Uma das ações apoiadas pelo Fundo Nacional de Solidariedade com recursos arrecadados na coleta do domingo de Ramos da Campanha da Fraternidade em 2019 foi o projeto “Políticas Públicas e Cidadania”, desenvolvido em quatro módulos, entre agosto e novembro do mesmo ano, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) na cidade de Tucuruí (PA), na Diocese de Cametá.
Fonte / Imagem: CNBB
A Campanha da Fraternidade no ano passado aprofundou o tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1,27).
Segundo o Francisco Alan Santos Lima, membro da Comissão Pastoral da Terra e coordenador do projeto, a motivação principal desta ação, que formou 30 participantes, foi que as lideranças das diversas comunidades fossem capacitadas sobre a temática das políticas públicas na região Amazônica.
A partir deste processo formativo, o coordenador disse que a expectativa é que pudessem exercer seu protagonismo nos espaços de gestão e implementação das políticas públicas. “Com esse caminho, os participantes podem cobrar seus direitos de cidadania e benefícios para suas comunidades”, disse.
Controle social e visitas técnicas
Em cada módulo, os participantes realizaram atividades relacionadas à temática de cada módulo trabalhado. Umas das atividades foram visitas aos conselhos de saúde, educação, do idoso e criança e adolescente existentes em cada região.
Segundo o coordenador do projeto, essas visitas aos conselhos tiveram como objetivo verificar de perto a funcionalidade desses espaços e como deve ser a participação da sociedade na reivindicação das políticas públicas.
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Quem desenvolveu um olhar diferente para o processo de construção das políticas públicas foi a Edileuza Pereira de Carvalho, líder da Comissão Pastoral da Terra na região. “O curso me ensinou a saber quais são meus direitos e a não esperar muito dos candidatos a cargos políticos que só aparecem para pedir votos de quatro em quatro anos”, disse.
Os participantes também fizeram um diagnóstico da funcionalidade das políticas públicas em suas comunidades. “Cada atividade dessa contribuía para um complemento dos demais módulos, o que favorecia uma participação mais dinâmica dos presentes”, avaliou o coordenador. No final do último módulo, foram levantadas ações que podem ser realizadas pelas lideranças junto às suas comunidades na busca concreta de intervenções na elaboração e controle social de políticas públicas.
Módulos e temas da formação:
1º módulo: 17 de Agosto – Tema: “Políticas Públicas o que são e para quem?”
2º módulo: 7 de setembro – Tema: “Políticas Públicas para as Populações na Amazônia”
3º módulo: 19 de outubro – Tema: “Tecendo Políticas Públicas de Juventude”
4º módulo: 30 de novembro – Tema: “Da mobilização social ao controle social das Políticas Públicas”
