Em nota pública, CPT exige que o sistema de justiça cumpra com as recomendações elencadas na quarta tutela provisória proferida pelo STF, referente à ADPF 828, que versa sobre despejos durante a pandemia
Em nota divulgada no dia 15 de novembro, durante a realização da COP 27, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas (CONAQ) convocam a União Europeia para ampliar a sua lei contra o desmatamento e inclua não apenas florestas tropicais em suas medidas, mas também o Cerrado.
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Um novo projeto de regulamento está sendo debatido no parlamento Europeu para impedir a importação de determinadas matérias-primas e produtos provenientes de áreas desmatadas. A lei, entretanto, compreende apenas a Amazônia, ao citar florestas e não considerar outros ecossistemas e biomas, como o Cerrado, de onde vêm 65% das importações europeias de soja e carne bovina.
Durante o período 1990-2008, a UE foi responsável, através de suas importações, por cerca de 36% de todo o desmatamento incorporado nos produtos agrícolas e pecuários comercializados internacionalmente. A Espanha se destaca como um dos países com maior responsabilidade por essa tendência destrutiva, sendo o terceiro maior importador de desmatamento no período 2005-2017.
Leia a nota na íntegra:
A “Campanha Contra a Violência no Campo: em defesa dos povos do campo, das águas e das florestas" deu um passo importante para avançar no seu enraizamento junto às comunidades camponesas que enfrentam conflitos agrários no Brasil. Nesse domingo, 13, a coordenação nacional da campanha realizou visita à comunidade de Fervedouro, situada no município de Jaqueira, Mata Sul de Pernambuco. Essa foi a primeira agenda de base da Campanha lançada em agosto deste ano. A expectativa é que, a partir de agora, comunidades e povos vítimas de violência no campo em todo o país possam se integrar e se articular em torno da iniciativa.
No próximo dia 14 de novembro, será realizado um encontro de apresentação da “Campanha Contra a Violência no Campo: em defesa dos povos do campo, das águas e das florestas", às 16h, no Auditório Brum do Centro de Convenções, em Olinda (PE). O evento é organizado pela coordenação nacional da campanha e faz parte da programação do 18º Congresso Eucarístico Nacional, que ocorre entre os dias 11 e 15 de novembro, em Pernambuco. A entrada é gratuita, mas é preciso fazer inscrição prévia.
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Por Assessoria de Comunicação do MST
Foto principal: Mário Manzi