COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
América Latina
O irmão e a mãe de Berta Cáceres, coordenadora do Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (COPINH), cobraram na última sexta-feira, 4, garantias de segurança do Governo para proteção de testemunhas e familiares, após o assassinato da líder indígena na madrugada de quinta-feira, na cidade de Imbucá, no oeste do país.
(Fonte: Sputnik Brasil/Imagem: Telesur TV)
Gustavo Cáceres cobrou também das autoridades uma investigação a fundo sobre autores e motivação para o crime, enquanto a mãe, Berta Flores, criticou o Governo por não providenciar segurança para a filha mesmo após as várias denúncias de que vinha sendo ameaçada há vários meses.
A líder indígena, da etnia lenca, já havia recebido inúmeras ameaças de morte por defender as lutas de seu povo, liderar manifestações pelo meio ambiente, contra a construção de hidrelétricas, e, também, por encabeçar os protestos de 2009 contra o golpe de Estado que derrubou o então Presidente Manuel Zelaya.
Em 2013, a ativista também ficou mais conhecida por denunciar os planos dos Estados Unidos de instalar em Honduras a maior base militar norte-americana em toda a América Latina. Em suas declarações, ela afirmava que a instalação seria “um projeto de dominação e colonização com o propósito de saquear os recursos dos bens comuns da natureza” naquela nação da América Central.
“Os EUA, lembre-se, sempre usaram Honduras como uma plataforma para invadir outros povos irmãos, como aconteceu nos anos 1980 contra a Nicarágua. Desta vez, poderia ser a Venezuela”, advertiu a ativista na ocasião.
Paulo César Santos, membro da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra, entidade ligada à Igreja Católica, diz que a morte de Berta Cáceres se insere dentro de uma luta incansável de tantas pessoas que doam suas vidas para tentar diminuir as injustiças no mundo.
“Se de um lado, se tem a ânsia sangrenta do capital – no caso dela, a ânsia de empresas de mineração e de megaprojeto hidrelétrico como foi denunciado –, por outro lado há governos que apoiam e avançam com muita força sobre territórios e vidas. Isso está dentro do complexo projeto do capital de que alguns países só devem existir para oferecer mão de obra e terra para os megaprojetos do capitalismo", diz o coordenador da Pastoral da Terra.
Santos afirma que esse projeto do capital está ligado ao massacre de comunidades que lutam por terras e territórios.
“Aqui no Brasil, por exemplo, somente até o início de março você já tem nove assassinatos de lideranças camponesas que se inserem também nesse contexto de comunidades que estão buscando continuar em sua terra e que entram em choque com os interesses das grandes empresas. Infelizmente os governos têm dado apoio a todas essas empresas. [A morte de Berta Cáceres] não é apenas um anúncio, é um ataque que subiu de nível. Você tem um avanço da violência no aspecto da própria barbárie. É um ataque a luta de vários países, de todo o povo indígena.”
Já para o coordenador da organização Terra de Direitos, Darci Frigo, o episódio de Berta não é isolado:
"Temos em vários países a investida pesada do capital transnacional que coloca os Estados a serviço de seus interesses. Quando a população local, atingida por esses interesses, é expulsa de suas terras, muitas das lideranças que organizam esses protestos, a resistência daqueles que sofrem, acabam sendo vítimas de violência e ameaças como aconteceu com Berta Cáceres."
Frigo lembra que nos anos 80 foram vistas investidas pesadas dos Estados Unidos na América Central. Um pouco antes, nos anos 70, já havia a dominação na Nicarágua, e na Guatemala se registrava o genocídio da população indígena.
“Sempre houve a presença e aporte da inteligência militar e política que vinha dos Estados Unidos para proteger interesses de grandes empresas transnacionais que atuavam nesses países. Agora não é diferente. Eles [interesses] continuam sendo defendidos com a guerra que não termina nunca no Oriente Médio", diz Darci Frigo.
Ainda sobre a morte de Berta Cáceres, e em resposta a um pedido de posicionamento, a Anistia Internacional enviou a seguinte nota oficial à Sputnik Brasil:
"O brutal assassinato da líder indígena em Honduras traça um quadro terrível dos perigos enfrentados pelos defensores dos direitos humanos e ativistas sociais no país. O assassinato covarde de Berta é uma tragédia anunciada. Durante anos, ela tinha sido vítima de uma campanha sustentada de assédio e ameaças para impedi-la de defender os direitos das comunidades indígenas", disse Erika Guevara-Rosas, diretora da Anistia Internacional para as Américas.
"A menos que as autoridades de Honduras tomem medidas decisivas para encontrar os responsáveis por este crime hediondo e para proteger outros ativistas como Berta, elas terão sangue em suas mãos. O Governo deve levar os responsáveis por este crime à Justiça e garantir a proteção para sua família e todos os membros do conselho. A morte de Berta terá um impacto devastador para muitos ativistas e organizações de direitos humanos, como a Anistia Internacional, que trabalharam com ela para garantir os direitos de que algumas das pessoas mais vulneráveis das Américas estão protegidas", sublinha a Anistia.
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A defesa de camponeses acusados por massacre de Curuguaty, no Paraguai, quer afastamento de juízes do caso. O julgamento deverá ser retomado em uma semana.
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Situado em uma das áreas de maior biodiversidade do planeta, Íntag é um dos muitos conflitos mineiros presentes na geografia latino-americana.
(El Diário.Es)
Isabel Anangonó, originária de Íntag, denuncia que “nos tratam como terroristas por sermos contra a mineração, mas terroristas são os que dividem uma sociedade que antes, irmanada, vivia aqui”. Esta enérgica mulher afroequatoriana exclama que “o presidente sempre disse que nós, os ambientalistas, não queremos desenvolvimento. Porém, desde quando, aqui, houve desenvolvimento? O desenvolvimento não é para o povo, mas, ao contrário, para os ricos”, assinala, em um ato organizado pelo Dia Mundial contra a Mineração, do último dia 22 de julho.
Na Reserva Comunitária de Junín, constituída pela população de Íntag para destacar o valor ecológico do vale e evitar a exploração mineira, já são visíveis os efeitos das atividades de exploração do Projeto Llumiragua, que desde 2014 é conduzido pela Empresa Nacional Mineira do Equador (ENAMI), em associação com a chilena Corporação Nacional do Cobre (CODELCO). Ainda que os trabalhos se encontrem na fase de exploração inicial, nos rios e cascatas, que nutrem de água as comunidades, facilmente podem ser observados os resíduos gerados pela mineração. A água que já foi cristalina, hoje tem uma tonalidade verde metálica que contamina o que encontra em sua passagem.
Em uma carta dirigida ao presidente equatoriano, em 2014, o Observatório de Conflitos Mineiros da América Latina demonstrou sua preocupação, pois “o projeto mineiro em Llurimagua, que utilizará grandes quantidades de água e provocará sua contaminação e acidificação, assim como a destruição de suas nascentes, é sem dúvida um enorme risco para os ecossistemas e comunidades de Íntag”.
A resistência neste vale se dá em um contexto latino-americano onde os conflitos relacionados com a mineração se estendem do México ao Chile. Os projetos de extração de minerais realizados por empresas transnacionais, em conjunto com os diferentes governos da região, vivenciam o dilema entre a defesa da natureza e dos modos de vida tradicionais dos camponeses, por um lado, e as aspirações de desenvolvimento econômico e fontes de emprego em áreas remotas, com altos índices de exclusão, por outro.
Mineração “irresponsável” com a natureza
Como Íntag, a província argentina de Catamarca também é conhecida pela presença de iniciativas mineiras que extraem ouro e cobre. Segundo Horacio Machado, pesquisador e professor universitário argentino especializado em conflitos mineiros (e originário desta região), “em Catamarca a empresa mineira processa 180.000 toneladas de terra por dia, consome 10.000 quilos de explosivos e usa um milhão de litros de água diários. Os minerais desejados supõem apenas 2% do processado, enquanto que 98% se convertem em destroços”.
Machado destaca as consequências negativas das atividades extrativas. “O principal impacto ambiental deste tipo de mineração é a contaminação da água e do ar produzida pelos minerais pesados descartados, como o chumbo e o mercúrio”. Junto a isto seria necessário acrescentar “o desmatamento massivo”, provocado pela explosão em grande escala, como reconheceu o relatório de impacto ambiental sobre o caso de Íntag, elaborado pela Agência Japonesa para a Cooperação Internacional, em 1998.
Julio Barea, do Greenpeace Espanha, considera que “a mineração logicamente é necessária, mas com todos os condicionamentos ambientais e humanos controlados”. Segundo Barea, na América Latina e outras regiões periféricas não existem os mesmos controles dos impactos ambientais da mineração que existem na Europa: “Ali, ninguém se informa de nada, só as pessoas que vivem ali, que são os que acabam sofrendo os efeitos”.
Militarização para frear os ativistas
“A de Íntag é uma luta emblemática, porque foi o primeiro território de resistência popular e local que durante muito tempo impediu a realização de um projeto”, afirma Horacio Machado.
A luta contra a mineração em Íntag começou nos anos 1990, quando a empresa japonesa Bishimetals conseguiu a concessão de uma parte do território do vale. A resistência de seus habitantes conseguiu expulsar a empresa asiática em 1997, mas em 2004 o estado equatoriano voltou a permitir a entrada de outra transnacional: a canadense Ascendant Copper. A população das 76 comunidades de Íntag, com Junín sendo uma das mais afetadas, organizou-se e conseguiu expulsar a companhia norte-americana em 2006, depois que esta recorreu até mesmo ao recrutamento de forças paramilitares, para tentar dobrar as aspirações dos camponeses do vale.
Finalmente, o governo dirigido por Rafael Correa reativou o interesse em extrair o cobre de Íntag e iniciou o Projeto Llurimagua com a chilena CODELCO e a equatoriana ENAMI. “O governo já conhecia a força da resistência de Íntag, portanto, arquitetou novas estratégias, como a prisão de Javier Ramírez”, relata Julio Espinosa, morador de Íntag e membro da organização Defesa e Conservação Ambiental de Íntag.
Javier Ramírez, camponês de 35 anos dedicado ao cultivo de café, acabou na prisão. “A estratégia do governo consistiu em perseguir os líderes. Eu mesmo fui detido e encarcerado durante dez meses”, relata o ex-presidente da comunidade de Junín. Fui acusado de rebelião em 2014, por agredir trabalhadores da ENAMI, apesar de apresentar provas que mostravam que não estive no local dos fatos. “Quando já estava há um mês na prisão, a polícia entrou à força na comunidade, atropelando as pessoas que continuavam defendendo o território”.
Espinosa considera que a prisão de Ramírez foi “um pretexto para militarizar Íntag. E então mandaram 200 policiais e tomaram a comunidade”. Era maio de 2014 quando a divisão começou a fraturar a comunidade de Junín.
Promessas de desenvolvimento em troca de minas
Para Ramírez, já em liberdade, o que mais dói é comprovar a divisão que se fez entre os moradores de Junín. Caso a exploração seja realizada, o governo prometeu construir uma escola, vários centros de saúde e redes de água potável e eletricidade, investindo mais de cinco milhões de dólares. Estas promessas e o emprego convenceram alguns moradores. Polivio Pérez, morador de Junín, duvida: “Nenhuma promessa foi cumprida, são apenas falcatruas”.
Horacio Machado explica que “as empresas mineiras entram nas comunidades com uma dupla estratégia: prometem emprego e propiciam a militarização do território”, mas recorda que “a mineração é um modelo de curto prazo, que dura no máximo vinte anos e que gera bem poucos postos de trabalho locais”.
A divisão da comunidade provoca importantes danos psicológicos e intrafamiliares nos moradores. Julio Espinosa conta que três de seus dez filhos trabalham para a empresa mineira. “A um eles o adoeceram, trabalhou o quanto conseguiu e quando adoeceu o despediram. A outro convenceram para que não lutasse junto com seu pai. Meus filhos agora ganham dinheiro, mas se tornaram prepotentes”.
No Dia Mundial contra a Mineração, em Junín, aconteceu um festival comunitário par demonstrar que existem ‘Alternativas Vivas’. A população de Íntag pôs em marcha iniciativas de ecoturismo e de cultivo de café para o comércio justo. Há também o Projeto Comunitário HidroIntag, que pretende construir pequenas centrais hidrelétricas para financiar microempresas e apoiar a pecuária e a agricultura.
Para Horacio Machado, “há muitas alternativas que já estão presentes nos territórios, como a produção de cacau, café, chocolates e frutas. Para que haja alternativas, a primeira coisa a ser feita é dizer não à mineração, porque a mineração supõe a destruição das alternativas possíveis”.
Na opinião de Julio Barea, outras opções estão em reutilizar os minerais presentes nos aparelhos que são jogados no lixo. “Seria necessário fazer a mineração nos resíduos, nos eletrodomésticos, em tudo o que estamos jogando, porque este cobre que jogamos poderia ser utilizado para fazer bens de consumo. No entanto, é mais rentável autorizar novas explorações do que reutilizar o já criado”, aponta o membro do Greenpeace, uma ONG que tem denunciado a contaminação produzida pelas explorações mineiras, da Colômbia a China.
Na comunidade de Junín, encravada entre as montanhas de mata nebulosa que rodeiam o vale de Íntag, Javier Ramírez tem clareza quanto ao objetivo de sua luta: “Tomamos consciência de que a terra vale mais do que o ouro e o cobre. Não trocamos nossa água por nenhum mineral”.
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Confira o discurso na íntegra que Papa Francisco fez durante Encontro Mundial dos Movimentos Populares, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia.
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“Houve a necessidade de que um Papa latino-americano reconhecesse que Romero foi um mártir da fé, que se lançou defendendo politicamente seu povo reprimido [...]”. Confira o Artigo sobre a beatificação e o legado deixado por Dom Oscar Romero:
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A Brigada Dessalines, da Via Campesina Brasil que presta desde janeiro de 2009 trabalho de solidariedade ao Haiti, será premiada pelo Comitê do Prêmio Soberania Alimentar 2013 por seus trabalhos no país.
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