Diante da possibilidade de ser colocada em votação a medida provisória 910/19 que altera regras da regularização fundiária de imóveis da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu nota em que pede ao Congresso que, no momento de crise sanitária do Coronavírus, não coloque a MP em votação. No texto, o arcebispo de Belo Horizonte (MG), dom Walmor Oliveira de Azevedo, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reitera a posição da entidade que, no seu dever cristão de defender a vida, principalmente dos pobres e da natureza, pede, mais uma vez, que se reconheça o momento inapropriado para se debater esse tema e que não ponha a medida provisória (MP) em votação. Segundo a Câmara dos Deputados, o texto, editado em dezembro no ano passado, perde a validade na terça-feira da próxima semana (19), se não for votado. Leia a Nota na íntegra:
Nesta segunda-feira (11), os Bispos Presidentes das Pastorais Sociais do Campo reiteraram a solicitação de audiência virtual junto ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para tratar sobre a Medida Provisória 910/2019, que dispõe sobre a Regularização Fundiária. Um primeiro ofício já havia sido enviado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) no último dia 08.
Na tarde dessa terça-feira (7) as comunidades do engenho Barro Branco e Várzea Velha, em Jaqueira, Mata Sul de Pernambuco, encaminharam denúncia à CPT informando que foram surpreendidas com um helicóptero sobrevoando a área e lançando agrotóxicos.
O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) emitiu nota sobre o triste caso de assassinato de Zezico Rodrigues, liderança indígena do povo Guajajara. Zezico foi morto a tiros nesta terça-feira (31) na Terra Indígena Arariboia, no Maranhão. Confira na íntegra:
Fonte: CIMI
Foto: arquivo pessoal
Recomendação Conjunta n. 01/2020 com medidas sobre a pandemia Covid-19 é para diversos poderes e população em geral. Entre as recomendações, o documento pede que seja suspenso o cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções determinadas em processos judiciais
Idealizada por movimentos e entidades ambientalistas, a iniciativa marca um ano do crime da Vale em Brumadinho (MG).
Página 182 de 189