Comissão Pastoral da Terra - ÚLTIMAS NOTÍCIAS

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

Comissão Pastoral da Terra Regional Amazonas (CPT/AM) divulga dados do caderno Conflitos no Campo no próximo dia 25/07

Calos Henrique Silva | Comunicação CPT Nacional

A Comissão Pastoral da Terra - Regional Amazonas (CPT/AM), junto com a Pastoral da Terra Arquidiocesana, promovem o lançamento do Caderno Conflitos do Campo 2022 e da Campanha Contra a Violência no Campo, no próximo dia 25 de julho, a partir das 08:30. O evento, que marca o Dia do Agricultor e da Agricultora, acontece no Centro de Formação da Arquidiocese de Manaus, localizado no centro da cidade.

Dentre os destaques que serão apresentados, estão os registros de violações de direitos humanos ocasionados por conflitos por terra, água e território. Segundo os dados do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino (Cedoc), da CPT, responsável pela elaboração do caderno há 40 anos, foram notificados 152 conflitos de terra no Amazonas em 2022, contra 69 em 2021, o que significa um aumento de mais de 120%. O estado ficou em 2o lugar na região Norte, atrás apenas do Pará, e é o 4o no país em número de conflitos. Ao todo, 29.653 famílias foram atingidas por estes conflitos.

A região Norte ocupa o primeiro lugar em conflitos no país (4.855), o que representa quase 40% de todos os conflitos do país registrados no período (12.975). Nos casos de violência contra a ocupação e a posse, o Amazonas lidera os registros de ameaças de despejo em todo o país (13.361), roças e bens destruídos (1.564 e 1.588) e invasões (20.151), além do alto índice de ocorrências de pistolagem (6.551).

Os conflitos são entendidos como ações de resistência e enfrentamento pela posse, uso e propriedade da terra e pelo acesso aos recursos naturais pelo extrativismo, como os seringais, babaçuais ou castanhais, ou quando envolvem posseiros, assentados, quilombolas, indígenas, pequenos arrendatários, sem terra, seringueiros etc. Nos conflitos por água, o Amazonas está em segundo lugar na região Norte e em terceiro no país, com 25 conflitos, contra 7 no ano anterior.

No caso das violências contra a pessoa no campo, mesmo registrando um total de 4 pessoas mortas em 2022, o Amazonas lidera o ranking nacional de tentativas de assassinatos (38) e pessoas ameaçadas de morte (24). A região do município de Atalaia do Norte, no extremo-oeste do estado, foi uma das mais conflituosas e violentas, com destaque para o entorno da Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do Brasil. Esta localidade ficou marcada em 2022 pelos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.

Serviço:

Lançamento do Caderno Conflitos do Campo 2022 e da Campanha Contra a Violência no Campo da CPT - Regional Amazonas

Data: 25 de julho de 2023

Hora: 08:30h

Local: Centro de Formação da Arquidiocese de Manaus - Av. Joaquim Nabuco, 1032 - Centro

Contato: Irmã Maria Agostinha de Souza (Coordenação da CPT-AM / Arquidiocesana) - (92) 99409-8203

Detalhes: Publicado: 17 Julho 2023

Juiz manda soltar suspeitos de pistolagem em Correntina, oeste da Bahia

Por Paulo Oliveira | Meus Sertões

Arsenal apreendido em Correntina. Foto: Divulgação

Os pequenos criadores de animais e agricultores sofrem há pelo menos dez meses com tentativas de homicídios e destruição de patrimônio realizada por pistoleiros, em Correntina, no oeste baiano, conforme Meus Sertões vem denunciando. O recrudescimento da violência na região ocorreu após a recusa dos integrantes de comunidades de fecho de pasto não aceitarem ofertas pelas matas nativas que preservam há mais de um século e onde soltam o gado durante os períodos de estiagem. As terras são devolutas, ocupadas tradicionalmente pelos fecheiros, daí a intensificação da prática de grilagem.

Após sucessivos atentados, policiais civis realizaram operação na terça-feira que resultou na prisão de suspeitos de terem praticados os crimes contra os fecheiros. Em menos de 48 horas, no entanto, eles foram soltos por decisão do juiz Matheus Agenor Alves Santos, o mesmo que expediu mandado de busca e apreensão nas fazendas Santa Tereza e Bandeirantes, na zona rural da cidade.

Segundo agentes que participaram da operação, os mandados de busca e apreensão estavam relacionados com crimes cometidos contra integrantes da Associação Comunitária dos Pequenos Criadores do Fecho de Pasto de Cupim, Sumidor e Cabresto (ACPC). Supostos pistoleiros foram acusados de destruir a seda da ACPAC e uma ponte de acesso ao fecho de pasto.

Além de crimes contra o patrimônio, os criminosos ameaçaram e tentaram matar três fecheiros. Em um dos atentados, no dia 11 de abril, balearam três fecheiros (clique aqui para ler a matéria).

Meus Sertões conseguiu informações precisas sobre o que ocorreu na Fazenda Santa Tereza. No entanto, as informações sobre a ocorrência na outra propriedade não foram divulgadas porque o processo instaurado a partir de prisões e apreensões feitas lá estaria em segredo de justiça.

A ação policial foi deflagrada na terça-feira (11/7). Dela participaram pelo menos 11 inspetores de polícia de diferentes municípios. Eles chegaram na propriedade de 3.093 hectares, onde há plantação, criação de gado e silvicultura, às 9 horas. De acordo com o depoimento da investigadora Tamilles Frota, após abordarem o porteiro, os agentes foram à sede da fazenda, mas não encontraram os gerentes administrativos.

Iniciadas as buscas no escritório e nos quartos de Alexandre Yamaguti e de um funcionário chamado João, os policiais encontraram as primeiras armas e munições. No refeitório e no alojamento, foi a vez de acharem uma carabina 357 com mira a laser, colete à prova de bala, roupas camufladas e coldres. Também prenderam Elvis Eder Alves, 34 anos, residente em Luziânia (GO); Felipe Luiz Calori Coelho, 40, de Ribeirão Preto (SP); e Vanderlino do Nascimento, 36, único deles que declarou morar em Correntina.

Nos cômodos revistados foram encontradas 11 armas curtas e longas, incluindo um rifle calibre 22 – 7022 CBC e uma pistola Stogger STR9. O rifle, vendido pela internet por R$ 2.207, é semiautomático, com alta velocidade de disparo. Ele tem capacidade de dar 10 tiros em menos de dois segundos. Tem precisão, estampido baixo e recuo praticamente imperceptível.

Já a pistola, comercializada por R$ 7.700, é fabricada na Turquia e faz parte da holding Beretta. Ela dispara 17 tiros e tem ganho mercado sobre sua principal concorrente: a austríaca Glock, que custa o dobro. Além do armamento, foram apreendidas 362 cápsulas de calibres 9 mm, 357, 38 e 22, além de dois projéteis já disparados; quatro armas brancas (punhal, peixeira e canivete) e acessórios diversos.

Elvis Eder, Felipe Luiz e Vanderlino foram autuados por posse irregular de arma de fogo de uso permitido, porte ou posse de arma de fogo de uso restrito associação criminosa e por trazer consigo arma branca sem licença. As penas para estes crimes variam, respectivamente, de dois a quatro anos e multa; de três a seis anos e multa; reclusão de um a três anos; e prisão simples de 15 dias a seis meses.

Ao ser interrogado, Felipe Luiz Calori Coelho, admitiu ser dono do rifle 357 apreendido na fazenda. Ele disse que comprou o armamento em Ribeirão Preto. Declarou ser engenheiro eletricista e não ter conhecimento do arsenal existente na fazenda. Os outros dois permaneceram calados.

DECISÃO JUDICIAL

O promotor Victor César Meira Matias se manifestou pela decretação da prisão preventiva dos autuados. Ele destacou os seguintes pontos para justificar a medida:

1 – O auto de prisão em flagrante versa sobre associação criminosa, com recursos suficientes para aquisição de um “gigantesco arsenal de armamento, de alto dispêndio econômico”.

2- A contratação de funcionários de outros estados é pratica costumeira dos mandantes e serve para facilitar o “descarte” do grupo caso seja necessário.

3 – Existe a patente probabilidade de que, caso sejam soltos, os suspeitos empreendam fuga para tentar dissimular a participação no grupo armado.

4 – Há indícios suficientes de perigo a ser gerado pelo estado de liberdade dos autuados.

5- Existe receio concreto de reiteração delituosa.

Apesar da eloquente argumentação, o juiz Matheus Agenor Alves Santos mandou libertar os suspeitos, justificando que não há indicação de que os presos sejam líderes dessa empreitada criminosa. Além disso, prosseguiu, inexistem antecedentes em outras investigações ou ações criminosas, e o trio possui residência fixa e ocupações lícitas.

Como medidas restritivas, o magistrado proibiu que Elvis Eder, Felipe Luiz e Vanderlino mantenham contato com as vítimas e testemunhas; se aproximem das vítimas a menos de 300 metros de distância; se recolham por um ano das oito horas da noite às cinco horas da manhã; mantenham endereço e contatos atualizados; não deixem a comarca por mais de 10 dias sem autorização judicial; e compareçam bimestralmente ao cartório do juízo para justificarem suas atividades.

As prisões e apreensões nas fazendas resultaram nos processos 8000650-77.2023.8.05.0069 e 8000339-86.2023.8.05.0069

Detalhes: Publicado: 13 Julho 2023

Plano de controle do desmatamento no Cerrado começa a sair do papel

MMA reuniu pesquisadores e especialistas para identificar vetores do problema e propor soluções. Discussões vão subsidiar formulação do PPCerrado

Por Cristiane Prizibisczki | O Eco

O Cerrado e suas paisagens únicas sucumbem ao avanço do agronegócio. Foto: Rafael Oliveira /Agência Fapesp

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima realizou, durante toda esta terça-feira (11), o 1º Seminário Técnico-Científico de análise do desmatamento e queimadas no Cerrado. No total, foram apresentadas 12 palestras com especialistas na conservação do bioma. As informações vão subsidiar a formulação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no bioma (PPCerrado).

O desmatamento no Cerrado vem crescendo ao longo dos últimos anos, tendo chegado a 10.700 km² em 2022. Somente no primeiro semestre de 2023, foram gerados alertas para 4.407 km², 21% a mais do que o mesmo período do ano anterior e quase duas vezes mais do que o registrado para a Amazônia (2.649 km²).

Segundo dados apresentados durante o seminário, 86% do desmatamento registrado no Cerrado em 2022 aconteceu de forma ilegal.

Durante o evento desta terça-feira, os especialistas apresentaram os mais recentes dados sobre a dinâmica do desmatamento e das queimadas no bioma e as iniciativas já existentes de combate a tais problemas.

Também foram apresentadas propostas de ação, como o aprimoramento nos sistemas de Autorização de Supressão Vegetal (ASV) e aumento para 35% na área total das propriedades rurais que precisa ser preservada. Atualmente, essa porcentagem é de 20%.

“Esse seminário não é para o governo federal mostrar o que vai fazer. É para nós, juntos, identificarmos as oportunidades. Mesmo porque a gente [governo] pode estar pensando uma coisa e algumas pessoas aqui acharem que o caminho é outro. O seminário é para pensar soluções. Não existe uma coisa pronta, estamos no início do PPCerrado”, disse o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco.

A primeira fase do PPCerrado foi lançada em 2010 e executada até o ano seguinte. Nesse período, o desmatamento no bioma caiu 9%. A segunda e terceira fases aconteceram entre 2014 e 2019, tendo levado a uma queda de 42% na perda de vegetação nativa (de 10.900 km² em 2014 para 6.300 km² em 2019). No último ano, o plano foi paralisado por Bolsonaro. O que está sendo discutido agora é a 4ª fase da política.

Além do seminário técnico-científico, o MMA organiza para setembro uma audiência pública para discutir o problema com a sociedade.

A formatação final do novo PPCerrado está prevista para ser lançada em outubro próximo.

Detalhes: Publicado: 13 Julho 2023

Festa Camponesa de Rondônia retorna com forte simbolismo de celebração e resistência

Movimentos organizados na Via Campesina estão organizando o evento que acontece entre os dias 14 e 16 de julho em Jaru (RO

Texto: Marcos Antonio Corbari, da Comunicação do Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB)

Edição: Carlos Henrique Silva | Comunicação CPT Nacional

Divulgação Festa Camponesa / RO

Os movimentos da Via Campesina no estado de Rondônia estão mobilizados para a realização da 7a edição da Festa Camponesa, na cidade de Jaru, entre os dias 14 e 16 de julho. Contando com a participação do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Instituto Padre Ezequiel Ramin (IPER) na organização, o evento tem como tema “Democracia e esperançar: produzindo alimentos saudáveis e justiça social na Amazônia”. Trata-se de uma festa “construída a muitas mãos, organizada por muita gente, tendo a participação de muitas mentes e muitos corações de camponeses e camponesas, mulheres, homens, jovens, crianças, todo o povo que está organizado na Via Campesina aqui em Rondônia e no território da Amazônia em toda sua diversidade”, afirma Isabel Ramalho, dirigente do MPA.

“A Festa Camponesa de Rondônia envolve em torno de 40 municípios e representa o maior evento do segmento do campesinato no estado”, afirma Oscélio Muniz, dirigente do Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB). “Voltamos a realizar a festa com o desafio de retomar a exposição da produção camponesa, a troca de sementes e o processo de estudo”, acrescenta, explicando que o evento se projeta em três momentos ao longo dos dias de programação. “No primeiro dia a atividade é centrada no seminário com temas da atualidade, que neste ano vai discutir a produção de alimentos saudáveis com justiça social na Amazônia”; no segundo dia serão realizados seminários temáticos e oficinas diversas, bem como o momento da troca de sementes crioulas e a feira de produtos do campesinato; no terceiro dia acontece o Café Camponês, que é o grande momento de celebração e encontro”.

Atividades culturais também estão previstas, contando com a participação de artistas locais e também de convidados como o cantador Pereira da Viola. A música contará com apresentações desde o cancioneiro tradicional até ritmos mais modernos, sempre levando em conta o comprometimento dos artistas convidados com as bandeiras de luta da Via Campesina.

Saber de onde se vem e para onde se quer ir

Isabel aponta que da forma como a Festa Camponesa acontece, ela afirma o esperançar e indica para a possibilidade de um futuro com mais justiça social e respeito à democracia: “Desde que em 2008 decidimos fazer a primeira edição, inspirados por um encontro estadual que havia sido realizado, a Festa Camponesa serve para que nós possamos mostrar além das nossas experiências na produção agroecológica, as experiências de resistência, as experiências de recuperação de todos os modos de vida no campo aqui no estado”.

A dirigente entende que “para além de fazer um contraponto com o agronegócio, a festa cumpre o papel de juntar o que nós temos de mais belo e sagrado no campo, avaliar e refletir sobre o que a gente já vem fazendo e poder apontar passos seguintes de forma articulada enquanto Via Campesina”. Destacando as principais simbologias, Isabel explica que para além de permitir articular os passos de forma organizada para o processo de transição agroecológica, a organização da Festa Camponesa permite olhar para a questão da produção, reprodução e repartição das sementes crioulas, dar passos importantes na recuperação da cultura, da capacidade da arte e da criatividade do povo, bem como olhar também para a temática e discutir o papel do campesinato na construção da soberania alimentar.

“Falar da Festa Camponesa é falar da nossa teimosia, da nossa resistência, da nossa capacidade de seguir existindo enquanto campesinato, é falar da importância das mulheres e da juventude no processo produtivo, no processo da comercialização e na distribuição do alimento, é falar da importância da participação da nossa diversidade de povo do campo na construção da resistência nesse território, parte da nossa Amazônia” afirma.

Uma festa diferente, plural, que não é refém de interesses financeiros

A maior parte dos eventos vinculados ao agronegócio são reféns dos interesses econômicos que sustentam o setor e impõem uma padronização estéril aos seus participantes, que vai desde o modo de se vestir, passando pelos produtos originados em linhas de produção, até a linha discursiva e o próprio modo de enunciar esse discurso hegemoneizado. Na Festa Camponesa de Rondônia, assim como nas demais festas e feiras do campesinato e da reforma agrária praticadas Brasil afora, essa relação é diferente, parte de uma iniciativa de solidariedade ativa, de trabalho coletivo e de afirmação da diversidade.

Maria Petronila, da CPT Regional Rondônia, destaca justamente esse aspecto: “A festa camponesa é uma festa autônoma, ela não é presa a acordos financeiros, ela é feita com muito sacrifício, juntando muitos grãos de punhadinho em punhadinho, com muitas mãos construindo esse momento”. Indica que cada ajuda que puder ser direcionada ao espaço, ao momento e ao evento vão estar contribuindo de modo importante e decisivo.

A rebeldia da esperança, a resistência da democracia

Ao refletir o tema proposto ao evento, “Democracia e esperançar”, Petronila relembrou as palavras do saudoso Dom Pedro Casaldáliga: “Ter esperança é um ato de rebeldia”. Para ela, essa esperança não é ingênua nem passiva, leva - como ensinou o bispo fundador da CPT - para que todos possam não somente sonhar, mas construir dias melhores. “Queremos fazer esse convite especial para toda a comunidade, toda a sociedade que acredita que é possível sonhar junto, que é possível manter viva essa esperança. A feira é um grande encontro dos sonhos, das utopias, um espaço de celebrar o que nos move e que nos permite continuar acreditando num mundo melhor para todos e todas”.

A dirigente afirma ainda que a CPT interpreta o espaço da Feira Camponesa como um espaço coletivo, de celebrar, de festejar, de planejar, de sonhar e sobretudo de acreditar na cultura camponesa, das comunidades tradicionais, ribeirinhas, quilombolas, extrativistas, assim como dos setores urbanos, sobretudo da periferia. “Queremos convidar que não apenas que nos façamos presentes, mas que de alguma forma estejamos apoiando este espaço que também é um espaço de luta”. Do mesmo modo fala Chicão, informando que o Instituto Padre Ezequiel Ramin chama todos e todas que possamos participar, conhecer e contribuir, para que se coloquem em movimento, organizem seus materiais, suas ferramentas de trabalho, tragam suas sementes e mudas.

Concluindo o chamamento, Isabel Ramalho afirma que a festa enquanto construção coletiva, é mérito de muitas pessoas, homens, mulheres, toda uma diversidade, LGBTs, povos, pessoas que ao longo do tempo foram construindo alianças de luta e companheirismo: “Tá muito bonita, de fato nós vamos avançar, ampliar o nosso esperançar sobre a região amazônica, sobre o campo brasileiro e queremos dividir esses encantos da nossa festa camponesa com toda diversidade de pessoas que estiverem dispostas a estar aqui com a gente”. O povo dos campos, das águas e das florestas, o povo que de fato produz os alimentos que chegam até a mesa dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, merece respeito.

Local do evento: Centro Comunitário Católico - Avenida Dom Pedro I, St 05, Jaru, RO

Para mais informações, acessar as redes da VII Festa Camponesa de Rondônia:

https://www.instagram.com/festacamponesa

https://www.facebook.com/festacamponesa

Detalhes: Publicado: 12 Julho 2023

Nota de Pesar pelo falecimento do educador Carlos Rodrigues Brandão

A Comissão Pastoral da Terra – CPT, consternada, lamenta o falecimento do educador Carlos Rodrigues Brandão, aos 83 anos, ocorrida ontem, 11 de julho, em Campinas (SP), depois de longa enfermidade. Entre a imensa lista de contribuições inestimáveis do querido Brandão, está também a colaboração com a CPT, desde seus antecedentes e primórdios, na diocese de Goiás, junto a Dom Tomás Balduino, um dos seus principais criadores, e às Comunidades Eclesiais de Base - CEBs.

Vem daí também, da imersão no mundo rural e nele na religião popular, de que Brandão foi mestre dos mestres, nossa compreensão do serviço abnegado à causa camponesa, em sua luta e resistência pela terra e nos territórios – seu poder próprio. Uma pastoral de Educação Popular, na melhor tradição de Paulo Freire, de quem ele era amigo.

Seja pela assessoria em encontros nossos de formação e assembleias, seja pela profusão de livros (mais de 100 títulos), artigos e poemas, Brandão nos ensinou e continua a nos ensinar o valor da Vida, na Natureza das coisas e das gentes, tal como ela se dá, como matéria e finalidade da Educação, toda ela e, em especial, a Popular.

Alertou e continua alertando profética e amorosamente a CPT sobre as várias e ricas identidades culturais e religiosas do mundo camponês. Uma pedagogia que sublinha o protagonismo dos camponeses e das camponesas, cifra fundamental do serviço da CPT, chamada a valorizar, sempre, junto com a dimensão de classe, o papel fundamental das ancestralidades e espiritualidades nas lutas por terra, água e direitos.

Nossa gratidão imensa ao humano gigante e educador único que foi Carlos Brandão! Sejamos dignos do seu legado! Agora, encantado, continue a zelar por nós e por nossa obra, a qual tanto inspirou!

➡️Em seu blog "A Partilha da Vida", é possível fazer o download de mais de 50 obras em PDF.

Detalhes: Publicado: 12 Julho 2023

'Sem a terra não há democracia': CPT denuncia violência no campo e promove apoio aos movimentos

Organizações e movimentos sociais participaram da atividade que fez parte da programação da Feicoop em Santa Maria (RS)

Por Marcos Antonio Corbari e Katia Marko | Brasil de Fato

Lançamento de publicação e ato em apoio a movimentos foi realizada durante a programação da Feicoop, em Santa maria (RS) - Foto: Katia Marko

O palco da Feira Internacional do Cooperativismo e Economia Solidária de Santa Maria (RS) mais uma vez foi espaço para um ato simbólico de denúncia e solidariedade. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) foi responsável por puxar a frente da atividade que envolveu o lançamento da edição do relatório “Conflitos no Campo Brasil 2022” com dados sobre violência e violações praticadas contra as populações camponesas no último período, abrindo espaço ainda para a realização de um grande ato de solidariedade e desagravo os movimentos sociais ligados ao campo frente ao aumento das ações de criminalização que têm sido vítimas.A atividade foi realizada na tarde do último sábado (8).

O ato contou com o apoio do Instituto Cultural Padre Josimo (ICPJ), campanha contra Violência no Campo, Cáritas Brasil, Semana Social Brasileira, Conselho Indigenista Missionário e Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do RS (Consea/RS). Integrantes da Via Campesina como o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) – que tem sofrido ações de judicialização no estado – e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) – que está sendo atacado através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Federal – também estiveram presentes. O deputado federal Dionilso Marcon (PT-RS), que integra a chamada “CPI do MST” participou e se somou às ações.

Publicação registra casos de violência

A 38ª edição do livro “Conflitos no Campo Brasil” traz os dados compilados pela CPT referentes a luta dos diversos povos da terra, sistematizando as ocorrências de violência e violação de direitos dos povos do campo. São inúmeras formas de violência que as comunidades do campo sofrem, violência praticada pelo latifúndio, muitas vezes pelas mãos de seus capangas que são contratados para queimar casas e roçados e ameaçar a vida das lideranças, dos trabalhadores e trabalhadoras do campo”, denuncia o agente da CPT no RS, Luiz Pasinatto.

“Para nós fazer o lançamento deste livro é trazer a memória, a dor e a tristeza de tantas pessoas que tombaram em luta pela terra, pela partilha, em busca de um pedaço de chão para produzir o alimento sadio que nós comemos, fruto da agricultura familiar, fruto de pessoas que estão lutando para produzir e matar a fome do povo”, acrescentou.

Os principais dados da publicação foram apresentados pelo agente da CPT Maurício Queiroz, frisando que em 2022 foram registradas 2.018 ocorrências de conflitos no campo, que envolveram 909.450 pessoas. As ocorrências de conflitos incluem as ações de violência contra os povos do campo e as ações de resistência empreendidas por estes mesmos povos (ocupações/retomadas e acampamentos). Do total de ocorrências neste ano, 1.946, ou seja, 96,4%, são de ações violentas contra essas comunidades e seus integrantes.

"Mais uma vez, temos um número estarrecedor de assassinatos em conflitos: 47 pessoas perderam a vida. A apresentação do livro informa que em 2022 a CPT reforçou o alerta sobre as violações, confirmando a comprovação de que o governo militar-empresarial que se encerrou foi o mais violento para os povos do campo, das águas e das florestas, desde que a CPT passou a registrar esses conflitos, em meados da década de 1980", destacou.

No último período há um recuo nas ações de ocupação/retomada e acampamento, principalmente após o golpe contra Dilma Rousseff em 2016. Em média, no total, durante o governo Bolsonaro houve 1.981,25 ocorrências de conflitos por ano, número consideravelmente maior que a média de 1.560,67 ocorrências de conflitos durante o governo Temer e do que a média de 1.340,67 conflitos por ano no segundo governo de Dilma.

Na avaliação da CPT, os números traduzem na prática o discurso de Bolsonaro no incentivo à violência e à invasão dos territórios, assim como reverberam a contra-reforma agrária empreendida desde o governo Temer e a paralisação dos processos demarcatórios de territórios tradicionais, com o avanço violento do agronegócio e da mineração contra os povos do campo, das águas e das florestas.

CPI visa criminalizar MST e imobilizar governo

Maurício Roman, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), denunciou o uso político da CPI que está em curso na Câmara Federal que o movimento tem chamado de “CPI agromiliciana” visto que a maior parte dos integrantes são vinculados ao setor do agronegócio ou as milícias. Conforme o dirigente, essa é a quinta vez que o movimento é vítima de uma ação semelhante no Parlamento.

“O movimento não é bandido, nós somos uma organização legítima, no Brasil nós já conquistamos mais de 1 milhão de hectares de terras para a Reforma Agrária onde nós produzimos, temos assentamentos, cooperativas e escolas nos territórios”, afirma. “Nós apenas estamos lutando a luta justa pela democratização da terra que não cumpre sua função social. O que devia estar sendo discutido nesse país não é a CPI do MST e sim como o governo vai acabar com a fome, como vai fazer valer a função social da terra”, concluiu.

“Para mim está claro que a CPI do MST está aí para tentar contrapor a CPI do 8 de janeiro, tirar a atenção dos criminosos que cometeram e financiaram a tentativa de golpe”, afirmou o deputado - Foto: Katia Marko

O deputado federal Dionilso Marcon (PT/RS) expressou que os movimentos sociais respeitam as instituições e têm compromisso com a democracia, mas o contrário não pode ser observado nas forças que se aglutinaram contra o MST e demais organizações sociais e populares ligadas ao campo, vide as ações que no último período têm sido orquestradas contra os trabalhadores e as trabalhadoras, contra o governo e até mesmo contra a democracia. “Naquela comissão eles chamam os sem terra e demais movimentos de bandidos, tentam de todas as formas criminalizar quem está lutando para produzir alimentos para acabar com a fome no Brasil, não aceitam quem respeita a democracia”, afirmou.

Respondendo àqueles e àquelas que ofendem os camponeses e sem terras, Marcon lembrou que embora os defensores de Bolsonaro e opositores de Lula gostem de utilizar ofensas e adjetivos pejorativos para ofender os movimentos, a CPI tem como presidente uma figura como Ricardo Salles (PL/SP), que quando estava no comando do Ministério do Meio Ambiente propôs “passar a boiada” sobre a legislação, e conta ainda com deputados como Zé Trovão (PL/SC), que chegou a fugir do país por ser investigado por crimes contra a democracia e teve que utilizar tornozeleira eletrônica no dia da sua posse.

“Para mim está claro que a CPI do MST está aí para tentar contrapor a CPI do 8 de janeiro, tirar a atenção dos criminosos que cometeram e financiaram os atos fascistas antidemocráticos e a tentativa de golpe”, afirmou o deputado. “Querem impedir o governo de investir na Reforma Agrária, na manutenção dos pequenos agricultores na terra, na produção de alimentos para matar a fome do povo, investir na educação, na saúde, na defesa do meio ambiente”, acrescentou.

Segundo Marcon, assim como das outras vezes que tentaram se articular em CPI contra os movimentos, novamente não vão ter sucesso, não vão conseguir deter os movimentos que caminham com o povo e muito menos o governo que está comprometido com a reconstrução do país que foi destruído pelo governo que eles apoiavam no mandato anterior.

Finalizando sua fala, Marcon garantiu que o governo vai seguir avançando nas pautas progressistas e que a base aliada está atenta para que os movimentos sociais sejam tratados com o respeito que merecem. Citou como exemplo o Plano Safra da agricultura camponesa e familiar, lançado na última semana, que recolocou o setor que de fato produz alimentos – e alimentos saudáveis – para o povo brasileiro no orçamento da União. “Viva o MST! Viva os movimentos sociais e populares! Viva a democracia!”, saudou o parlamentar.

Movimentos e organizações expressam apoio

Frei João Osmar, do Instituto Cultural Padre Josimo, relembrou que o personagem que dá nome à sua organização é uma das vítimas da violência contra os povos dos campos, águas e florestas, reforçando o compromisso de seguir na linha de frente junto com os demais movimentos para a construção de um país onde se respeite o povo trabalhador do campo e da cidade e seja possível efetivar o desafio do Papa Francisco em seu encontro com os movimentos sociais: “Nenhuma família sem teto, nenhum camponês ou camponesa sem terra, nenhum trabalhador ou trabalhadora sem direitos”.

Letícia Chimini, da direção do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA-RS) e da Campanha Contra a Violência no Campo relembrou as palavras de ordem que nortearam a luta camponesa no último período: “Quem alimenta o Brasil exige respeito”. Afirmou que a criminalização do MST que está em curso na CPI tem um foco ampliado, visando atingir a todos os movimentos e organizações do campesinato organizado. “Mas nós seguimos insistindo, seguimos produzindo, seguimos defendendo a agroecologia, a luta pela terra e pelos territórios, a luta pela Reforma Agrária Popular”, garantiu a dirigente.

Juliano Ferreira de Sá, presidente do Consea-RS, denunciou que justamente no momento em que mais aumentou a violência no campo, mais aumentou a fome e as desigualdades no Brasil. “A fome é um projeto político, é resultado desse sistema econômico agroalimentar que exclui”, afirmou. Para ele, “são os movimentos que fazem a boa luta, levam solidariedade e esperança para resistir e enfrentar o projeto da morte”.

Juliano aponta que para novamente tirar o Brasil do Mapa da Fome e cessar a violência no campo é preciso fazer mais, avançar mais. “Precisamos que as políticas públicas do novo governo cheguem lá na ponta, precisamos reconhecer as iniciativas populares, aproximar o campo e a cidade com políticas públicas de fortalecimento da produção e acesso ao alimento.”

“Não podemos admitir que em um país com tanta riqueza e fartura como o Brasil, com tanta terra, ainda existam crianças morrendo de fome”, denunciou a militante Oldi Helena Jantsch, mais conhecida pelo apelido de Tiririca, que falou em nome da Via Campesina. Fez um chamado emocionado para que todos, todas e todes se disponham a somar forças na luta que os movimentos vêm empreendendo. “Queremos dizer que chega de latifúndio, chega de violência, chega de veneno, queremos dizer sim à agroecologia, sim à Reforma Agrária, sim a partilha da terra.”

O livro “Conflitos no Campo Brasil 2022” pode ser adquirido através do site da CPT em versão impressa por R$ 30,00 ou acessada via download de forma gratuita no formato PDF. No site da CPT podem ser encontrados ainda edições anteriores da publicação para aquisição ou download. Os dados sistematizados são disponibilizados pela comissão para acesso público.

Detalhes: Publicado: 12 Julho 2023

Página 102 de 205