COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Geral
Enquanto M.B.R se dirigia do tekoha Pyelito Kue para o centro urbano de Iguatemi, Mato Grosso do Sul, na última quarta, 24, o motoqueiro que a levava mudou de rota, entrou numa fazenda chamada São Luís e lá oito pistoleiros aguardavam a indígena, que passou a ser violentada sexualmente.
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Cerca de 500 famílias do estado de Goiás estão acampadas na fazenda Caieiras, no município de Vila Propício (localizada a 200 km de Goiânia), desde o último domingo (21). Há mais de três anos que o latifúndio de 4.060 hectares, com capacidade para assentar 200 famílias, já foi vistoriado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
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Um ato em Cascavel (PR), no dia 21 de outubro, marcou os cinco anos do assassinato de Valmir Mota de Oliveira, o Keno, militante do MST e da Via Campesina. O crime ocorreu em Santa Tereza do Oeste (PR), no acampamento Terra Livre, localizado na área onde a Syngenta realizava experimentos ilegais com transgênicos.
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O Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil lançou nesta terça-feira, 23, o relatório “Em terras alheias – a produção de soja e cana em áreas Guarani no Mato Grosso do Sul”. Com base em dados de órgãos públicos e entrevistas in loco nas aldeias, o trabalho buscou mapear a incidência de produtores destas commodities em seis áreas no Estado: as Terras Indígenas (TIs) Jatayvary, Guyraroká, Takuara e Panambi-Lagoa Rica (já “declaradas” pela Funai), e as áreas Laranjeira Nhanderu e Guaiviry (em estudo pela Funai).
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O Cimi entende que na carta dos indígenas Kaiowá e Guarani de Pyelito Kue, MS, não há menção alguma sobre suposto suicídio coletivo, tão difundido e comentado pela imprensa e nas redes sociais.
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, ao julgar dois processos recentemente, aplicou o conceito de dano moral coletivo para condenar três réus a pagarem indenização por desmatar áreas de preservação ambiental. A questão é motivo de controvérsia no meio jurídico. Por um lado, a Constituição da República prevê a indenização por dano moral praticado apenas a uma pessoa, mas doutrinadores e tribunais vêm aplicando o conceito à coletividade, como foi o caso do TRF1.
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- Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil
- 17ª Feira Camponesa - Um pedaço do campo no coração de Maceió
- “O novo código é cheio de contradições e ambiguidades, algumas delas propositais”, afirma Raul do Valle, do Instituto Socioambiental
- Indígenas são atacados por pistoleiros em Potrero Guasu, no MS
