COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve apreciar, no próximo dia 19 de fevereiro, a inconstitucionalidade da isenção de impostos para os agrotóxicos. O julgamento é movido pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em 2016.
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Inaugurada em 23 de janeiro de 2005, escola do MST trabalha com clássicos marxistas e educadores populares.
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Uma das ações apoiadas pelo Fundo Nacional de Solidariedade com recursos arrecadados na coleta do domingo de Ramos da Campanha da Fraternidade em 2019 foi o projeto “Políticas Públicas e Cidadania”, desenvolvido em quatro módulos, entre agosto e novembro do mesmo ano, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) na cidade de Tucuruí (PA), na Diocese de Cametá.
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A Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE) e entidades da sociedade civil entraram com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e contra o presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Homero Cerqueira. A notícia-crime pede apuração de fatos denunciados por uma reportagem da Folha de S. Paulo em dezembro.
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A elite mais rica do mundo está acumulando grandes fortunas às custas principalmente de mulheres e meninas pobres que passam boa parte de suas vidas em trabalhos domésticos e de cuidados, sem remuneração ou serviços públicos de qualidade para ajudá-las.
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Portaria publicada pelo órgão, em 30 de dezembro de 2019, exclui membros qualificados de Grupo de Trabalho de identificação e delimitação de território Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto, região de Santarém (PA), e nomeia engenheiro agrônomo
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