No finalzinho do ano passado, dia 16 de dezembro, um grupo de agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que estava reunido no município de Barreirinhas, no Maranhão, para encontro de avaliação e planejamento da Articulação das CPT’s do Cerrado, visitou a comunidade Ponta do Mangue, localizada no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Lá, os agentes escutaram um pouco dos conflitos vivenciados por quem mora ali desde sempre. Confira um pouco dessa história:
Texto e imagens por Elvis Marques
Setor de Comunicação da Secretaria Nacional da CPT
Era uma manhã de dezembro quando saímos de Barreirinhas rumo à casa de dona Maria do Celso (foto abaixo), de 66 anos, localizada na comunidade Ponta do Mangue. Em uma caminhonete traçada e adaptada para o terreno acidentado e arenoso atravessamos, em uma barca, o Rio Preguiças, o único que “corre para os dois sentidos”. Isso acontece, segundo os moradores da cidade, porque as águas do rio caem no mar, mas quando a maré está muito forte, acaba empurrando o rio para o sentido contrário.
Foram cerca de duas horas até chegarmos ao nosso destino. Ao longo do percurso, paisagens indescritíveis. Ali, o único barulho é o do vento batendo nas árvores. Sol forte, e montanhas branquinhas de areia – quase que infinitas. O contraste de cores surge com a restinga e os mangues, típicos na região.
Em uma casinha branca, dona Maria nos esperava acompanhada de um de seus filhos e de duas netas – todos estavam ali apenas por alguns dias. “O povo chega aqui e diz ‘vocês moram num paraíso’. E realmente, do jeito que está o mundo. A gente vê tanta coisa ruim por aí quando viaja”, afirma dona Maria.
A comunidade onde Maria vive desde 1969 está localizada no famoso Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM), região norte do estado. A unidade de conservação foi criada em junho de 1981 pela Presidência da República. Possui uma área de 156 584 ha, que abrange parte dos municípios de Barreirinhas, Primeira Cruz e Santo Amaro do Maranhão.
Liderança da comunidade formada por 46 famílias, Maria do Celso, como é conhecida, carrega o nome de seu companheiro, morto há pouco mais de um ano – chegamos para visita-la bem no dia que completara doze meses de sua morte. A casa onde ela mora está rodeada por coqueiros, mangueiras, cajueiros, e uma vegetação natural que se adaptou ao ambiente de muita areia e de água, em sua maioria, salgada – isso por conta do mar, distante alguns metros dali. São 30 minutos de caminhada, segundo Maria, que é acostumada a percorrer esse trecho.
Ao chegar a sua casa, ela logo nos convidou para a cozinha. Ali, já havia um café passado na hora e beiju que acabara de ser preparado no fogão à lenha. Nosso café da manhã foi naquele espaço, onde dona Maria começou a nos contar um pouco de sua história, que, claro, se mistura com a da comunidade. "Não tinha nada disso aqui. Era só mato”, relembra. E foi nesse belo lugar que ela começou sua vida. "Quando cheguei aqui que comecei essa vida de comunidade". Comunidade é palavra recorrente em suas falas.
“Ponta do Mangue é centenária”, ressalta Maria, que chegou ao local após se casar com seu Celso. Entre uma história e outra, ela vai até o fogão, ajeita a lenha, e olha as tripas de capado (porco) que ali assavam. Vários animais são criados em seu quintal. Além dos suínos, tem peru, galinhas, vacas e por aí vai.
Destacada liderança, dona Maria atua hoje no Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores de Barreirinhas, mas já integrou a Associação de Moradores e a Colônia de Pescadores. Já foi até candidata a vereadora. Sempre viajou para participar de encontros de formação. "Meu marido entendia. Mas se preocupava mesmo com minha saúde", conta ela. Diz ainda que é preciso pensar no próximo, e não apenas em si mesmo. "Tem gente que só se preocupa com ela mesma. Eu não. Temos que pensar na comunidade. Em todos", afirma.
As 46 famílias de Ponta do Mangue contam com uma Igreja Católica, uma Adventista, e uma escola que recebe alunos apenas até a 4º série. Após isso, é preciso recorrer aos municípios vizinhos, de acesso difícil, conforme os moradores. “Os alunos precisam ir para a cidade estudar. Hoje estamos ficando sozinhos porque nossos filhos e netos estão espalhados por aí estudando”, conta Maria. No ano passado, por exemplo, os/as estudantes da comunidade perderam o ano letivo por falta de transporte escolar, destaca a liderança.
A questão educacional é apenas um dos problemas enfrentados pela comunidade rural. Pensa que é fácil viver no paraíso? O povo de Ponta do Mangue relata que a situação se complicou mesmo quando, na década de 1980, o Parque foi criado. “Não fomos consultados sobre isso”. É o que afirmam inúmeros moradores do local. Viver em um paraíso, de acordo com dona Maria, “tem as bondades, mas também tem o lado ruim”.
Reunião
Inserida em um território de mangue, restinga e duna, a comunidade por muitos anos plantou de tudo nessa área. Aqui, como dizem os moradores, “tudo que se planta, colhe” – mandioca, feijão, milho, manga, caju e por aí vai. Além disso, a comunidade sobreviveu, por muitos anos, da pesca e da criação de animais. Sobreviveu – no passado – porque há tempos que essa realidade mudou.
Com a criação do Parque, as pessoas que ali viviam há anos foram enquadradas nas novas regras do local. “Hoje somos proibidos de tudo. Precisa de licença do ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que administra o parque] para plantar. Licença para tudo. Estamos dentro do que é nosso, mas não estamos governando", denuncia dona Maria.
Moradores de Ponta do Mangue e agentes da CPT reunidos na casa de seu Mario. Foto: Elvis Marques
Bom, o que dona Maria do Celso conta acima é apenas um dos problemas. Após o cafezinho na casa dela, seguimos para uma reunião com moradores/as da comunidade. O encontro aconteceu há alguns metros dali, agora na casa do seu Mario.
De longe é possível avistar uma placa que informa sobre um lago azul na terrinha do Mario. Entretanto, o poço, nessa época do ano, está cheio apenas de areia. Nenhuma gota de água. As chuvas começariam dias depois.
E foi na varanda da casa do seu Mario que todo o grupo se reuniu. Ouvimos, dessa vez, os demais membros da comunidade. Interessante é que durante a apresentação dos/as moradores de Ponta do Mangue repete-se a fala “nascido e criado aqui”. Palavras que deixam claro a identificação e o forte sentimento de pertença ao local.
Um dos primeiros moradores do lugar, Emilio dos Santos, de 71 anos, viveu quase toda sua vida ali com a família. Depois de muito tempo morando na comunidade, ele se viu obrigado a se mudar, inicialmente para Barreirinhas, para que os filhos pudessem estudar. Depois foi para São Luís, onde sua família vive até hoje. Mas ele e a companheira decidiram abandonar a capital e voltar para o lugar onde iniciaram a vida.
Todavia, quem deixar o local, de acordo com os membros da comunidade, não pode mais retornar. As regras são do Parque, dizem eles. Também, caso a família cresça, não é possível construir novas moradias. E as reformas das casas precisam ser autorizadas pela administração do PNLM.
Pesca
Pescador experiente, José Carlos, 65 anos, ou simplesmente seu Zé, também é filho de Ponta do Mangue. Conta que hoje não tem peixe como no passado, quando, aos 15 anos, saía na companhia do pai para pescar no mar. Relembra pescarias de muita fartura. "Antes tinha muito peixe porque a pescaria era na linha e no anzol. Depois entraram os arrastões [barco de pesca que opera redes de arrasto] aí diminuíram os peixes”, ressalta.
"O que me atraiu aqui foi a quantidade de peixes", destaca, também, o compadre de Maria do Celso, Nelven, que chegou à comunidade há quase 30 anos. Jovem na época, ele presenciou, após oito anos que residia no local, os peixes reduzirem consideravelmente. “A gente não conseguia contar os arrastões. Os pescados grandes eles levavam tudo. A gente não sabia de onde vinham esses barcos. E não sabíamos quem procurar”, ressalta Nelven.
Antes fonte de renda para a comunidade, a pescaria artesanal já não conseguia espaço diante da pesca industrial na região. “Antes vendíamos os peixes na cidade. Hoje é para a sobrevivência mesmo”, conta Maria Dalva, que mora em Ponta do Mangue há 58 anos. Segundo os moradores, anos atrás – quando sair para pescar era sinônimo de abundância -, os peixes eram salgados – já que até hoje não há energia elétrica na comunidade -, posteriormente eram vendidos em Barreirinhas.
Reivindicações
Se há anos atrás não havia energia elétrica que possibilitasse, por exemplo, a refrigeração dos pescados, hoje a realidade não mudou muito. A diferença é que o peixe quase acabou, mas a energia ainda não chegou a Ponta do Mangue. “A gente pesca para nós. O que não comer na hora tem de salgar para não perder”, relata Nelven, que continua a recorrer a essa prática de conservação de alimentos. Dona Maria do Celso, por exemplo, conta que já “labutou” muito atrás de “Luz para todos”.
"Energia e posto de saúde são as maiores faltas aqui. E a gente também não tem transporte para correr para cidade caso alguém adoeça", afirma Maria Dalva. Uma viagem até Barreirinhas, por exemplo, custa R$ 50, lembra ela. “Não temos esse dinheiro todo”, completa.
A comunidade afirma que o impasse, no caso da energia elétrica, se arrasta há anos. Vários órgãos têm adotado, conforme os moradores, posições diferentes em relação a essa demanda. Companhia Energética do Maranhão (Cemar), ICMBio e Ministério do Meio Ambiente. “No inicio diziam que não podia ter energia aqui. A gente não sabe em quem acreditar. Mas nunca perdi a esperança", afirma Maria do Celso.
Em 2013, por exemplo, representantes da Fetaema, de comunidades de Barreirinhas e entidades da sociedade civil realizaram audiência no Ministério Público Federal (MPF) em São Luís com o procurador da República, Alexandre Silva Soares, para denunciar várias ameaças que trabalhadores e trabalhadoras rurais da região estavam sofrendo. Também para tratar da rede elétrica em Ponta do Mangue e para outros povoados, criação de um plano de convivência com o Parque, entre outros temas.
Já em 2014, após reivindicação das comunidades presentes no Parque, foi criado pelo ICMBio um Conselho com representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil, como dona Maria do Celso, representante de Ponta do Mangue. O objetivo era debater e buscar soluções para os problemas enfrentados pelos habitantes do local. “Mas [o Conselho] não funciona por falta de condições financeiras, segundo o administrador do parque”. Essa é a resposta que os moradores de Ponta do Mangue têm ouvido.
Conhecer as histórias e o dia a dia do povo nascido e criado em Ponta do Mangue mostra que muitos anos antes da criação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM) já havia gente que convivia em harmonia com esse lugar e que cuidava com zelo para que o paraíso continuasse vivo. Afinal, como sempre ouvimos por aí – inclusive pesquisas mostram isso -, as comunidades são as verdadeiras guardiãs desses paraísos.
ICMBio
O analista ambiental do ICMBio e Chefe do PNLM, Adriano de Souza, enfatizou, por e-mail, que as famílias de Ponta do Mangue “podem continuar a exercer suas atividades tradicionais. Novas construções não são autorizadas. Apenas são consideradas tradicionais, famílias que já estavam no Parque antes de sua criação”.
Já sobre a rede elétrica, Adriano explicou que é possível a instalação na comunidade, porém não informou como está o andamento desse processo. “A instalação depende da demanda da CEMAR. Quando a CEMAR apresenta a demanda, encaminhamos o processo para o IBAMA com a autorização para o licenciamento ambiental. O IBAMA então realiza o processo de licenciamento por se tratar de unidade de conservação federal”, destacou.
Atualizada dia 14/02/2017
