COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Geral
Texto e arte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Pará
A Justiça Federal condenou a um total de 134 anos anos de prisão sete denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por participação em esquema de grilagem (apropriação ilegal de terras públicas) no Oeste do Pará.
Os condenados são um madeireiro, um sojeiro, um ex-servidor do MPF demitido pela instituição, um servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), um técnico em topografia e dois advogados, um dos quais foi estagiário do MPF.
A atuação criminosa tinha o objetivo de grilar terras das glebas Pacoval e Curuá-Una, nos municípios de Uruará e Prainha. O esquema criminoso foi desarticulado em 2004, pela Operação Faroeste, da Polícia Federal (PF) e do MPF.
A maior pena foi aplicada ao ex-servidor do MPF, Edilson José Moura Sena. Ele foi condenado a 24 anos, 3 meses e 20 dias de reclusão em regime inicial fechado, e multa.
As sentenças condenatórias foram proferidas pelo juiz federal Domingos Daniel Moutinho, em julho. O MPF, que foi notificado das decisões no final de agosto, divulgou a informação nesta quinta-feira (3).
Modo de operação – De acordo com as denúncias criminais, apresentadas pelo MPF em 2009, o grupo se dividia em três núcleos: o dos servidores públicos, o de advogados e o de compradores de terras.
Os servidores públicos utilizavam-se de seus cargos no MPF e no Incra para fraudar documentos, ora favorecendo seus "clientes" (compradores ilegais de terras), ora criando obstáculos para que posseiros reivindicassem legalmente pequenas partes dessas áreas.
O núcleo de advogados intermediava as práticas ilícitas, mantendo contato com os dois pólos de integrantes do esquema: de um lado, os potenciais ou efetivos compradores de imóveis rurais situados em terras de domínio público, e, de outro, servidores corruptos do Incra e do MPF.
Além da corrupção ativa, o núcleo de compradores de terras utilizava-se de vários outros esquemas criminosos para conseguir as áreas. Alguns fazendeiros chegaram a obrigar seus trabalhadores a assinarem pedidos de regularização de terras ao Incra como se esses empregados fossem, na realidade, posseiros. Uma vez obtidas essas várias áreas, quem fazia uso delas eram os fazendeiros.
Relação de condenados:
- Clóvis Rogério Casagrande, sojeiro: condenado a 21 anos, 3 meses e 25 dias de reclusão em regime inicial fechado, e multa, pela prática dos crimes de falsidade ideológica e corrupção ativa, de forma continuada
- Edilson José Moura Sena, ex-servidor do MPF: condenado a 24 anos, 3 meses e 20 dias de reclusão em regime inicial fechado, e multa, pela prática dos crimes de corrupção passiva, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento, e falsificação de documento público
- Moacir Ciesca, madeireiro: condenado a 8 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial fechado, e multa, pela prática do crime de falsidade ideológica por 14 vezes, de forma continuada
- Nilson Correa de Souza, técnico em topografia: condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão em regime inicial semiaberto, e multa, pela prática do crime de falsidade ideológica por 24 vezes, de forma continuada
- Cleysson Jorge Pereira Martins, servidor do Incra: condenado a 19 anos, 8 meses e 25 dias de reclusão em regime inicial fechado, e multa, pela prática dos crimes de falsidade ideológica por 24 vezes, de forma continuada, e corrupção passiva
- Jecivaldo da Silva Queiroz, advogado e ex-estagiário do MPF: condenado a 26 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão em regime inicial fechado, e multa, pela prática dos crimes de falsidade ideológica, de forma continuada, e tráfico de influência, também de forma continuada
- Cirillo Maranha, advogado e ex-sócio de Jecivaldo da Silva Queiroz: condenado a 26 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão em regime inicial fechado, e multa, pela prática dos crimes de falsidade ideológica, de forma continuada, e tráfico de influência, também de forma continuada
Processos: 0002374-69.2011.4.01.3902, 0002826-69.2017.4.01.3902 e 0002367-33.2018.4.01.3902 – 1ª Vara da Justiça Federal em Santarém (PA)
Sentença do processo 0002374-69.2011.4.01.3902
Sentença do processo 0002826-69.2017.4.01.3902
Sentença do processo 0002367-33.2018.4.01.3902
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O sertanista estava monitorando um grupo de indígenas que se aproximou desde o mês de junho de uma comunidade rural em Seringueiras (RO).
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Enquanto alguns setores da agropecuária apresentaram lucro nos últimos meses, outros amargam prejuízos. Agricultores familiares estão entre os mais prejudicados.
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Contra Todas as Cercas: organizações realizam homenagem a Pedro na terça-feira, 8
Live de homenagem a Pedro acontece um mês após sua morte e será transmitida pelas redes sociais da CPT, CIMI e MST.
Assim como as sementes que geram vidas, das palavras e sonhos de Pedro brotam Fidelidade, Indignação e a Rebeldia. Para homenagear Dom Pedro Casaldáliga será realizada no dia 08 de setembro de 2020 às 16 horas a Homenagem Contra Todas as Cercas. Familiares, amigos e movimentos sociais organizaram ações virtuais para lembrar um mês do falecimento de Pedro Casaldáliga. A transmissão da homenagem será feita pelos canais de Facebook e Youtube da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Missionário Indigenista (Cimi) e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), além da retransmissão por canais de outros movimentos e da imprensa.
Desde o primeiro dia de setembro a CPT, Cimi e MST estão divulgando materiais e lembranças em homenagem a Pedro - assim era acostumado a ser chamado pelos amigos e fiéis. Um religioso, que era poeta e militante do direitos humanos; com sua coragem e lealdade sempre defendeu os pobres e os povos tradicionais. Pedro nasceu em 16 de fevereiro de 1928 numa família de agricultores em Balsareny, província de Barcelona, na Espanha. Em 1943 ingressou na Congregação Claretiana (Congregação dos Missionários Filhos do Imaculado Coração de Maria), sendo ordenado sacerdote em 1952. Em 1968, mudou-se para o Brasil para fundar uma missão claretiana no Estado do Mato Grosso. O Papa Paulo VI o nomeou bispo da prelazia de São Félix do Araguaia no ano de 1971, sua ordenação episcopal deu-se no mesmo ano pelas mãos de Dom Fernando Gomes dos Santos. Ao lado de Dom Tomás Balduíno ajudou a fundar a CPT, o Cimi e deu apoio a inúmeros movimentos sociais e grupos da América Latina.
Pedro tinha sonhos, fé e um profundo amor a causa dos empobrecidos, oprimidos e marginalizados. Dedicou sua vida as causas dos mais pobres. A cada passo ensinou, aprendeu e assim seguirá Pedro Casaldáliga com a natureza amorosa, rebelde e solidária do ser humano.
“Pedro deixou um grande legado que é preciso preservar e cultivar”, escreve Antônio Canuto. A homenagem busca trazer presente exatamente este legado de Pedro, quem foi ele nesta caminhada de lutas ao lado dos povos da Pachamama. Assim, fica também o chamada aos que sejam se juntar nessa grande homenagem a Pedro, compartilhe em suas redes sociais suas lembranças e memórias com e de Pedro, use as hashtags #PedroÉSemente, #PedroVive, #PedroPresente
Serviços
O que: Homenagem a Pedro Casaldáliga
Quando: dia 08.09.2020 às 16 horas
Onde: canais de Facebook e Youtube da CPT, MST e Cimi
Quem: familiares, amigos e movimentos sociais
Link do ao vivo: https://youtu.be/HqBUK5JXm1s
Contatos para Imprensa:
E-mail: livepedrovive@gmail.com
Cimi: Adi Spezia (61) 99641 6256
CPT: Caio Barbosa (62) 99309-6781
MST: Janelson Ferreira (67) 9146-0202
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Nesta sexta-feira, às 10h de Brasília, 9h local, a Comissão Pastoral da Terra Regional Mato Grosso (CPT-MT) e o Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT/MT) lançarão o relatório anual Conflitos no Campo Brasil 2019 e a 5a Edição do Relatório Estadual de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso.- Detalhes
Em entrevista ao MST, o poeta Pedro Tierra faz homenagem à Dom Pedro Casaldáliga e relembra seu legado de bondade e resistência
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