Enquanto o Acampamento Terra Livre (ATL) reúne mais de 1,5 mil indígenas em Brasília, a semana de Mobilização Nacional Indígena acontece em todo o país com atos e encontros para reivindicar e debater os direitos indígenas atacados por projetos de lei, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, a anulação de portarias declaratórias de Terras Indígenas por decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a paralisação das demarcações, entre outros.
(Fonte: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib)
A PEC 215 transfere do governo federal para o Congresso a atribuição de oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios quilombolas.
“Essa articulação demonstra a unidade dos povos indígenas na luta por seus direitos. Não há terras tradicionais garantidas. O movimento indígena precisa seguir na rua, em aliança com outros grupos que sofrem os mesmos ataques: quilombolas, sem terras, comunidades tradicionais, sem teto”, enfatiza Babau Tupinambá.
Confira abaixo a mobilização em alguns estados:
Bahia
Uma marcha está em curso na cidade de Salvador e envolve os povos Pataxó, Pataxó Hã-hã-hãe, sem terras, quilombolas e mais uma gama diversificada de organizações dos movimentos sociais. Conforme Fábio Titiá Pataxó Hã-hã-hãe, mais de 2 mil pessoas fazem parte do protesto itinerante que percorre órgãos públicos baianos.
O movimento reivindica a reforma agrária, demarcação de terras indígenas e quilombolas, condena a PEC 215 e a retirada dos direitos de indígenas, dos trabalhadores do campo e da cidade. “Concluímos que é necessária essa aliança porque todos estão tendo direitos negados”, declara Fábio Titiá.
Na avaliação das lideranças da marcha, só com mobilização na rua será possível garantir os direitos desses grupos. Durante a tarde desta quarta-feira (15/4), a marcha segue para a Assembleia Legislativa do estado. Uma audiência com o governador da Bahia foi solicitada.
“A marcha vem crescendo, com o apoio da sociedade de Salvador. Um movimento muito bonito”, encerra Fábio Titiá.
Paraíba
Mais de mil indígenas Potiguara fecharam na manhã desta quarta-feira a rodovia BR-101, na altura do município de Rio Tinto, litoral norte do estado.
As reivindicações envolvem a PEC 215, demarcação das terras indígenas, a Portaria 303 da Advocacia Geral da União, que tenta legalizar o esbulho das terras indígenas pelo Estado e pela inciativa privada, homologação da Terra Indígena Monte Mor e a desintrusão dos seus invasores. Também está na pauta a conclusão da demarcação da Aldeia Taepi, com 14 mil hectares, invadida por usinas de cana.
“Vemos uma total falta de respeito com a população indígena. A PEC 215 é um genocídio contra os povos indígenas. As decisões do STF de rever portarias de declaração é até pior. Por isso estamos reunidos e mobilizados”, diz o cacique geral Sandro Potiguara.
A criminalização dos Potiguara também está na pauta. O cacique Josivan Potiguara foi assassinado em 2012, o cacique Aníbal Potiguara levou sete tiros em 2011, e o cacique Sandro Potiguara só não terminou assassinado porque não estava em casa quando os pistoleiros foram procurá-lo.
Os caciques Bel e Alcides, além de Aníbal e Sandro, também estão sob constantes ameaças, e por isso fazem parte do Programa de Defensores de Direitos Humanos. Outros caciques ainda estão ameaçados e os Potiguara reivindicam que eles também façam parte do programa. “Pedimos justiça pelos atentados e assassinatos ocorridos. Os processos estão parados na Polícia Federal. A impunidade nos torna mais vulneráveis”, defende cacique Bel.
Outro problema são as usinas de cana-de-açúcar dentro do território tradicional. “As usinas Monte Alegre e Agican impedem a demarcação da Aldeia Taepi e jogam o vinhoto em nossos rios, onde pescamos o camarão, o peixe, que fazem parte da nossa tradição desde sempre. Usam também outros indígenas para nos ameaçar, para impedir a luta”, diz Bel.
Rondônia
No município de Vilhena e por todo estado estão previstos diversos protestos, desde trancamento de rodovias e entrega de lista de reinvindicações em órgãos públicos federais.
“Precisamos de melhorias dentro da Funai (Fundação Nacional Indígena). O governo a abandonou, e a Funai não atende os índios. Os brancos trabalham com horário e regras que não se encaixam para os indígenas”, Lino Sabané.
A Grande Nação Nambikwara, os povos Aikanã, Kauazá e Oro Waran Xejein participarão dos atos tendo na pauta a posição contrária à criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena, a terceirização da pasta e a PEC 215. “Que não rasguem a Constituição Federal. Me parece que essa é a intenção”, diz Sabané.
Os indígenas pedem ainda ao governo federal apoio para enfrentar madeireiros e grileiros. “Não temos proteção para enfrentar esses invasores. Essa semana de mobilizações não pode parar no resto do ano”, encerra Sabané.
Maranhão
Mais de 100 indígenas do povo Gamela fecharam a rodovia estadual MA-014, na altura do município de Viana, a cerca de 900 quilômetros da capital São Luiz. “Latifundiários nos ameaçam de prisão, de morte. Nos sentimos com medo, mas como guerreiros não vamos sair. Diz que mata, mas dizemos que não mata”, afirma Antônio Carlos Gamela.
Nascidos e criados na Terra Indígena Gamela, cujo processo de demarcação está paralisado, os indígenas viram as fazendas chegando aos poucos. A área foi tomada na base da grilagem. “A grilagem na terra é intensa e a demarcação está paralisada. Os interesses de políticos ali são fortes. Deputados e ex-governadores possuem terras em nossa área”, diz José Oscar Gamela.
Na área, tomada por fazendas, existem 42 aldeias, totalizando perto de 10 mil indígenas. “Com a PEC 215, as constantes reintegrações de posse, enfim, com o que o governo, o Congresso Nacional e o Judiciário vêm fazendo, a situação só tende a piorar. Somos guerreiros, vamos resistir”, explica o líder indígena Antônio Carlos.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, as ações do movimento indígena ocorreram em aliança com os quilombolas. Juntos eles conseguiram impedir a aprovação de um Projeto de Lei (PL) inconstitucional em tramitação na Assembleia Legislativa que pretende impedir demarcações de terras indígenas e quilombolas que afetem pequenos agricultores ou pecuaristas.
“O estado não pode legislar sobre terras indígenas ou quilombolas, impedindo demarcações. Isso é inconstitucional, um completo absurdo”, afirma Kretã Kaingang. Nesta quarta-feira (15/4), uma audiência pública ocorrerá na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, para tratar do PL e de um outro projeto, que proíbe o uso de animais em rituais da religião afro.
Minas Gerais
Os povos indígenas organizaram uma agenda que começa nesta quinta-feira (16/4), com I Mutirão dos Povos Indígenas e Populações Tradicionais do Norte de Minas Gerais, que segue até o dia 19. O evento ocorrerá na aldeia Brejo Mata Fome, município de São João das Missões. Devem participar 400 indígenas e 100 aliados.
Ainda nessa semana, nos dias 17 e 18, acontece a Festa Indígena Pataxó, na Aldeia Gerú Tucunã Pataxó, Distrito de Felicina, município de Açucena. Espera-se a presença de 200 indígenas e 300 aliados. Ainda no dia 18, seguindo até 19, acontece a Festa Indígena Maxakali, na Aldeia Verde, município de Ladainha. Cerca de 300 indígenas e 100 aliados devem participar. Os eventos discutirão pautas do Acampamento Terra Livre.
