Após longa jornada de lutas dos movimentos populares do campo e da cidade em torno da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828 para impedir uma enxurrada de despejos pelo país, o ministro do STF responsável pela demanda, Roberto Barroso, criou um regime de transição para a questão. Barroso indeferiu o pedido de prorrogação temporal da suspensão dos despejos, mas deferiu o mérito da questão, ordenando a criação de comissões especiais nos tribunais para acompanhar cada reintegração.
A Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral publicou nota, neste último dia 30 de outubro, reconhecendo a validade dos resultados das eleições no domingo e reafirmando confiança na integridade do processo eleitoral, em todas as etapas.
O documento foi assinado por 62 organizações da sociedade civil, entre elas a Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Leia a nota na íntegra:
Temendo derrota de Bolsonaro, fazendeiros usam homens armados e grilagem para expulsar comunidades tradicionais em zona de expansão do agronegócio. Ausência do Estado é prato cheio para criminosos, denuncia organização.
Por Nádia Pontes, via Deutsche Welle
Encontro possibilitou discussões sobre relações de trabalho, fiscalização no combate ao trabalho escravo e contexto da agricultura familiar.
Via CPT-Araguaia
A Rede de Direitos Humanos do Estado de Rondônia, composta por diversos movimentos sociais e a Ouvidoria Externa da Defensoria Pública, realiza na quinta-feira (27), a 2ª Plenária Estadual “Direito a Terra, Território e Moradia – Despejo Zero”, com o tema “Contra os despejos, o direito de morar e na terra poder plantar e viver”.
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