Por Ascom FETAEMA
Mais um capítulo da triste história da violência no campo acontece novamente no Maranhão. Ao todo, 55 famílias rurais do projeto de Assentamento P.A Veredão, em Chapadinha|MA, estão ameaçadas por uma empresa do agronegócio de São Paulo.
As famílias relatam que, no dia 1º de julho de 2023, a empresa utilizou tratores e correntões para destruir a área de reserva e de extrativismo do assentamento, além de ter colocado uma milícia rural a mando do proprietário da empresa para intimidar e atacar a comunidade.
Mesmo sabendo de toda a situação de violência sofrida pela comunidade Veredão, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), expediu licença única ambiental – LUA nº 3020547/2022, a favor da empresa dentro da área do assentamento.
“A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA) acompanha com muita preocupação a situação e lamenta que a SEMA não tenha levado em consideração a existência do assentamento do INCRA onde vivem comunidades tradicionais, e apela para que a licença seja cancelada por violar as disposições estabelecidas na Convenção 169/Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, pontua a presidenta da FETAEMA, Angela Silva.
Na defesa das famílias rurais do P.A Veredão, a FETAEMA já acionou autoridades públicas federais e estaduais, dentre elas, o Ministério Público Estadual, a Promotoria Pública de Chapadinha, a Promotoria Agrária, a Ouvidoria Agrária Nacional e a Comissão Estadual de Prevenção e Combate à Violência no Campo, para que atuem e investiguem os fatos denunciados pelas famílias.
“Infelizmente até o momento nada foi feito pelos órgãos públicos federais e estaduais em favor das famílias do P.A Veredão. Estamos vigilantes e pedimos também que o INCRA atue com urgência para que a situação das famílias assentadas seja resolvida”, frisa a presidenta da FETAEMA.
Publicado originalmente em: https://fetaema.com/alerta-empresa-ameaca-familias-de-assentamento-no-municipio-de-chapadinhama/
