O Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil lançou nesta terça-feira, 23, o relatório “Em terras alheias – a produção de soja e cana em áreas Guarani no Mato Grosso do Sul”. Com base em dados de órgãos públicos e entrevistas in loco nas aldeias, o trabalho buscou mapear a incidência de produtores destas commodities em seis áreas no Estado: as Terras Indígenas (TIs) Jatayvary, Guyraroká, Takuara e Panambi-Lagoa Rica (já “declaradas” pela Funai), e as áreas Laranjeira Nhanderu e Guaiviry (em estudo pela Funai).
Da ONG Repórter Brasil
A divulgação deste relatório acontece em um momento em que os conflitos de terra entre indígenas e produtores rurais têm se acirrado no Mato Grosso do Sul. No período entre a realização das pesquisas, em julho deste ano, e sua divulgação, várias retomadas de terra pelos Guarani-kaiowá levaram a novos confrontos e reações extremadas por parte de fazendeiros – com ataques à bala a acampamentos e ameaças explícitas –, expondo com força renovada o histórico drama da luta pela terra vivido pelos povos indígenas brasileiros.
O reconhecimento legal, e também pelo setor produtivo, do direito das populações Guarani-kaiowá a terras ancestralmente por elas ocupadas, das quais foram expulsas tanto pelas políticas públicas do governo quanto pelo avanço do agronegócio, é um fator essencial para a sobrevivência destas populações. Neste sentido, o relatório apresenta breves históricos dos processos de retomada das áreas estudadas – incluindo dois dos mais brutais casos de assassinato de lideranças Kaiowá, os caciques Marcos Veron, na TI Takuara, e Nizio Gomes, em Guaiviry -, aponta os impactos da produção de commodities e lista propriedades privadas e produtores no interior desses territórios.
Com isso, a ONG Repórter Brasil pretende instrumentalizar a discussão sobre a corresponsabilidade da cadeia produtiva da soja e da cana nos problemas decorrentes da ocupação das terras Guarani-kaiowá pelo agronegócio. É fato que duas usinas no Estado, São Fernando e Raízen já se comprometeram a não mais comprar a produção de cana em áreas indígenas. Tal medida de responsabilidade socioambiental empresarial é um primeiro passo no reconhecimento dos direitos indígenas pelo setor produtivo, fazendo-se urgente sua adoção pelas demais usinas sucroalcooleiras, usinas de biodiesel, traders e cerealistas.
Para ver o relatório na íntegra, entre em http://www.reporterbrasil.org.br/documentos/emterrasalheias.pdf
