COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Articulação CPT's do Cerrado
Comer é um ato político na avaliação de Maria Emília Pacheco da FASE e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). “Precisamos dialogar com a sociedade sobre a redução da nossa diversidade alimentar e as ameaças do uso de agrotóxicos, pois só comida de verdade no campo e na cidade produz Soberania Alimentar”, enfatiza Maria Emília.
(Texto/Imagens: Adilvane Spezia – MPA | Edição: Bianca Pyl, Coletivo de Comunicação do Cerrado)
A fala ocorreu durante o painel “O respeito aos modos de vida e a produção de alimentos saudáveis: soberania alimentar e a ameaça do uso intensivo de agrotóxicos”, realizado no Seminário Nacional “MATOPIBA: conflitos, resistências e novas dinâmicas de expansão do agronegócio no Brasil”, no dia 17.
Importante destacar que 75% dos alimentos produzidos no mundo vêm da agricultura camponesa, portanto, ameaças ao uso livre dos territórios e ao exercício dos livres saberes prejudicam a sociedade como um todo. “Não há biodiversidade conservada se não há o que chamamos de sociobiodiversidade, a qual não haveria sem as populações indígenas, quilombolas e camponeses”, argumenta a representante da FASE e CONSEA.
Essas ameaças têm afetando diretamente a alimentação das populações, que estão sendo forçadas a deixar de produzir, e consequentemente deixar de consumir, frutas e verduras e a substituir por produtos processados – uma das causas de problemas na saúde, como diabetes, colesterol e obesidade. Outra questão é a biofortificação de sementes, uma manipulação que torna as sementes artificiais e, por consequência, a alimentação.
Impacto na vida das mulheres quebradeiras de coco
Maria do Socorro, do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), fala sobre os impactos na vida das mulheres quebradeiras de coco, considerando que o babaçu é fonte de renda para milhares de mulheres que vivem em área de Cerrado. “Os impactos desse modelo, afeta diretamente os territórios, e como é que vamos viver se estão tirando nossas terras, e não é só o babaçu, tem as plantas medicinais”, explica Socorro.
Ela ainda coloca que “o desenvolvimento sustentável é aquele em que você tem todos os dias o que comer, não é aquele que você tem só uma vez, isso não sustenta. Temos feito o lançamento da Lei do Babaçu Livre, para que as mulheres possam poder buscar o babaçu onde ele esteja. Babaçu livre é povo livre”.
Agrotóxicos
A imposição do uso de agrotóxicos é histórica e tem sido feita aos camponeses, criando um ciclo vicioso, com a contribuição do Estado. “O Agronegócio é uma aliança de classes entre as transnacionais e o latifúndio bancado pelo Estado. Não podemos esquecer do papel que a mídia tem cumprido na criação da monocultura da mente”, opina Cleber Folgado da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida. Sem contar que as grandes empresas têm isenções fiscais e recebem investimentos do Estado.
Desde 2008 o Brasil é campeão mundial em consumo de agrotóxicos. Como consequência desse uso abusivo, em comunidades próximas as fazendas ocorrem intoxicações e outras doenças, causadas pela acumulo diário do consumo de agrotóxicos em nosso organismo. Além da contaminação dos rios e igarapés. O uso abusivo de agrotóxicos tem causado consequências no meio ambiente também, como o extermínio da biodiversidade, causando impactos nos sistemas produtivos.
O Seminário Nacional “MATOPIBA: conflitos, resistências e novas dinâmicas de expansão do agronegócio no Brasil” iniciou no dia 16 e termina nesta sexta-feira, 18. Organização da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, que tem como lema “Cerrado, Berço das Águas: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”.
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Evento ocorre entre os dias 16 e 18. Audiência pública, debates, feira e oficinas compõem a programação. Nesta sexta-feira, durante a manhã, participantes caminharão até a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), onde parlamentares receberão manifesto sobre crimes contra o Cerrado. Medidas em prol do bioma, como a aprovação da PEC 504/2010 – que reconhece Cerrado e Caatinga como Patrimônio Nacional -, também constarão no documento.
(Por Elvis Marques, CPT Nacional e Coletivo de Comunicação do Cerrado)
Cercada por universidades, a Praça Universitária, localizada na região Central de Goiânia, acolhe, desde ontem, 16, centenas de pessoas vindas de todos os cantos de Goiás e até de outros estados. Indígenas Tapirapé, Karajá, quilombolas, pequenos agricultores, e acampados. É o povo do Cerrado, do campo e da cidade, que ocupa esse espaço por conta do 1º Encontro da Tenda dos Povos do Cerrado.
O evento teve início nesta quarta-feira, 16, após um delicioso almoço, com uma Audiência Pública, na qual pessoas das comunidades apresentaram problemáticas em relação à água. Relatos que foram ouvidos por representantes de órgão públicos do estado e de meio ambiente, como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria de Meio Ambiente, Saneago, e outros. A audiência foi mediada pela deputada estadual Adriana Accorsi (PT).
Professora aposentada e moradora da Comunidade João de Deus, no município de Silvânia (GO), Ritalina Ribeiro denunciou, na audiência, que o Rio Piracanjuba – principal de sua região – tem sido impactado com a extração de areia e argila. “Depois da chegada da mineração no rio, tudo mudou. A gente não toma mais água do rio”, lamenta. Quando ainda era professora, Ritalina recorda que levava seus alunos e alunas para banharem no rio. “Tinha muita água. Brincávamos na prainha. Ainda tinha as matas ciliares e muitos animais”, conta.
As águas do Rio Piracanjuba, antes abundantes, hoje estão literalmente com volume baixo. “O rio diminuiu a quantidade de água. O rio está silencioso”, afirma a educadora.
Todavia, a Comunidade João de Deus, conta Ritalina, tem se mobilizado para salvar o rio, seja através do trabalho de recuperação de nascentes ou da realização de audiências públicas na Câmara Municipal da cidade, mas a professora, e diversas outras pessoas da região, questionam: “O que adianta fazer o trabalho de recuperação de nascentes se a mineração continua no rio?”.
SAIBA MAIS: Audiência Pública em Silvânia, Goiás, debate os impactos da extração de areia
“Sem água nós somos pó”. Essa afirmação é do trabalhador rural Elmar de Oliveira Silva, do Assentamento Canaã, localizado em Flores de Goiás, Nordeste goiano. Lá na região a preocupação é com o Rio Paranã, algo não muito diferente do que Ritalina contou. O rio, segundo Elmar, tem sido envenenado com os agrotóxicos usados em lavouras, e grande parte da mata ciliar já não existe mais. “Dinheiro não vale nada. O que vale mesmo é água. Nós somos natureza. Sem natureza não somos nada”, ressalta o assentado.
As falas de Elmar e Ritalina vão de encontro com a do professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Roberto Malheiros, que, na audiência, apresentou um breve histórico sobre a formação do Cerrado e das abundantes fontes de água, que são responsáveis por abastecer os principais rios brasileiros.
Superintende do Ibama em Goiás, Renato Paiva afirmou, na abertura da Tenda, que no próximo ano o órgão ambiental no estado deve receber mais verba para a proteção do bioma. “Na semana passada estive em Brasília com meu diretor de fiscalização, e consegui recursos para o ano que vem a gente fazer o combate ao desmatamento no Cerrado. O foco hoje do Ibama está exatamente na proteção de nossos biomas e das nossas águas”, ressaltou o servidor.
A deputada goiana Adriana Accorsi, autora do Projeto de Lei (PL) de proteção do pequizeiro, se comprometeu, ao fim da audiência, apresentar o documento final do evento, que contará com as denúncias das comunidades goianas, para a Assembleia Legislativa de Goiás.
Preparação
Nos meses de setembro e outubro, antes do evento chegar à capital do estado, foram realizados seminários nas cidades de Orizona, Cidade de Goiás, Iporá, Terezinha de Goiás, Formosa, Alvorada do Norte, Catalão, Ipameri, Uruaçu, Formoso, Rio Verde, Jataí, e Região Metropolitana de Goiânia. “A importância desse evento é exatamente trazer os povos do Cerrado – do campo e das cidades – para discutirem esse bioma e a questão da água, pois o Cerrado, onde nasce a maioria dos rios brasileiros, está passando por um grave momento”, destaca Romerson Alves, coordenador da CPT Goiás.
Parcerias
O evento conta com parceria da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Cajueiro, Gwatá – Núcleo de Agroecologia da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Rede Grita Cerrado, Central Única dos Trabalhadores (CUT-GO), Sindsaúde, Pastoral da Juventude Rural (PJR-GO), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-GO), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás (Fetaeg), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-GO), Centro de Estudos Bíblicos (Cebi-GO), Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB-GO), e Comunidades Eclesiais de Base (Cebs).
SAIBA MAIS: Tenda dos Povos do Cerrado acontece em Goiânia entre os dias 16 e 18 de novembro
Campanha Nacional em Defesa do Cerrado
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Comunidades do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e Moçambique compartilham experiências de luta e resistência ao projeto do MATOPIBA e Pró-Savana. As histórias têm em comum muita pressão por parte de empresas e governos (estaduais e municipais) via investimentos financeiros, ações judiciais ou até mesmo apoio legislativo. As formas de resistir passam pela valorização cultural e fortalecimento da identidade de cada comunidade. Seja pelas festividades religiosas, como a Festa do Divino, ou pelo bacuri, fruta típica da região do Maranhão.
(Por Bianca Pyl, Coletivo de Comunicação do Cerrado e colaboração de Adi Spezia, MPA | Fotos: Eanes Silva)
A troca de experiências aconteceu durante o seminário nacional “Matopiba: conflitos, resistências e novas dinâmicas de expansão do agronegócio no Brasil”, promovido pela Campanha em Defesa do Cerrado. O evento segue até o dia 18, em Brasília.
Maciel Bento, da comunidade Forquilha, município de Benedito Leite (MA) contou a história de resistência da comunidade, que existe desde 1.973, localizada entre os rios Balsas e Parnaíba. “Conflito se inciou com o fazendeiro plantador de eucalipto do Mato Grosso, ele conseguiu as terras em arrematação judicial”, a partir daí começou a pressionar a comunidade.
O conflito se intensificou em 2014 quando as famílias ameaçadas de despejo pelo suspoto dono começaram a se mobilizar e foram atrás de seus direitos e descobriram que a área que ocupam até hoje foi desapropriada na década de 1970 pela antiga COHEBE e que não era do fazendeiro em questão. Com apoio da Comissão Pastoral da Terra e outras entidades locais, a comunidade continua a resistir e atualmente as ameaças são as queimadas nos babaçuais, que são de extrema importância para a subsistências das famílias.
A forma de resistência das famílias se dá via plantação de pequenas roças, criação de animais, pesca e a realização de atividades culturais e religiosas. Essa é a motivação das 19 famílias dessa comunidade, de acordo com Maciel. Uma das maiores armas é manifestção cultural e religiosa, a Festa do Divino, uma das mais conhecidas da região e que passou a ser valorizada até pelo poder público.
Também no Maranhão, as comunidades da região conhecida como Baixo Parnaíba – região Nordeste do Maranhão – também resistiram muito as investidas da Suzano Papel e Celulose e sojicultores na região. E a resistência se deu muito via bacuri, uma fruta típica da região. As famílias fazem a polpa da fruta e vendem para os estados vizinhos e com a chegada da luz elétrica – via programa Luz para Todos, esse processo de produção e geração de renda se fortaleceu.
“As comunidades impediram o desmatamento, aí a empresa começou a querer dialogar com as comunidades, que resistiram – apesar a invetsida social e econômica. Então o Maranhão teve que inciar o processo de regularização fundiária e duas áreas foram tituladas, justamente as que a Suzana se dizia dona”, explicou Mayron Régis, do Fórum Carajás.
LEIA TAMBÉM: Inicia o Seminário Nacional do Matopiba em Brasília
No assentamento Rio Preto, no município Bom Jesus, no Piauí, vivem 41 famílias assentadas, cercadas por grandes empreendimentos de monocultura da soja, gerando um conflito agrário na região. Em 2008, 17 famílias tiveram suas casas e lavouras queimadas, sofreram violência física e foram expulsas da área. Porém elas continuam resistindo e dois anos depois, 2010, as famílias conquistaram a posse definitiva da área, onde passaram a morar e produzir.
Pró-Savana
Muito semelhante ao que ocorre no Brasil, as comunidades camponesas de Moçambique sofrem com investimentos do governo japonês e brasileiro para a implantação do projeto Pró-Savana – a Savana é um bioma com especificidades semelhantes ao Cerrado brasileiro. O projeto está sendo implementado no corredor de Nacala, numa área de 14,5 milhões de hectares. Vivem na região cerca de 4.5 milhões de habitantes, em sua maioria camponeses, cerca de 80%.
A falta de informações claras sobre o programa eleva o medo e receio de usurpação de terra dos camponeses dos 19 distritos, abrangidos pelo programa. “A terra é onde produzimos, a terra é muito importante e sem ela não há vida. Por isso estamos lutando, os camponeses precisam da terra. A nossa união faz a força”, disse Helena Terra de Moçambique
Em Moçambique a estratégia do governo e empresas foi contratar pesquisadores e jornalistas para ganhar a opinião pública a favor do Pró-Savana. “Além de ter mapeado lideranças que poderiam ter interesse em trabalhar com o Pró-Savana, para isolar as outras lideranças”, contou Jeremias Vunjanhe. A resistência das comunidades se dá via Campanha Não ao Pró-Savana, que trabalha concientizando as comunidades locais sobre os impactos do projeto e as possíveis alternativas.
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Inicia nessa manhã, 16, o Seminário Nacional “Matopiba: conflitos, resistências e novas dinâmicas de expansão do agronegócio no Brasil” que está sendo realizado no centro de formação da Contag em Brasília entre os dias 16 a 18 de novembro, 2016. Na oportunidade se fazem presentes representantes de diversas organizações de todas as regiões do país, bem como, representantes de organizações camponesas do Japão e Moçambique.
(Por Adilvane Spezia - MPA | Imagem: Eanes Silva)
O Seminário é organizado pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, que tem como lema “Cerrado, Berço das Águas: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”, já que 90% dos munícipios afetados pelo projeto do Matopiba estão na região do Cerrado. O objetivo do Seminário “é estudar, debater e traçar os próximos passos a serem adotados para barrar esse projeto de expansão do Agronegócio que é o Matopiba”, explica Isolete Wichinieski da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
A abertura do Seminários se deu com a apresentação dos participantes, de onde vêm e a organização que representa, em seguida foram ecoadas “As vozes do Cerrado. Sociodiversidade e histórias de resistência no Cerrado brasileiro”. Fechando as atividades da manhã, debateu-se sobre “As estratégias de Conquista do Cerrado Brasileiro pelo Capital: perspectiva histórica e o papel do Estado e de atores nacionais e internacionais”.
Antonio Apinagé líder indígena Apinagé, fez uma abordagem histórica das ameaças e impactos sobre as comunidades, “da nossa luta podemos esperar o melhor, deles o Agronegócio, só podemos esperar o pior. Não vamos aceitar voltar à idade média, perder toda nossa biodiversidade e destruir nossas comunidades”, enfatiza ele.
Clóvis Caribé, professor e pesquisador da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e Grupo de Estudos em Mudanças Sociais, Agronegócio e Políticas Públicas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (GEMAP/UFRRJ), fez um panorama histórico da ocupação do Cerrado. Trouxe a evolução das Fronteiras Agrícolas no Brasil a partir dos anos 1960, explicando as fases dessa expansão, o período em que eles aconteceram e os principais programas governamentais que influenciaram nessa expansão.
Segundo Clóvis, “esses programas deram tão certo que serviram de modelo para a integração entre Brasil, Japão e Moçambique, gerando o Pró-Savana, pois a vegetação é bem parecida com o Cerrado brasileiro”. Segundo ele “rever as experiências ajuda muito a ver o que queremos e dar os próximos passos”.
Gerardo Cerdas, professor e pesquisador da ActionAid e GEMAP/UFRRJ, falou sobre as Estratégias de Conquista do Cerrado brasileiro pelo Capital: perfil da produção e dos investimentos em infraestrutura no período recente. Segundo ele, “a expansão da fronteira do Agronegócio ainda continua sendo central e quem está investindo no Matopiba é um conjunto de Capitais: Financeiro; Mineração; Energia Elétrica; e, o Agronegócio acelerando muito a produção, os principais produtos são soja, arroz, milho, algodão e cana de açúcar, onde já podemos ver qual é objetivo do Matopiba”.
A apropriação do Cerrado pelo Capital é a estrangeirização das terras nessa região. Uma das fronteiras de expansão é o Hidronegócio, desde indo de grandes barragens à pequenos projetos, vai haver uma espécie de proliferação, 367 são os projetos já em operação, construção, em fase de projeto e eixo disponíveis, em apena dois Estados Goiás e Mato Grosso, explica Gerardo. Obras nos eixos Ferro, Rod e Hidroviário também estão sendo traçado para interferir nessa região para priorizar a expansão do capital, explica o professor. Os povos atingidos pelo Matopiba não têm conseguido reagir as intervenções pela larga escala de sua implantação. Todos estes investimentos estão sendo construído como se o Cerrado fosse vazio, todos os povos estão sendo ignorando”.
Naoko Watanabe do Centro Voluntário internacional do Japão, traz qual é interesse Geopolítico e Capitalista do Japão nos programas de Pro-Savana e Matopiba. Uma das “estratégias é sanar a baixa produção nacional, promover a entrada das empresas nacionais em outros países é montar sua cadeia de commodities. O Japão é muito bom em construir infraestruturas nos outros países, mas o que está por traz é isso”, explica Naoko que trabalha com camponeses no país.
Em 2009 o nosso governo japonês criou um programa de expansão visando em especial a soja na América Latina e em Moçambique, isso explica porque o Japão tem interesse no Matopina e no Pró-Savana, com o objetivo de assegurar a alimentação domestica do Japão e mundial que vem como espécie de segurança das empresas do Japão, explica Naoko. “Essa estratégia não é nova, está sendo executada a pelo menos 100 anos”, explica Naoko. Ela compara ainda a expansão do Japão nos países da Ásia durante a II Guerra Mundial com o que está sendo feito hoje no Matopiba, explorando os recursos e exportando. “O que eles dizem é que todos os programas e medidas são para acabar com a fome e o desenvolvimento, o que acontece é ao contrário. Assim como no Brasil o Japão está modificando suas leis de terras permitindo o avanço das empresas” concluir Naoko.
A programação do Seminário ainda irá contemplar: A troca de experiências de lutas de resistência nos estados e em Moçambique; Entre a vida e o capital: ameaças à terra e ao território no Cerrado brasileiro; O respeito aos modos de vida e a produção de alimentos saudáveis: soberania alimentar e a ameaça do uso intensivo de agrotóxicos; e, Cerrado, o Berço das águas: agronegócio, disputas pela água e o papel da Campanha em Defesa do Cerrado.
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A Tenda dos Povos do Cerrado, que tem como tema “Cuidando da Casa Comum”, reunirá, na Praça Universitária, região Central de Goiânia (GO), cerca de 500 pessoas vindas de todos os cantos do estado. Realizado pela Comissão Pastoral da Terra de Goiás (CPT-GO), o evento acontece entre os dias 16 e 18 de novembro. “A importância desse evento é exatamente trazer os povos do Cerrado – do campo e das cidades – para discutirem esse bioma e a questão da água, pois o Cerrado, onde nasce a maioria dos rios brasileiros, está passando por um grave momento”, destaca Romerson Alves, coordenador da CPT Goiás.
O evento tem como objetivo fortalecer e dar visibilidade às experiências dos povos e comunidades do Cerrado, como representantes da sociobiodiversidade, conhecedores e guardiões do patrimônio ecológico e cultural deste bioma. Através do evento, busca-se também o intercâmbio entre as comunidades, criando espaços de debate, formação e práticas em defesa do Cerrado.
Para o coordenador da CPT, o diferencial da Tenda é reunir os povos do Cerrado para debaterem os problemas que vivenciam e, juntos, proporem soluções. “Creio que, a partir disso, poderemos sair do encontro com medidas viáveis para a preservação do Cerrado e das águas”, afirma Romerson.
Nesses três dias de evento, acontecerão plenárias, audiência pública, e oficinas práticas, tais como: uso de plantas medicinais, práticas agroecológicas, alimentação saudável, recuperação de nascentes, e outras. Além disso, a Praça Universitária receberá uma feira com diversos produtos do Cerrado.
E na manhã do último dia de Tenda, na sexta-feira, 18, os participantes farão uma caminhada em defesa do Cerrado. O destino será a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), onde será entregue um documento com diversas reivindicações, como a ampliação da área do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros e aprovação da PEC 504/2010, que reconhece os biomas Cerrado e Caatinga como Patrimônio Nacional. Na Alego, para receber essas pautas, estarão presentes o deputado federal Rubens Otoni (PT-GO), deputado estadual Mané de Oliveira (PSDB), deputada estadual Isaura Lemos (PC do B), entre outros.
Parcerias
O evento conta com parceria da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Cajueiro, Gwatá – Núcleo de Agroecologia da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Rede Grita Cerrado, Central Única dos Trabalhadores (CUT-GO), Sindsaúde, Pastoral da Juventude Rural (PJR-GO), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-GO), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás (Fetaeg), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-GO), Centro de Estudos Bíblicos (Cebi-GO), Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB-GO), e Comunidades Eclesiais de Base (Cebs).
Preparação
Em preparação para a Tenda dos Povos do Cerrado, nos meses de setembro e outubro foram realizados seminários sobre o evento nas cidades de Orizona, Cidade de Goiás, Iporá, Terezinha de Goiás, Formosa, Alvorada do Norte, Catalão, Ipameri, Uruaçu, Formoso, Rio Verde, Jataí, e Região Metropolitana de Goiânia.
Programação resumida
16/11 – 14 hrs: Abertura – Audiência Pública com o tema “Água”;
17/11 – 08 hrs: Mini plenárias / 13h30: Oficinas práticas;
18/11 – 09 hrs: Ato público – Caminhada entre a Praça Universitária e Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
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SERVIÇO
Tenda dos Povos do Cerrado
16 a 18 de novembro de 2016
Praça Universitária, Goiânia – Goiás
Elvis Marques (assessoria de comunicação da CPT) 62 99309-6781
CPT Goiás: (62) 3223 5724
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Nesta terça-feira (8), cerca de 150 indígenas de diversos povos do Mato Grosso do Sul, Rondônia, Goiás e Tocantins manifestaram-se em frente à mansão da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), em Brasília, contra os projetos da bancada ruralista que atacam seus direitos, e depois junto à embaixada do Japão, em função dos acordos já firmados por empresários deste país para investimentos no Plano de Desenvolvimento Agrário (PDA) Matopiba, que almeja a expansão do agronegócio na região do Cerrado e incide sobre diversos territórios de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
(Fonte: Assessoria de Comunicação do Cimi | Imagens: Elvis Marques/CPT)
O “cardápio” de pautas anti-indígenas
Semanalmente, a bancada ruralista – representada formalmente pela FPA – realiza uma reunião-almoço numa mansão no Lago Sul, região elitizada que concentra, segundo o IBGE, a maior renda per capita do Distrito Federal e terceira maior do país inteiro.
É nesta região abastada, numa mansão cercada por grades de vidro e guarnecida por seguranças que os ruralistas discutem seu “cardápio”, como os próprios ruralistas se referem à lista de pautas da reunião que já teve convidados como o presidente Michel Temer.
No cardápio desta terça (8), como de costume, estavam diversos projetos de lei nocivos aos povos indígenas. Uma das principais pautas da reunião, segundo divulgou a própria FPA, é a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a Funai e o Incra, reaberta recentemente, depois de vigorar por oito meses e terminar sem apresentar relatório, e voltada a criminalizar indígenas, quilombolas, camponeses e seus apoiadores.
Além dela, foram pauta do encontro que aconteceu do lado de dentro da mansão a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187, que, com aspectos semelhantes à PEC 215/2000, pretende abrir as terras indígenas ao mercado do agronegócio, e o PL 3729/04, voltado a flexibilizar a legislação para o licenciamento ambiental e dificultar a fiscalização e a luta contra grandes obras que impactem povos e comunidades tradicionais.
A FPA divulgou que estariam na pauta da reunião também a discussão sobre projetos submetidos ao Congresso para a abertura de hidrovias nos rios Tapajós, Paraguai, Tocantins, Araguaia e Rio das Mortes, que incidiriam diretamente sobre terras indígenas.
A bancada ruralista é uma das principais defensoras da PEC 215, que pretende inviabilizar as demarcações de territórios indígenas e quilombolas ao submetê-las à aprovação do Congresso Nacional, onde os inimigos destes povos são maioria. Além do teor anti-indígena das propostas apresentadas pelos ruralistas, os indígenas questionam o fato de que os projetos que pretendem mexer em seus direitos são apresentados e discutidos sem ouvir sua opinião.
“Se os deputados dizem que a PEC 215 é boa para os povos indígenas, não é verdade. Além dos ruralistas matarem nós lá na base, nós Guarani e Kaiowá estamos morrendo, sendo sequestrado pelos pistoleiros a mando dos ruralistas, e se esses projetos são aprovados, vai acontecer mais mortes, mais violência”, critica Flávia Arino Guarani Kaiowá.
Após estenderem faixas e realizarem um ritual em frente à mansão ruralista, os indígenas pararam para um almoço, bem mais humilde, sob a sombra de mangueiras que ficam numa rua paralela à da mansão.
Manifestação na Embaixada japonesa
Na mesma tarde, os povos indígenas realizaram uma manifestação em frente à embaixada do Japão, em protesto aos acordos celebrados por empresários deste país com o governo brasileiro para investimentos no Matopiba, programa de expansão da fronteira agrícola sobre o Cerrado que abrange áreas dos estados de Maranhão (MA), Tocantins (TO), Piauí (PI) e Bahia (BA), cujas iniciais dão nome ao programa.
O programa, que foi objeto de discussão numa audiência no Senado nesta manhã, pode intensificar ainda mais a exploração agropecuária para exportação na região e as violações aos territórios dos povos indígenas, quilombolas e camponeses do Cerrado.
Os 73 milhões de hectares abrangidos pelo Matopiba incidem sobre 28 Terras Indígenas, 42 unidades de conservação ambiental, 865 assentamentos rurais e 34 territórios quilombolas – sem contabilizar os territórios que estão em processo de reconhecimento, delimitação, demarcação ou titulação, e que seriam ainda mais gravemente afetados pela pressão do agronegócio.
Em fevereiro de 2016, em Palmas (TO), ainda com a ruralista Kátia Abreu à frente do Ministério da Agricultura, Brasil e Japão assinaram um acordo de cooperação para garantir investimentos japoneses na região do Matopiba, especialmente na área de infraestrutura para escoação e irrigação da produção de grãos.
“Esse negócio de Matopiba tá vindo sem comunicar para os indígenas, ninguém tá sabendo o que está acontecendo”, afirma a liderança indígena Gecilha Crukoy Kraho. “Nós queremos viver em paz, queremos viver tranquilos. Não queremos que venham mais coisas, só mudando o nome para a gente não saber. E está vindo de fora também. E o que nós recebemos aqui? Só a violência, a doença, a preocupação”.
Durante a manifestação, quatro lideranças foram recebidas por funcionários da embaixada, que se comprometeram com os indígenas a comunicar ao embaixador sobre as reivindicações apresentadas e pedir informações aos membros do governo que participaram da delegação responsável pelo acordo em Palmas (TO) em fevereiro.
“A gente exigiu que quando eles forem fazer esse tipo de acordo, que consultem não o governador, mas o povo que vai ser afetado. Porque é o povo que precisa saber o que vai acontecer. Esse foi o recado que nós demos”, afirmou Ivonete Kraho Kanela, uma das lideranças que reuniu-se com os funcionários da embaixada, explicando que os indígenas aguardam uma audiência para apresentar suas reivindicações diretamente ao embaixador japonês.
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