Após longa jornada de lutas dos movimentos populares do campo e da cidade em torno da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828 para impedir uma enxurrada de despejos pelo país, o ministro do STF responsável pela demanda, Roberto Barroso, criou um regime de transição para a questão. Barroso indeferiu o pedido de prorrogação temporal da suspensão dos despejos, mas deferiu o mérito da questão, ordenando a criação de comissões especiais nos tribunais para acompanhar cada reintegração.
A Rede de Direitos Humanos do Estado de Rondônia, composta por diversos movimentos sociais e a Ouvidoria Externa da Defensoria Pública, realiza na quinta-feira (27), a 2ª Plenária Estadual “Direito a Terra, Território e Moradia – Despejo Zero”, com o tema “Contra os despejos, o direito de morar e na terra poder plantar e viver”.
Um grupo de bispos católicos brasileiros lançou, na manhã desta segunda-feira (24), uma carta contra a reeleição de Jair Bolsonaro (PL) à Presidência da República, sem citar diretamente o presidente. Religiosos afirmam que presidente e seus apoiadores “abusaram do nome de Deus para legitimar seus atos".
Cansados de esperar a resolução dos problemas em torno do transporte do minério de ferro, cerca de 200 moradores das comunidades rurais de Licínio de Almeida, no semiárido da Bahia, interditam a linha férrea que corta o município. Moradores estão impedindo o transporte ferroviário desde a manhã desta segunda-feira (24), a fim de pressionar a Bahia Mineração (BAMIN) ao diálogo. Uma assembleia popular ocorreu em cima dos trilhos durante a manifestação.
A nova fase do documento ressalta a interferência dos governantes no ciclo do agronegócio, conflitos e incêndios tanto no Brasil quanto no contexto sulamericano
Em visita ao estado do Acre nos dias 03 a 07 de outubro, a Equipe Técnica do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) conheceu comunidades locais, no intuito de apresentar o programa e traçar parcerias com organizações da sociedade civil e órgãos do poder público que atuam na defesa de direitos, na região.