No Dia Mundial da Água, celebrado hoje, 22 de Março, povos e comunidades do Cerrado se mobilizam em defesa das Águas do Cerrado. Ações acontecem na Bahia, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Minas Gerais e em diversas outras localidades. Confira:
(Por Articulação das CPT’s do Cerrado)
Mas qual a relação entre o Cerrado e a Água? O Cerrado ocupa 22% do território brasileiro e é deste bioma que brotam as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul, a Amazônica/Tocantins, o São Francisco e Paraná/Paraguai. Devido às características do solo e vegetação do Cerrado, este bioma possui relevante importância na manutenção dos aquíferos, responsáveis por abastecer nossos rios. “A proteção das águas tinha de ser questão de segurança nacional, porque se o Cerrado for extinto, leva ao fim dos rios e dos reservatórios de água”, ressalta o pesquisador goiano Altair Sales.
Confira as ações programadas para hoje:
Tocantins
A Praça das Bandeiras, localizada na região central de Araguaína, no Tocantins, recebe ao longo desse dia várias atividades voltadas para a temática “Águas do Cerrado – Casa comum: nossa responsabilidade”. O evento teve início às 08 horas da manhã e segue até às 20 horas. Faz parte da programação panfletagem, roda de conversa sobre a defesa do Cerrado e a importância das águas, e apresentações culturais. Também no evento acontece a exibição e lançamento do documentário sobre os impactos do Matopiba na vida das comunidades do Cerrado, produzido pela CPT Regional Araguaia/Tocantins.
“Escolhemos essa data para, num ato público, manifestarmos a nossa indignação pela devastação do nosso Cerrado, o Berço das Águas. Ainda, tendo em vista o tema da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016 (Casa Comum, Nossa Responsabilidade), trabalhado pela Igreja Católica e Igrejas Evangélicas, voltamos nossa atenção à consciência de cada um”, destaca a organização do evento. À noite, para encerrar o evento, acontecerá uma Celebração Ecumênica na praça.
As atividades são abertas ao público em geral. Participam da organização a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Coletivo Flor de Pequi, Universidade Federal do Tocantins (UFT), Associação Negra Cor, e Diocese de Tocantinópolis.
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Goiás
No município de Silvânia, distante 85 quilômetros de Goiânia, onde têm ocorrido graves crimes ambientais contra os rios da região – extração de minérios e areia – será realizado um encontro com representantes das comunidades e reunião com os vereadores. O objetivo é solicitar uma audiência pública para tratar sobre esse caso. Ao fim do dia acontece a celebração das águas na comunidade João de Deus, localizada no município.
Mato Grosso
Na Praça Brasil, em Rondonópolis, no Mato Grosso, toda a manhã foi de ações de conscientização que discutiram a qualidade da água e a preservação de nascentes. Foi medido o nível de pH (potencial de hidrogênio) de amostras de águas vindas de várias regiões do município.
Em Rondonópolis estima-se que entre 800 e mil nascentes precisam ser protegidas. Em um trabalho de proteção e recuperação de nascentes na região do Bananal e Olga Benário (Bacia do Rio São Lourenço – Córregos Beroaba e Arareal), realizado em mutirão com as comunidades, já foram recuperadas 47 nascentes.
As ações têm apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Equipe Permanente de Campanhas – CFE 2016 Casa comum, nossa responsabilidade, Irmãs Catequistas Franciscanas, Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Grupo Arareau, Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondonópolis, Movimento dos Trabalhadores Assentados (MTA), MST 13 de Outubro, e MTS.
Bahia
No Oeste baiano as atividades relacionadas à água tiveram início na semana passada. Entre os dias 14 e 18 de março, no município de Bom Jesus da Lapa, aconteceram as Caravanas de Saneamento na Bacia do São Francisco, quando foram realizadas oficinais de formação abertas ao poder público e à sociedade civil organizada. Já em Santa Maria da Vitória, as ações tiveram início nesta segunda-feira (21) e seguem até o dia 24 de março.
O objetivo das caravanas, conforme organizadores, é a “capacitação de pessoas dos municípios integrantes da Bacia para o processo de elaboração, de forma participativa, de seus Planos Municipais de Saneamento Básico, de acordo com a legislação em vigor, apresentando e discutindo o processo formal e os conteúdos mínimos que devem estar contidos nos Planos”. Ao fim, em Bom Jesus da Lapa, as caravanas culminaram no Seminário de Saneamento Básico na Bacia do São Francisco, realizado no dia 18 de março.
As atividades, priorizadas pela CPT e movimentos sociais da região, são promovidas pelo Ministério Público do Estado da Bahia, através do Núcleo de Defesa do Rio São Francisco (NUSF) e em parceria com o Comité de Bacia do São Francisco (CBHSF); Agência de Bacia Hidrográfica do São Francisco Peixe Vivo (AGB), Articulação Popular do São Francisco Vivo, e Comissão Pastoral da Terra.
Minas Gerais
No Norte de Minas Gerais, no município de Grão Mogol, acontece hoje uma mobilização das comunidades camponesas atingidas pela monocultura do eucalipto e ameaçadas pela mineração na Serra Geral, região de Cerrado.
As comunidades dessa região, muitas Geraizeiras, foram expulsas pelas empresas de monocultura de eucalipto. Lá na década de 1970, empresas incentivadas pelo Governo – créditos e terras devolutas – e grileiras de terra, iniciaram invasão e destruição de imensas áreas de Cerrado para o plantio do eucalipto.
Encurraladas, hoje as comunidades sofrem com a falta de água em função dos monocultivos. Perderam suas terras e águas. Agora se organizam para lutar pelos seus Territórios.
Recentemente, de acordo com organizações locais, a empresa SAM vem tentando minerar na região. Quer construir um mineroduto para levar o minério de ferro até o Porto Sul, no Sul da Bahia. Obra também em conflito com os camponeses e camponesas. A população camponesa e os movimentos sociais se posicionam de forma contrária ao projeto, pois acreditam que a obra será mais um desastre social e ambiental. Obra essa que pretende usar quase o dobro de água que hoje Montes Claros consome.
O Cerrado, “berço das águas” do Brasil, não só está ameaçado, como tem sido assassinado dia após dia. E se ele for extinto levará consigo a água que chega às torneiras, usada para beber, banhar, cozinhar, molhar as plantações, dar de beber aos animais... Já imaginou a vida sem água? Impossível, não é? Então, se toda essa devastação continuar no Cerrado, terá fim o bioma e as principais fontes de água do Brasil e da América do Sul.
São originárias do Cerrado as nascentes que abastecem seis das oito bacias hidrográficas brasileiras, destaque para as bacias do Araguaia/Tocantins, São Francisco e Paraná/Paraguai. Devido às características do solo e vegetação do Cerrado, este bioma possui relevante importância na manutenção dos aquíferos, responsáveis por abastecer nossos rios.
A água que escorre pelos rios, córregos e veredas, alimenta culturas regionais e modos de vida baseados no extrativismo, na agricultura familiar e no artesanato, atividades que valorizam a exploração sustentável dos bens naturais. Os povos e comunidades tradicionais que vivem no Cerrado são os valorosos Guardiões de toda esta riqueza, pois sabem que é dela que dependem suas famílias. Mas este rico e estratégico bioma está sendo devastado, principalmente, pelo agronegócio e seu discurso de “desenvolvimento”, que, na verdade, está na contramão das iniciativas de conservação do bioma e da vida.
Nas últimas quatro décadas, esta incessante devastação do Cerrado se acentuou. Dados revelam que apenas 48% da vegetação original do bioma encontra-se total ou parcialmente conservada. E para piorar, o desmatamento só tem aumentado nos últimos dez anos, sendo maior até mesmo que o da Amazônia. Essa destruição desenfreada tem gerado impactos graves à biodiversidade, extinguido grandes e pequenos rios ano a ano – contribuindo também para o aumento do aquecimento global. E os impactos são sentidos no cotidiano: falta de água, chuvas fortes e contínuas que provocam enchentes e, em outro extremo, secas mais frequentes e severas.
Além disso, as áreas de recarga degradadas perdem, por exemplo, a capacidade de infiltração das águas das chuvas, reduzindo o volume de água dos aquíferos, responsáveis pelo armazenamento e distribuição das águas às bacias. Outro grave problema é o uso intensivo de agrotóxicos, responsável por poluir nossas águas, matar as árvores frutíferas e as plantas medicinais, além de ocasionar problemas gravíssimos de saúde aos humanos.
Com a degradação desse bioma, as áreas de recarga perdem a capacidade de infiltração das águas das chuvas, com isso reduz o volume dos aquíferos. Tudo isso afetará, por sua vez, as nascentes. Contudo, além do problema enfrentado quanto à diminuição das águas, há também outra preocupação: a qualidade de nossas águas. O uso intensivo dos agrotóxicos utilizados nas plantações polui as águas, mata as árvores frutíferas e as plantas medicinais, além de ocasionar graves problemas para a saúde humana.
Nesta lógica, para grupos econômicos e o Estado, o Cerrado é apenas um espaço a ser continuamente explorado por meio do agronegócio, de empresas multinacionais e da construção de grandes projetos de infraestrutura, como barragens, ferrovias, hidrovias, perímetros irrigados e outros. Prova disso é o recém-criado Plano de Desenvolvimento do MATOPIBA, que abrange áreas territoriais do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, espaço considerado como a última fronteira agrícola do país.
A principal intenção do MATOPIBA é ampliar as áreas de monocultura nesses estados, desconsiderando a realidade de quem ali vive, aumentando os conflitos e trazendo sofrimento e angústias aos povos e comunidades que dependem desse território que, em muitos casos, não foram ainda regularizados. Pesquisadores consideram o Cerrado em processo de extinção, por isso o MATOPIBA trará consequências irreversíveis à vida do bioma e dos seres humanos, impactando o Brasil e outros países da América do Sul.
“A proteção das águas tinha de ser questão de segurança nacional, porque se o Cerrado for extinto, leva ao fim dos rios e dos reservatórios de água” (Altair Sales).
Preservar o Cerrado é conservar as águas e a vida! Por isso os Povos do Cerrado exigem e se posicionam pelo/a:
Assinam:
Articulação das CPT’s do Cerrado / Comissão Pastoral da Terra – CPT
Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins – APA-TO
Articulação Nacional de Quilombos – ANQ
Actionaid
Articulação Popular São Francisco Vivo
Associação Comunitária da Escola Família Agrícola Rural de Correntina e Arredores – ACEFARCA/BA
Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia - AATR/BA
Agência 10envolvimento
Cáritas Brasileira
Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Cerrado - CEDAC
Central do Cerrado
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
Coletivo de Fundos e Fechos de Pasto do Oeste da Bahia
Coletivo de Apoio e Assessoria Jurídica Popular do Oeste da Bahia
EFAPA/BA
Fase, MPA,
Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – FETRAF
IBRACE
Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc
Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Rede Cerrado
Rede de Mulheres Negras para Soberania Alimentar e Nutricional
RODA Bahia
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santa de Maria da Vitória – Bahia
Serviço Pastoral do Migrante – SPM
Nos dias 25 e 26 de fevereiro, povos indígenas, comunidades quilombolas, dioceses, organizações e movimentos populares realizaram em São Luís, Maranhão, o primeiro Seminário do Maranhão sobre o Matopiba, com a finalidade de discutir sobre o programa e seus impactos socioambientais no bioma cerrado.
(Fonte: Cimi/Imagem: Arquivo/Cimi)
O Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba (PDA Matopiba) é capitaneado pela ministra ruralista Kátia Abreu (PMDB) e, na prática, significa a expansão da fronteira agrícola sobre o que resta de Cerrado no Brasil. Segundo dados da Embrapa, o programa deve compreender 73 milhões de hectares dentro do bioma Cerrado, numa delimitação territorial dentro da qual existem 28 Terras Indígenas, 42 Unidades de Conservação, 865 assentamentos e 34 quilombos.
O Matopiba foi criado oficialmente por meio do Decreto Presidencial nº 8447, de maio de 2015, e compreende partes dos territórios dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
No Maranhão, conforme a Carta, o Matopiba vai impactar diretamente 14 Unidades de Conservação, 15 Terras Indígenas, 400 assentamentos e 23 quilombos, atingindo os biomas Cerrado (91%), Amazônico (7%) e Caatinga (2%).
Na Carta do Seminário, os povos, comunidades, dioceses e organizações analisam que o Matopiba aprofundará os conflitos agrários. “Ele significa a morte e nós lutamos em defesa da vida”, afirma a Carta, que destaca que o Matopiba coloca em risco o acesso à água de toda a população e a sobrevivência de diversos povos e comunidades tradicionais.
Buscando alternativas para o Estado, a Carta do Seminário sobre o Matopiba exige a regularização dos territórios, com a Reforma Agrária, a titulação dos Territórios Quilombolas e a demarcação das Terras Indígenas.
Leia, abaixo, a Carta na íntegra:
CARTA ABERTA À SOCIEDADE DO I SEMINÁRIO DO MARANHÃO SOBRE O MATOPIBA
Nós, participantes do I SEMINÁRIO DO MARANHÃO SOBRE O MATOPIBA, reunidos nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2016, em São Luís-MA, com o objetivo de compreender melhor o Programa e seus impactos socioambientais no bioma Cerrado, constatamos que:
Lutaremos e convocaremos toda a sociedade, assim como fizeram as Primeiras Comunidades Cristãs (cf. Ap 7,1-17), a empenhar-se conosco criando uma grande unidade, incidindo e pressionando os governos locais, estadual e federal, a fim de que o MATOPIBA seja enterrado, pois ele significa a morte e nós lutamos em defesa da vida.
São Luís, 26 de fevereiro de 2016.
Representantes das dioceses de Brejo, Balsas, Grajaú, Bacabal, Caxias, Coroatá, São Luís, do Regional NE V - CNBB.
Povos Indígenas Krikati, Krenyê e Ramkokamkrá/Canela
Moquibom – Comunidades quilombolas de Triangulo, Cruzeiro, Santa Maria
Comissão Pastoral da Terra – Regional Maranhão
Conselho Indigenista Missionário – Regional Maranhão
Cáritas Maranhão
Pastoral da Criança
Pastoral da AIDS
CEBI
CEBS
Irmãs de Notre Damme
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MA
Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco - MIQCB
Integrantes da Campanha Internacional “Não ao ProSavana” e da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale estiveram reunidos nos dias 21 e 22 de janeiro, no Rio de Janeiro. Em Carta Aberta – enviada hoje aos representantes de Brasil, Japão e Moçambique -, participantes declaram “irrestrito apoio e solidariedade aos representantes da União Nacional de Camponeses (UNAC) diante das ameaças e tentativas de agressões físicas que sofreram no dia 11 de janeiro de 2016”. A CPT, enquanto Articulação das CPT's do Cerrado, participou do encontro. Confira o documento na íntegra:
Brasil, 25 de janeiro de 2016
(Imagem: farmlandgrab.org)
Nós, representantes de movimentos do campo, de organizações da sociedade civil, de sindicatos, de entidades religiosas e de outros movimentos sociais do Brasil integrantes da Campanha Internacional “Não ao ProSavana” e da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, declaramos nosso irrestrito apoio e solidariedade aos representantes da União Nacional de Camponeses (UNAC) diante das ameaças e tentativas de agressões físicas que sofreram no dia 11 de janeiro de 2016.
O ProSavana é um programa de cooperação trilateral Moçambique-Japão-Brasil que se propõe a promover o desenvolvimento agrícola da savana tropical de Moçambique, por meio do incentivo à agricultura tecnificada e voltada para o mercado externo. Em nosso entendimento, tendo em vista o caráter triangular da iniciativa e a necessidade de discussão pública e democrática que um programa dessa magnitude e natureza implica, uma ofensa tal qual a sofrida pelos representantes da UNAC constitui uma ameaça aos mais básicos princípios democráticos e uma violência cometida contra todos nós integrantes da Campanha Internacional lançada em maio de 2013, além de configurar-se como um abuso de poder que devemos combater.
Desde 2011, ocasião de lançamento do ProSavana, os debates e discussões em torno do programa tem se mostrado pouco democráticos e transparentes, o que já foi admitido pelos governos envolvidos na iniciativa. Seus documentos, quando publicizados, não raro apresentavam generalizações grosseiras, contradições e discrepâncias que muito têm preocupado a sociedade civil organizada nos três países. Tem sido recorrentes desde então as denúncias de falta de informações, de manipulação de dados, de intimidação de comunidades e da sociedade civil e de irregularidades no processo de consultas e de viabilização da participação pública como já denunciado amplamente na “Carta Aberta para Deter e Refletir de Forma Urgente o Programa ProSavana”(junho de 2013).
Um programa dessa magnitude e com os impactos potenciais que coloca para os milhares de camponeses do norte de Moçambique, precisa ser amplamente debatido e negociado, e é por isso que repudiamos de forma radical a postura do representante da Majol que estava a serviço da Agência de Cooperação Japonesa (JICA) nas discussões travadas no dia 11 de janeiro de 2016.
Nós temos acompanhado com muita atenção, nos últimos anos, as discussões em torno do ProSavana, bem como as violações de direitos e as irregularidades cometidas sistematicamente pela empresa brasileira Vale. Nos colocamos ativamente contrários a esse tipo de postura e comportamento. Como cidadãos brasileiros, entendemos que a cooperação entre países precisa ser orientada por princípios de solidariedade e de respeito à soberania dos povos, de modo que qualquer postura autoritária e violenta, não apenas deve ser combatida, como exterminada. A cooperação internacional, pelo seu caráter público, deve ter como fim a promoção do desenvolvimento e da justiça social, e jamais se converter num instrumento de opressão do debate público e da participação democrática ou de promoção dos interesses de empresas e investidores. E é por isso que nos posicionamos nessa carta em solidariedade aos representantes da UNAC e aproveitamos para cobrar das autoridades brasileiras envolvidas no ProSavana também o seu pronunciamento e ações imediatas de combate a atitudes autoritárias dessa natureza.
Assinam essa carta:
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade (AFES)
Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale
Centro de Educação, Pesquisa, Assessoria Sindical e Popular (CEPASP)
Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)
Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)
Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)
Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF)
GRUFIDES, Peru
Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)
Justiça Global
Metabase Congonhas
Missionários Combonianos do Nordeste
Movimento debate e ação
Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM)
Núcleo Tramas
Red Regional agua, desarrollo y democracia (REDAD) Piura/Peru
Rede de Mulheres Negra para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Rede Justiça nos Trilhos
SINDIQUIMICA-PR
Via Campesina
Em Carta Final do Encontro – endereçada à Sociedade, Presidência da República, e Congresso Nacional –, participantes se manifestaram CONTRA o Matopiba. O Encontro foi realizado entre os dias 23 e 25 de novembro em Tocantins.
Fala-se muito em Amazônia, mas a vegetação nativa mais ameaçada pela expansão do agronegócio no país, hoje, é o cerrado. A fronteira agrícola mais agressiva está no Matopiba, onde o desmatamento cresceu 61,6%.