os arrastões. Os pescados grandes eles levavam tudo. A gente não sabia de onde vinham esses barcos. E não sabíamos quem procurar”, ressalta Nelven.
Antes fonte de renda para a comunidade, a pescaria artesanal já não conseguia espaço diante da pesca industrial na região. “Antes vendíamos os peixes na cidade. Hoje é para a sobrevivência mesmo”, conta Maria Dalva, que mora em Ponta do Mangue há 58 anos. Segundo os moradores, anos atrás – quando sair para pescar era sinônimo de abundância -, os peixes eram salgados – já que até hoje não há energia elétrica na comunidade -, posteriormente eram vendidos em Barreirinhas.
Reivindicações
Se há anos atrás não havia energia elétrica que possibilitasse, por exemplo, a refrigeração dos pescados, hoje a realidade não mudou muito. A diferença é que o peixe quase acabou, mas a energia ainda não chegou a Ponta do Mangue. “A gente pesca para nós. O que não comer na hora tem de salgar para não perder”, relata Nelven, que continua a recorrer a essa prática de conservação de alimentos. Dona Maria do Celso, por exemplo, conta que já “labutou” muito atrás de “Luz para todos”.
"Energia e posto de saúde são as maiores faltas aqui. E a gente também não tem transporte para correr para cidade caso alguém adoeça", afirma Maria Dalva. Uma viagem até Barreirinhas, por exemplo, custa R$ 50, lembra ela. “Não temos esse dinheiro todo”, completa.
A comunidade afirma que o impasse, no caso da energia elétrica, se arrasta há anos. Vários órgãos têm adotado, conforme os moradores, posições diferentes em relação a essa demanda. Companhia Energética do Maranhão (Cemar), ICMBio e Ministério do Meio Ambiente. “No inicio diziam que não podia ter energia aqui. A gente não sabe em quem acreditar. Mas nunca perdi a esperança", afirma Maria do Celso.
Em 2013, por exemplo, representantes da Fetaema, de comunidades de Barreirinhas e entidades da sociedade civil realizaram audiência no Ministério Público Federal (MPF) em São Luís com o procurador da República, Alexandre Silva Soares, para denunciar várias ameaças que trabalhadores e trabalhadoras rurais da região estavam sofrendo. Também para tratar da rede elétrica em Ponta do Mangue e para outros povoados, criação de um plano de convivência com o Parque, entre outros temas.
Já em 2014, após reivindicação das comunidades presentes no Parque, foi criado pelo ICMBio um Conselho com representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil, como dona Maria do Celso, representante de Ponta do Mangue. O objetivo era debater e buscar soluções para os problemas enfrentados pelos habitantes do local. “Mas [o Conselho] não funciona por falta de condições financeiras, segundo o administrador do parque”. Essa é a resposta que os moradores de Ponta do Mangue têm ouvido.
Conhecer as histórias e o dia a dia do povo nascido e criado em Ponta do Mangue mostra que muitos anos antes da criação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM) já havia gente que convivia em harmonia com esse lugar e que cuidava com zelo para que o paraíso continuasse vivo. Afinal, como sempre ouvimos por aí – inclusive pesquisas mostram isso -, as comunidades são as verdadeiras guardiãs desses paraísos.
ICMBio
O analista ambiental do ICMBio e Chefe do PNLM, Adriano de Souza, enfatizou, por e-mail, que as famílias de Ponta do Mangue “podem continuar a exercer suas atividades tradicionais. Novas construções não são autorizadas. Apenas são consideradas tradicionais, famílias que já estavam no Parque antes de sua criação”.
Já sobre a rede elétrica, Adriano explicou que é possível a instalação na comunidade, porém não informou como está o andamento desse processo. “A instalação depende da demanda da CEMAR. Quando a CEMAR apresenta a demanda, encaminhamos o processo para o IBAMA com a autorização para o licenciamento ambiental. O IBAMA então realiza o processo de licenciamento por se tratar de unidade de conservação federal”, destacou.
Atualizada dia 14/02/2017
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Lançada no FICA e na CNBB, a Campanha, que teve início com a CPT, hoje já reúne mais de 40 organizações. Duração, a princípio, será de dois anos e meio.
(Por Elvis Marques - Setor de Comunicação da Secretaria Nacional da CPT e Coletivo de Comunicação do Cerrado)
Para falar da Campanha em Defesa do Cerrado, cujo tema é “Cerrado, berço das águas: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”, é necessário fazer uma breve viagem no tempo. Bom, comecemos pela Articulação das CPT’s do Cerrado – que reúne os Regionais da CPT presentes nesse bioma. A ideia de realizar uma campanha surge a partir dessa articulação em contato com os povos e comunidades do Cerrado. Nos encontros, regionais e/ou estaduais, os povos do Cerrado sempre partilharam seus anseios e esperanças em relação ao bioma. Destacavam que era preciso realizar ações conjuntas. Algo que mostrasse seus modos de vida no Cerrado, mas que também denunciasse a destruição desse espaço e de toda sua riqueza.
Uma Campanha em Defesa do Cerrado, das Águas e da Vida puxada apenas pela CPT? A ideia surgiu aqui, mas começou a ganhar as comunidades do Cerrado, organizações ambientais ou não, pastorais, entidades religiosas, movimentos sociais, ONGs e por aí vai. Hoje são 43 diferentes organizações que compõem a Campanha. São chamadas de “Organizações Promotoras da Campanha”.
Além disso, a nível estadual, as organizações e as comunidades do Cerrado têm se articulado com diversos parceiros e parceiras. A Campanha tem envolvido inúmeras pessoas. Mas o desafio é ir além. Atingir populações que estão fora do bioma Cerrado. Gente, que em sua maioria, não sabe da importância desse bioma para sua vida.
“A campanha tem várias dimensões. Uma primeira é dar visibilidade à presença da diversidade humana, cultural e natural do Cerrado. Outra é visibilizar a importância do bioma para o conjunto da vida em outras regiões, isso quanto à questão da água, por exemplo. E ainda, por outro lado, mostrar como tudo isso está em risco. Por isso não é só uma campanha dos povos e organizações do Cerrado, mas de todos brasileiros”, destaca Gilberto Vieira, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização que compõe a Campanha.
A água é o tema central da Campanha, mas como se deu essa escolha? O Cerrado é conhecido como a “caixa d´água do Brasil” e “berço das águas”, pois é neste espaço territorial onde nascem as três principais bacias hidrográficas da América do Sul: Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata. “Nós dependemos de água para viver. 70% do nosso corpo é agua”, ressalta Isolete Wichinieski, da CPT Goiás. “Defender o Cerrado é preservar as águas, é preservar a vida e todos e todas são responsáveis por isso”, completa.
Para Isolete, a discussão e as ações em defesa do Cerrado, neste momento, “pretendem trazer e evidenciar a luta dos povos na convivência, na preservação e conservação deste bioma. Acima de tudo pela sua função estratégica de fornecer água. Outro fator é a rica biodiversidade e os diversos povos e comunidades tradicionais. Precisamos defender o Cerrado como nosso patrimônio histórico, cultural e biológico”, afirma.
Principais linhas de ação
A Campanha, a princípio, terá dois anos e meio de duração. Para esse período foram definidas – tanto pelas CPT’s do Cerrado quanto pelas organizações que compõem a Campanha – as principais ações que nortearão a Campanha. No segundo semestre de 2016 aconteceram os lançamentos da Campanha (Veja a seguir).
E neste ano de 2017 uma das principais pautas é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 504/2010, que reconhece os biomas Cerrado e Caatinga como Patrimônio Nacional. Para pressionar o Congresso a debater e aprovar essa matéria, será lançada, em breve, uma petição online.
Outra problemática que não poderia ficar de fora da Campanha é o Projeto de Desenvolvimento Agropecuário (PDA) do MATOPIBA, que atinge os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí, e Bahia.
Desde sua criação em 2015, o povo tem se organizado e buscado formas de resistência, uma delas é conhecer o projeto e debater seus impactos. Em Araguaína (TO), por exemplo, há pouco mais de um ano, ocorreu o Encontro Estadual dos Povos e Comunidades do Cerrado, que reuniu cerca de 200 pessoas. Seminários e manifestações têm acontecido nos estados impactados. Frentes em defesa do Cerrado foram criadas. E em novembro do ano passado ocorreu, em Brasília, o Seminário Nacional sobre o MATOPIBA. Unidos, os povos do Cerrado têm dito, nos mais diversos espaços, “Não ao MATOPIBA”.
Ainda em 2017 a Campanha também centra esforços na discussão e elaboração de uma proposta de Moratória para o Cerrado. Além disso, a Campanha da Fraternidade (CF), que tem como tema “Fraternidade: Biomas brasileiros e defesa da vida”, é vista como uma oportunidade ímpar para se discutir o Cerrado e os povos que nele vivem.
LEIA TAMBÉM: Campanha em Defesa do Cerrado lançada no 7º Encontro de Agroecologia do MT
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Comunidades compartilham experiências de resistências ao MATOPIBA
Este ano será encerrado com a Romaria Nacional do Cerrado, que acontecerá no Maranhão. Evento esse que surgiu após realização de romarias estaduais voltadas para bioma. Agora é a vez de reunir todo esse povo do Cerrado em uma só Romaria.
Já em 2018, ano de encerramento da Campanha, deve acontecer um Tribunal Popular Internacional que julgará os crimes contra o Cerrado e toda forma de vida existente 
nesse espaço.
São objetivos da Campanha em Defesa do Cerrado:
- Pautar e conscientizar a sociedade, a nível nacional e internacional, sobre a importância do Cerrado e os impactos dos grandes projetos do agronegócio, da mineração e de infraestrutura;
2.Dar visibilidade à realidade das Comunidades e Povos do Cerrado, como representantes da sociobiodiversidade, conhecedores e guardiões do patrimônio ecológico e cultural dessa região;
3. Fortalecer a Identidade dos Povos do Cerrado, envolvendo a população na defesa do bioma e na luta pelos seus direitos;
4.Manter intercâmbio entre as comunidades dos Cerrados brasileiros com as comunidades de Moçambique, na África, impactadas pelos projetos do Programa Pró-Savana.
Lançamentos
Desde junho de 2016, a CPT começou a divulgação da Campanha nos eventos em que participava, como na III Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins, na IV Festa Camponesa de Silvânia (GO), na Romaria dos Mártires, em Ribeirão Cascalheira (MT), e na Romaria de Bom Jesus da Lapa.
No dia 17 de agosto de 2016, a Campanha foi lançada oficialmente no Fórum de Meio Ambiente do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA), que ocorre todos os anos na Cidade de Goiás (GO). Participaram do evento o pesquisador Altair Sales Barbosa; Elziene de Abreu, do Coletivo de Fundo e Fecho de Pasto do Oeste da Bahia; a liderança indígena Antônio Apinajé, do Tocantins; e Isolete Wichinieski, da CPT. Mais de 100 pessoas estiveram presentes.
"Participo da Campanha em Defesa do Cerrado porque entendo que o Cerrado é o berço das águas do Brasil e que todo nosso país depende do bioma. Salvando o Cerrado estamos salvando as nossas vidas", destacou, no evento, Willian Clementino, vice-presidente da CONTAG, organização que também faz parte da Campanha.
Pouco mais de um mês depois, no dia 27 de setembro, na sede da CNBB em Brasília, ocorreu coletiva de imprensa e debate para lançamento da Campanha em Defesa do Cerrado. “Foi um momento de suma importância, pois o Cerrado clama pela permanência. A campanha ajudará a conscientizar as pessoas que ainda não perceberam o quanto devemos defender o Cerrado”, enfatiza Elziene de Abreu, do Coletivo de Fundo e Fecho de Pasto do Oeste da Bahia.
Documentário “Sertão Serrado”
Sertão Serrado, documentário de 30 minutos, é um dos materiais de conscientização e denúncia produzidos para a Campanha. O curta foi apresentado durante a Mostra de Lançamento Nacional do FICA. É uma produção da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Essá Filmes, com apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e do Gwatá – Núcleo de Agroecologia e Educação no Campo da Universidade Estadual de Goiás (UEG).
"Cada ser humano tem de se colocar na luta pela vida e meio ambiente, não só porque é nossa vida que está em jogo. É a nossa alma", destacou, no lançamento do vídeo, o ator e membro do Movimento Humanos Direitos (MHuD), Eduardo Tornaghi, que emprestou sua voz ao documentário.
Para Dagmar, diretora do curta, essa é uma importante ferramenta de informação. "O documentário trata da destruição do bioma, da dizimação dos povos tradicionais, que são as pessoas que protegem o meio ambiente e que precisam da floresta para sobreviver. Ele [o documentário] tem um papel de informação, que a grande mídia não faz hoje", avalia.
Quem faz parte da Campanha?
Associação União das Aldeias Apinajés/PEMPXÀ – ActionAid Brasil – CNBB/Pastorais Sociais – Agência 10envolvimento – APA/TO – ANQ – AATR/BA – ABRA – APIB – CPT – CONTAG – CIMI – CUT/GO – CPP – Cáritas Brasileira – CEBI – CESE – CEDAC – Coletivo de Fundos e Fechos de Pasto do Oeste da Bahia – Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra do DF – CONAQ – FASE – FBSSAN – FETAET - FETAEMA – CONTRAF-BRASIL/FETRAF – Gwatá/UEG – IBRACE – ISPN – MJD – MIQCB – MPP – MMC – MPA – MST – MAB – MOPIC – SPM – Rede Cerrado – Redessan – Rede Social de Direitos Humanos – Rede de Agroecologia do Maranhão – TIJUPA – Via Campesina – FIAN Brasil.
E mais organizações ainda podem aderir à Campanha. Basta entrar em contato através dos endereços no fim desta matéria.
Coletivo de Comunicação do Cerrado
Outro marco fundamental para a Campanha, sem dúvida, foi que desde o início de 2016 comunicadores da CPT e de organizações parceiras doam tempo e conhecimento para a Campanha em Defesa do Cerrado, formando, assim, o Coletivo de Comunicação do Cerrado. De forma voluntária, 15 pessoas têm se reunido para pensar estratégias de comunicação e materiais para a Campanha, como o Plano de Comunicação.
Como se envolver na Campanha?
- Ajude a divulgar a Campanha através seus canais de comunicação (Veja os links abaixo);
- Tendo algo interessante relacionado ao Cerrado, como imagens, vídeos, textos, músicas e outros, envie para a Campanha;
- Denuncie: Você tem conhecimento do Cerrado sendo destruído ou de violências contra as comunidades? Envie também para a Campanha;
Materiais de divulgação
Vários materiais de divulgação da Campanha e/ou de formação já foram produzidos. Temos Cartilha de Encontros do Cerrado, folhetos, cartazes, banners, infográfico sobre o MATOPIBA, documentário Sertão Serrado, documentário MATOPIBA, vídeos, spots de rádio, textos analíticos e diversos materiais para internet.
Quer utilizar esses materiais? Entre em contato com a Campanha através dos endereços abaixo.
Conheça a Campanha:
Site: www.semcerrado.org.br
Facebook: @CampanhaCerrado
E-mail: semcerrado@gmail.com
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“Cerrado, berço das águas: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”, esse é o tema da Campanha em Defesa do Cerrado, que é promovida por 42 organizações, pastorais, e movimentos sociais. A Campanha foi lançada em meio ao 7º Encontro Estadual de Agroecologia e Feira de Roças e Quintais, que aconteceu entre os dias 29 de novembro e 02 de dezembro, no Ginásio Aecim Tocantins, em Cuiabá, Mato Grosso. Também foi apresentada a publicação “Cadeia Industrial da Carne”, da Fase-Educação e Solidariedade.
(Texto e imagens: Assessoria de Comunicação do Encontro)*
Isolete Wichinieski, agente da Comissão Pastoral da Terra em Goiás (CPT-GO), e Cidinha Moura, da Fase Mato Grosso, apresentaram a Campanha aos cerca de 500 participantes do evento. Ambas organizações compõem a iniciativa.
A integrante da CPT explicou que a Campanha surge, principalmente, por conta da invisibilização do Cerrado e dos povos e comunidades que vivem nesse espaço territorial. Ela pontuou ainda os projetos que, hoje, ameaçam o que ainda resta do bioma, como o Plano de Desenvolvimento do Matopiba.
Segundo dados recentes, 52% da vegetação original do bioma já foi destruído. “A PEC que reconhece o Cerrado como Patrimônio Nacional está parada no Congresso Nacional desde 1995. Em 2010, foi acrescentada ao projeto a Caatinga. Mas precisamos lutar por essa aprovação, que ajudará a proteger esses biomas”, ressalta Isolete.
Clique aqui e saiba mais sobre a Campanha em Defesa do Cerrado
“Quando a gente fala em cadeia industrial da carne, nos vem o porquê desse nome. Para produzir a carne, a história começa pela soja. E aí a gente lembra de Cerrado, do Matopiba, da Amazônia, Pantanal”, disse, ao começar apresentar o livro, o pesquisador e um dos autores Sergio Schlesinger. “10% da soja produzida no Brasil está na bacia Norte Paraguai, inclusive na área de preservação ambiental das nascentes do Rio Paraguai. Dois dos maiores sojeiros do país têm fazendas ali dentro. Por isso, acho que quando estamos falando da cadeia da carne no Brasil, estamos falando principalmente do Cerrado”, ressalta o pesquisador.
Na entrevista abaixo, Isolete Wichinieski (de camiseta preta na foto acima) nos contou como a Campanha tem sido desenvolvida, as ações e os próximos passos. Confira:
Qual a importância dos povos e comunidades tradicionais para que o Cerrado continue existindo?
Isolete Wichinieski - Estudos atestam o conhecimento ecológico ancestral e também a lógica não estritamente mercantil que essas populações adotam na apropriação e no manejo desses ecossistemas. Para essas comunidades, o Cerrado é seu hábitat. Seu lar. Povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares comprometidos com a conservação do Cerrado têm um papel extremamente relevante na manutenção do Cerrado em pé.
Estes camponeses desenvolveram, ao longo de séculos, estratégias de sobrevivência e convivência com o Cerrado, pois seus modos de vida possuem relação orgânica com os ecossistemas. Destaca-se como atividades destes grupos o extrativismo, caça, pesca, agricultura de encosta e fundo de vale, solta de gado. Além da produção de alimentos saudáveis através da agroecologia. Todavia, essa região ecológica e as formas de vida tradicionais estão ameaçadas, pressionadas, e/ou encurraladas pelo avanço das monoculturas.
No Brasil, temos acompanhado vários estados com crises hídricas. Qual a relação da água com o Cerrado?
Isolete Wichinieski - A água está distribuída em rios, lagos, mares e em camadas subterrâneas do solo, como os lençóis freáticos e aquíferos, ou em geleiras. O ciclo da água na natureza é fundamental para a manutenção da vida no planeta Terra, visto que vai determinar a variação climática e interferir no nível dos reservatórios naturais e no regime de precipitação (chuvas).
No Cerrado estão localizados três grandes aquíferos: Guarani, Urucuia e Bambuí. Eles são responsáveis pelo abastecimento dos principais rios do país e de bacias hidrográficas do Brasil e América do Sul: Amazônica (4%), Araguaia/Tocantins (71%), Atlântico Norte/Nordeste (11%), São Francisco (94%), Atlântico Leste (7%), Paraná/Paraguai (71%). A exploração predatória do solo, das florestas e das águas está afetando diretamente a disponibilidade e a qualidade da água. A escassez hídrica aumenta os conflitos entre comunidades locais e empresas.
Em média, segundo pesquisadores, dez pequenos rios do Cerrado desaparecem a cada ano. Esses riozinhos são alimentadores dos maiores, que, por causa disso, também têm sua vazão reduzida. Assim, o rio que forma a bacia também tem seu volume diminuindo, já que não é abastecido de forma suficiente.
O Mato Grosso é considerado o estado do agronegócio. De que forma este setor impacta o bioma cerrado?
Isolete Wichinieski - Depende quem defende que o Mato Grosso é o estado do agronegócio. Ele é dos indígenas, dos quilombolas, dos retireiros, dos ribeirinhos, dos agricultores, do povo. A questão é que o modelo de produção baseado na monocultura, principalmente da soja, torna o estado dominado pelo agronegócio e traz todas as mazelas desse modelo perverso, afeta a natureza e as comunidades que são as verdadeiras guardiãs deste patrimônio.
O problema central é o caráter predatório deste modelo predominante, que ameaça a própria existência do bioma. Trata-se de modelo neocolonial de ocupação, que ao mesmo tempo é predador do patrimônio natural e da biodiversidade, espoliador das terras, culturas, saberes dos povos e populações tradicionais, concentrador da terra e de suas riquezas. Terra, água, e toda a natureza são vistos como mercadorias, não como direitos e bens coletivos. Além disso, o uso intensivo de agrotóxico provoca doenças e morte. No Mato Grosso, por exemplo, cada pessoa está exposta a 62 litros de agrotóxico por ano.
A grilagem das terras públicas revela apenas uma das dimensões do problema fundiário na região. A falta de demarcação das Terras Indígenas, o reconhecimento e titulação das comunidades tradicionais, e a reforma agrária desqualificada só aumenta a pressão sobre os povos do Cerrado. Como consequências, o aumento dos conflitos no campo.
Após um semestre de Campanha em Defesa do Cerrado, qual sua avaliação sobre esse período?
Isolete Wichinieski - Foi um período rico em vários sentidos. Muitos debates, troca de experiências entre comunidades, encontros. Antes mesmo do lançamento da Campanha, algumas atividades e articulações foram iniciadas. Ações de enfrentamento ao modelo do agronegócio, a luta pela terra e território das comunidades. No Tocantins foi criada a Frente em Defesa do Cerrado. E no Piauí surgiu a Articulação do Impactados pelo Matopiba. Já em Goiás, criou-se a Rede Grita Cerrado.
E a participação das entidades está sendo ampliada. Lançamos a Campanha com 36 organizações. Hoje já somos 42. No debate interno, temos discutido o avanço do Capital sobre o Cerrado. E neste momento de perda de direitos é importante somar forças. As organizações que compõem a Campanha também estão ampliando suas ações. E o mais importante é que essas ações estão sendo multiplicadas, independentemente da coordenação da Campanha.
O que você pode adiantar em relação aos próximos passos da Campanha?
Isolete Wichinieski - Temos ações definidas no âmbito da defesa do território do bioma Cerrado, mobilização pela aprovação da PEC 504/2010, ações de enfrentamento diante da implementação do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba e o debate sobre a Moratória do Cerrado. E ainda discutir, com governos e câmaras municipais, legislações e programas em defesa do bioma.
Em 2017 também vamos lançar a Campanha Internacional em Defesa do Cerrado e o fortalecimento da solidariedade com companheiros e companheiras de Moçambique, na África, impactados pelo projeto ProSavana, e articulação com organizações do Japão. Outra iniciativa importante é a pesquisa. Estamos organizando um grupo de pesquisadores do Cerrado.
*Andrés Pasquis / Gias
Elvis Marques / Comissão Pastoral da Terra – CPT
Gilka Resende / Fase
Welligton Douglas / Comissão Pastoral da Terra no Mato Grosso – CPT-MT
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Nós, Camponeses(as), Agricultores(as) Familiares, Povos Indígenas, Quilombolas, Geraizeiros(as), Fundos e Fechos de Pasto, Pescadores(as), Quebradeiras de Coco, pastorais sociais, entidades da sociedade civil e apoiadores da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, representantes de comunidades camponesas de Moçambique, e ativista ambiental do Japão e organizações brasileiras que participam da Campanha Não ao ProSavana, reunidos e reunidas no Seminário Nacional “MATOPIBA: conflitos, resistências e novas dinâmicas de expansão do agronegócio no Brasil”, em Brasília/DF, nos dias 16,17 e 18 de novembro de 2016, debatemos sobre a destruição do Cerrado e as consequências e impactos para os Povos que aqui vivem.
O bioma Cerrado, também conhecido como o Berço das Águas, mantém três grandes aquíferos (Guarani, Bambuí e Urucuia) e é responsável pela formação e alimentação de grandes rios do continente, como São Francisco, Tocantins e Araguaia. Possui mais de 12.000 espécies de plantas catalogadas (30% ameaçadas de extinção); é o lar de metade das aves e dos répteis do Brasil e possui mais de 200 espécies de mamíferos.
Historicamente os povos indígenas e comunidades tradicionais que habitam o Cerrado têm desenvolvido estratégias de convivência em harmonia com a natureza, desempenhando o papel de Guardiões dessa biodiversidade. Diante da importância desse patrimônio para nossos povos e comunidades, manifestamos nossa indignação com o quadro atual de propostas de expansão do agronegócio para o Cerrado.
Políticas, planos e projetos iniciados na década de 1970, contando com grande volume de investimentos nacional e internacional, assumem no momento a denominação de Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA (PDA MATOPIBA). Instituído através do Decreto nº 8447, esta proposta nada mais é que a manutenção da velha e contínua política desenvolvimentista promotora de violências, de degradação ambiental, trabalho escravo e desigualdades sociais e econômicas do campo brasileiro.
Cresce a pressão sobre as terras tradicionalmente ocupadas gerando um intenso processo de grilagem e processo de especulação fundiária aumentando os conflitos de terra. Entre 2005 a 2014, do total de 11.338 localidades onde ocorreram conflitos no campo brasileiro, 39% aconteceram no Cerrado.
Nos últimos 10 anos os estados do Tocantins, Maranhão e Bahia figuram entre os estados que forneceram o maior contingente de trabalhadores libertos e onde ocorreu a maior incidência do trabalho escravo rural no Brasil.
Os depoimentos e denúncias das lideranças camponesas mostraram um processo sistemático de violação de direitos humanos com a desterritorialização de comunidades, desaparecimentos dos mananciais, poluição das fontes de água pelo uso abusivo de agrotóxicos nos monocultivos, degradação e poluição do solo, extinção de árvores e frutos nativos importantes na cultura alimentar da região – como pequi, buriti, bacuri e bacaba -, agravando o quadro de insegurança alimentar das comunidades.
Da mesma forma, representantes dos movimentos camponesas de Moçambique informaram que essa mesma lógica econômica baseada no modelo agroexportador também está presente na África, através de investimentos do Brasil e do Japão no projeto ProSavana, no Corredor de Nacala, desestruturando os modos de vida das comunidades.
Por isso, nós, participantes desse Seminário, manifestamos repúdio ao PDA MATOPIBA e ao ProSavana, e afirmamos nosso posicionamento em defesa dos Povos do Cerrado brasileiro e das comunidades camponesas do Corredor de Nacala em Moçambique, e exigimos:
- Reforma Agrária e regularização dos Territórios Indígenas, Quilombolas e das Comunidades Tradicionais;
- Políticas públicas que garantam o fortalecimento da agricultura familiar, baseado na agroecologia, soberania alimentar e desenvolvimento territorial sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, na lógica das práticas tradicionais;
- Aprovação da PEC 504/2010 que altera o § 4⁰ do artigo 225 da Constituição Federal para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados Patrimônio Nacional;
- Instituição da Moratória do Cerrado para coibir o avanço dos monocultivos do agronegócio sobre as terras, territórios, águas e povos do Cerrado;
- Cumprimento da Convenção 169 da OIT que estabelece o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos e comunidades tradicionais sobre o PDA MATOPIBA;
- Respeito a soberania dos povos e ao princípio de solidariedade Sul-Sul para a efetivação de um desenvolvimento que contemple a identidade e interesses das comunidades camponesas do Corredor de Nacala;
Conclamamos a sociedade a se engajar na Campanha em Defesa do Cerrado – Berço das Águas: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida. Que se ponha um fim à agressão e destruição deste bioma, o mais antigo do planeta. O Cerrado e seus Povos merecem cuidado e respeito.
Participam da Campanha em Defesa do Cerrado: Associação União das Aldeias Apinajés/PEMPXÀ – ActionAid Brasil – CNBB/Pastorais Sociais – Agência 10envolvimento – APA/TO – ANQ - AATR/BA – ABRA – APIB – CPT – CONTAG – CIMI – CUT/GO – CPP – Cáritas Brasileira – CEBI – CESE – CEDAC – Coletivo de Fundos e Fechos de Pasto do Oeste da Bahia – Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra do DF – CONAQ – FASE – FBSSAN – FETAET - FETAEMA – CONTRAF-BRASIL/FETRAF – Gwatá/UEG – IBRACE – ISPN – MJD – MIQCB – MPP – MMC – MPA – MST – MAB - MOPIC – SPM – Rede Cerrado – Redessan – Rede Social de Direitos Humanos – Rede de Agroecologia do Maranhão – TIJUPA – Via Campesina – FIAN Brasil.
Brasília, 18 de novembro de 2016.
Mais informações:
Elvis Marques (assesoria de comunicação Campanha em Defesa do Cerrado): 62 99309-6781
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Participantes do 1º Encontro da Tenda dos Povos do Cerrado, que ocorreu entre os dias 16 e 18 de novembro, na Praça Universitária, em Goiânia (GO), caminharam em defesa do Cerrado na última sexta-feira, 18, até a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), onde esperavam ser recebidos por parlamentares estaduais, o que não aconteceu.
(Imagem/Texto: Elvis Marques, Coletivo de Comunicação do Cerrado/CPT)
A partir das discussões nos três dias de eventos, os/as participantes, vindos de todos os cantos do estado de Goiás, produziram dois documentos com reivindicações relacionadas ao Cerrado.
Fábio José, da coordenação da Comissão Pastoral da Terra em Goiás (CPT-GO), lamentou nenhum parlamentar e nem representante do governo estadual comparecer na Alego para ouvir e receber as reivindicações do povo do Cerrado. “Vamos criar uma comissão das organizações para passar de gabinete em gabinete para entregar esses documentos, já que nenhum [parlamentar] saiu da Assembleia para receber a pauta”, ressaltou o coordenador.
A única deputada estadual que esteve no evento foi Adriana Accorsi (PT), que mediou Audiência Pública no primeiro dia de evento.
Confira abaixo os dois documentos na íntegra:
Pauta de reivindicações à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
Comunidades rurais e urbanas provenientes de vários municípios do estado de Goiás reuniram-se nos dias 16 a 18 de novembro de 2016, na Praça Universitária, em Goiânia, no 1º Encontro da Tenda dos Povos do Cerrado, a fim de discutirem as causas e os problemas decorrentes da exploração dos recursos do Cerrado, como também buscarem alternativas comuns na caminhada em defesa do que resta do bioma em Goiás, devastado por atividades de mineração e dos monocultivos que tratam a terra, água, as sementes e os modos de produção apenas como lucro e mercadoria.
As comunidades sofrem no dia a dia as consequências desse modelo devastador com a falta de água, o uso indiscriminado de agrotóxicos, a poluição do ar e dos rios e o aumento das doenças respiratórias e cancerígenas. Dessa forma, sentem que não podem ficar à mercê desse modelo econômico como se ele fosse a única alternativa possível para o Planeta Terra. Diante disso, assumem compromissos em defesa do Cerrado, Berço das Águas, e propõem novas práticas e ações que garantirão a sustentabilidade deste planeta para as gerações atuais e as futuras.
Porém, entendem que o poder público é, assim como a sociedade civil, responsável pela preservação do Cerrado e apresentamos a esta Casa Legislativa a seguinte pauta de reivindicações:
Cobrar e fiscalizar o poder Executivo para a definição, demarcação e regularização da área do Parque Estadual Serra Dourada, nos municípios de Goiás, Mossâmedes e Buriti de Goiás;
Fiscalizar junto aos órgãos competentes do estado a:
*A liberação de outorgas de água para empreendimentos do agro e hidronegócio;
*O cumprimento da Lei de agrotóxicos;
*Reapresentar o Projeto de Lei que trata do fim da pulverização aérea de agrotóxicos em Goiás;
*Cobrar do governo do estado de Goiás a imediata regulamentação da Lei Estadual de Educação do Campo;
Pauta de reivindicações ao Congresso Nacional
Comunidades rurais e urbanas provenientes de vários municípios do estado de Goiás reuniram-se nos dias 16 a 18 de novembro de 2016, na Praça Universitária, em Goiânia, no 1º Encontro da Tenda dos Povos do Cerrado, a fim de discutirem as causas e os problemas decorrentes da exploração dos recursos do Cerrado, como também buscarem alternativas comuns na caminhada em defesa do que resta do bioma em Goiás, devastado por atividades de mineração e dos monocultivos que tratam a terra, água, as sementes e os modos de produção apenas como lucro e mercadoria.
As comunidades sofrem no dia a dia as consequências desse modelo devastador com a falta de água, o uso indiscriminado de agrotóxicos, a poluição do ar e dos rios e o aumento das doenças respiratórias e cancerígenas. Dessa forma, sentem que não podem ficar à mercê desse modelo econômico como se ele fosse a única alternativa possível para o Planeta Terra. Diante disso, assumem compromissos em defesa do Cerrado, Berço das Águas, e propõem novas práticas e ações que garantirão a sustentabilidade deste planeta para as gerações atuais e as futuras.
Porém, entendem que o poder público é, assim como a sociedade civil, responsável pela preservação do Cerrado e apresentamos a esta Casa Legislativa a seguinte pauta de reivindicações:
Realização de Audiências Públicas em defesa do Cerrado, pautando a PEC 504/2010, que reconhece o Cerrado e a Caatinga como Patrimônio Nacional.
Aprovação do PRONARA – Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos;
Participantes da tenda dos Povos do Cerrado
Goiânia-Goiás, 18 de novembro de 2016.
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